Últimas Notícias
Lançamento da newsletter do Serviço da Proteção de Dados do CSM
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o mundo e que marca a assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, o primeiro instrumento jurídico internacional em matéria de proteção de dados pessoais. Para assinalar esta data, o Serviço de Proteção de Dados do CSM publica o n.º 4 da
18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – as provas do dia 12 de fevereiro passam para o dia 27 de fevereiro. Os candidatos serão oportunamente notificados da respetiva data e hora. Consulte toda a informação relativa aos
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Rodrigo Leal de Carvalho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rodrigo Leal de Carvalho. Nascido na Praia da Vitória, na Ilha Terceira, Açores, em 1932, Rodrigo Leal de Carvalho licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1956, ingressando de seguida na magistratura. Iniciou funções como delegado interino na Ilha do Pico, tendo
CSM recebe Embaixador da República da Moldávia para reforço da cooperação bilateral
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu na passada sexta-feira, 16 de janeiro, o Embaixador da República da Moldávia em Portugal, Alexei Cracan. A reunião decorreu na sequência de um pedido do Conselho Superior da Magistratura da República da Moldávia com vista ao estabelecimento de um quadro alargado de cooperação bilateral e à celebração de um memorando de entendimento entre