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Divulgação n.º155 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista definitiva admitidos – 1.ª fase e prazo de inscrição para 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo de inscrição para 2.ª fase Lisboa, 17 de outubro de 2025 Consultar divulgação
CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda
O Conselho Superior da Magistratura participou na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, Angola, nos dias 8 e 9 de outubro. A reunião teve como tema central “Separação de poderes e a autonomia administrativa e financeira do Poder Judicial” e contou com representantes de Angola, Brasil,
CSM e Supremo Tribunal de Justiça acolhem delegação da Macedónia do Norte para reforçar cooperação judiciária europeia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, no âmbito da visita de estudo “Strengthening the Judicial Council of North Macedonia – Judicial Evaluations and Disciplinary Processes in line with European Standards”, promovida pelo projeto «Apoio da UE ao Estado de Direito», financiado pela
CSM representado em Viena em reunião europeia sobre independência, responsabilidade e qualidade da justiça
A juíza de direito Rita Mota Soares, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representou Portugal na reunião do projeto Independence, Accountability and Quality of the Judiciary (IAQ), promovida pela Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que teve lugar em Viena, a 2 e 3 de outubro. O encontro contou com a participação de representantes de conselhos superiores e de
