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Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins, ocorrido no dia 27 de dezembro. Nascido em agosto de 1935, em Oliveira de Azeméis, Agostinho de Castro Martins iniciou a sua carreira no Ministério Público, tendo exercido funções como delegado do procurador da República entre 1961 e 1968.
CSM participa na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção da Justiça
O Conselho Superior da Magistratura participou, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção da Justiça (RESIJ), que teve lugar no Palácio da Justiça de Paris. O CSM esteve representado pela vogal juíza de direito Raquel Rolo e pela inspetora coordenadora juíza desembargadora Margarida Sousa. A reunião contou com delegações de vários países
18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora. Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui Lisboa, 22 de dezembro de 2025 Consultar divulgação
RECJ aprova declaração sobre pressões e intimidação de juízes através dos media
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo Executive Board da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ/ENCJ), em Bruxelas, no passado dia 17. Neste documento, a RECJ manifesta preocupação com tendências negativas observadas em alguns estados-membros e estados observadores, relacionadas com pressões e intimidações dirigidas a juízes através de
