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Lista de Antiguidade

Dá-se conhecimento que foi publicada a Lista de Antiguidade dos Juízes, reportada a 31 de Dezembro de 2013.
http://www.csm.org.pt/juizes/antiguidade

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Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura
4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

25-11-2014 | Publicação em Diário da República
Aviso n.º 13101, DR, II, n.º 228, de 25-11-2014
Data limite de apresentação das candidaturas: 24-12-2014

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Formação Contínua CEJ 2014-2015

24-11-2014 | 2.ª Fase de Inscrição

1. Em virtude de no processamento das inscrições para as acções de formação organizadas pelo CEJ (2014/2015) terem sobejado vagas não preenchidas (cfr. relação completa na Informação n.º 6/2014, do directório de Informações do IUDEX), encontra-se aberta a 2.ª fase de inscrições para preenchimento de tais vagas, devendo ser observado o mesmo procedimento de inscrição efectivado aquando da 1.ª fase (exclusivamente através da área reservada do IUDEX).

2. São admitidos à inscrição na 2.ª fase:

a) Juízes que não obtiveram a admissão em qualquer acção de formação;
b) Juízes admitidos a um número de acções inferior ao estatuído no art.º 10.º-B, n.º 2, do EMJ (ou seja, menos de 2 acções de formação);
c) Juízes que não submeteram inscrição na 1.ª fase ou cuja apresentação tenha sido extemporânea e/ou por meio diverso do formulário constante do IUDEX.

3. Apenas os Juízes que se encontram nas situações referidas supra têm a inscrição aberta no IUDEX, estando o formulário desactivado para os Juízes anteriormente admitidos a 2 ou mais acções de formação. As acções de formação com vagas disponíveis são as que constam elencadas para selecção no formulário disponibilizado.

4. Período de inscrição - Das 12:00hr. de 24-11-2014 (segunda) às 23:59 hr. de 30-11-2014 (domingo).

5. À 2.ª fase de inscrições aplicam-se os mesmos critérios, factores, condições e restrições aprovados para a 1.ª fase.

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IUDEX - Cartões de Identificação Profissional

24-11-2014
Informam-se os Exmos. Senhores Juízes que encontram-se a ser finalizados os procedimentos de digitalização e validação dos pedidos pendentes, bem como os testes finais de produção pela INCM, prevendo-se para breve a emissão dos cartões de identificação dos Juízes, segundo o novo modelo aprovado em Regulamento.
Os Exmos. Senhores Juízes que ainda não formularam o pedido de emissão do novo cartão, com submissão da respectiva fotografia via IUDEX ou remessa por via postal do formulário e fotografia tipo passe (cfr. Formulário de pedido de emissão de cartão) devem efectivá-lo com a maior brevidade possível, na medida em que a emissão futura de cartões em novo procedimento dependerá da acumulação de um número mínimo de pedidos, atentos os encargos associados à emissão de um cartão desta natureza.

Estado do processamento (26-11-2014)


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