csm_v2

Diário da República
No novo directório www.csm.org.pt/comunicacao/diariorepublica são disponibilizados os despachos, avisos e outros actos referentes ao Conselho Superior da Magistratura que sejam objecto de publicação no Diário da República. Consulte periodicamente este directório.
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Decrease font size
  • Default font size
  • Increase font size
Início
valium online
Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura
Nomeação e Posse como Juízes de Direito em regime de estágio (30.º Curso CEJ)

Dá-se conhecimento que por despacho da Exma. Vogal de Turno, foram nomeados e colocados como Juízes de Direito, em regime de estágio, os Exmos. Auditores de Justiça do 30.º Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários, constantes do ficheiro em anexo.
Posse: 02 de Setembro de 2014, pelas 15:00 hr., no Auditório do Conselho Superior da Magistratura (Traje profissional).
Lisboa, 31 de Julho de 2014.
O Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira.


 
IX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (2014)

Divulgação n.º 152/2014
O Conselho Superior da Magistratura vai organizar nos próximos dias 12 (sexta-feira) e 13 (Sábado) de Setembro de 2014, na Figueira da Foz (Hotel Oásis Plaza), o IX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema: "A nova organização judiciária: desafios e dificuldades".
A iniciativa em causa tem preferencialmente como destinatários e participantes os Magistrados Judiciais.
O C.S.M. vem dar conhecimento desta iniciativa, concedendo-se desde já dispensa de serviço aos Magistrados Judiciais que participarem no Encontro, (sem prejuízo do serviço).
Aproveita-se a oportunidade para informar que as inscrições para o referido Encontro se encontram abertas até ao dia 8 de Setembro, podendo ser feitas através do preenchimento e envio para o C.S.M.
( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), da ficha de inscrição que se anexa.
Em anexo: Programa provisório e ficha de inscrição.
Programa Provisório
Ficha de Inscrição
Lisboa, 30 de Julho de 2014. A Chefe de Gabinete do CSM, Albertina Pedroso.
 
Nova Organização do Sistema Judiciário - Transição de processos e agendamentos

22-07-2014 | Tomada de posse de juízes colocados nas Ilhas/Continente
Despacho - Prazos para posse aquando da movimentação entre ilhas e entre estas e o continente

18-07-2014 | Competências e medidas de gestão na jurisdição de instrução criminal
Divulgação n.º 147/2014

Conteúdos anteriores
 
Circulares do ano de 2014

Circular n.º 9/2014 - Cartões de identificação dos Magistrados Judiciais
Publicita-se a Circular n.º 9/2014 com informação e instruções referentes à emissão dos novos cartões de identificação dos Magistrados Judiciais, de acordo com o Regulamento aprovado pelo Plenário do CSM, de 03-12-2013 e publicado no Diário da República, II série, n.º 32, de 14-02-2014.
A emissão dos novos cartões dirige-se a todos os Juízes (no activo e jubilados) e tem por desiderato a substituição de todos os cartões emitidos ao abrigo do anterior Regulamento.
Circular n.º 9/2014 - Cartões de Identificação dos Magistrados Judiciais
Lisboa, 16 de Julho de 2014.
O Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira.


Circular n.º 8/2014 - Regulamento do artigo 94.º, n.º 4, al. f) e g), da LOSJ

Dá-se conhecimento da Circular n.º 8/2014, com respectivo anexo (Regulamento do artigo 94.º, n.º 4, al. f), e g), da LOSJ), aprovado na Sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de Julho de 2014.
Circular n.º 8/2014 e Regulamento do artigo 94.º, n.º 4, al. f) e g), da LOSJ
Lisboa, 16 de Julho de 2014.
O Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira


Mais Circulares de 2014
 
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2014


16-07-2014 | Tomada de posse
Considerando várias questões suscitadas sobre a tomada de posse dos Juízes de Direito colocados nos Tribunais de Primeira Instância:
1) Recorda-se que por despacho do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do CSM, concretizador da deliberação do Conselho Superior da Magistratura reunido em Plenário no dia 27 de maio de 2014, foi determinado que «a tomada de posse de todos os juízes terá lugar no dia 1 de setembro, pelas 10:00 horas, com exceção daqueles que se encontrem em licença ou gozo de férias pessoais ou que se desloquem entre o Continente e as Ilhas, sem prejuízo de autorização do juiz presidente da comarca para tomada de posse em qualquer outra hora do referido dia, retroagindo os efeitos da posse às 00:00 horas do dia 1 de setembro». Cfr.  Despacho do Exmo Vice-Presidente do CSM, de 26-06-2014 .
2) Dá-se conhecimento que na sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 15-07-2014 foi deliberado que não estão abrangidos pelo dever de tomar posse no dia 1 de Setembro de 2014, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço ou em cargos electivos da judicatura. Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afecte o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respectivo provimento.
3) Na mesma sessão foi deliberado que entre a data da publicação em Diário da República da deliberação sobre o movimento judicial (prevista entre 20 a 25 de Agosto de 2014), os Juízes cujo turno se encontre agendado para esse período, devem assegurar o respectivo serviço de turno, considerando-se mantida a sua competência no respectivo lugar da prestação do serviço turno, até à data da entrada em vigor da nova organização judiciária.
Lisboa, 16 de Julho de 2014,
O Juiz Secretário do CSM, Joel Timóteo Ramos Pereira

Conteúdos Anteriores
 
3.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

08-07-2014 | Graduação final
Por deliberação do plenário ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 8 de Julho, foi aprovada a graduação final do 3.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que se disponibiliza.
Conteúdos anteriores