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Próximas Sessões


Plenário
15-03-2016 - 11:00 hr.

Permanente
16-02-2016 - 11:00 hr.

 

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Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura
Deliberações do ano de 2016

Janeiro 2016

 
Avisos do ano de 2016

04-02-2016 | Aviso n.º 1/2016
Curso específico de formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca
Prazo de candidatura: 23:59:59hr., de 15-02-2016, exclusivamente via IUDEX.

 
Eleições para o CSM - Ano de 2016

26-01-2016 | Caderno provisório de recenseamento eleitoral
Nos termos do disposto no artigo 7.º, n.º 1 do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura, publicado no DR, n.º 295, II série, de 23.12.2003 (Deliberação n.º 1894/2003), com as alterações introduzidas pela Deliberação n.º 3289/2009, DRE, II Série, n.º 239, de 11.12.2009, procede-se à publicitação do Caderno Provisório de Recenseamento Eleitoral.
Caderno Provisório de Recenseamento Eleitoral

25-01-2016 | Aviso (extracto) n.º 767/2016, DR, II, de 26-01-2016
Aviso n.º 767/2016 (DR)
Texto integral: Por despacho de S. Ex.ª o Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura e do Supremo Tribunal de Justiça, na qualidade de Presidente da Comissão de Eleições, em cumprimento da deliberação tomada na sessão Plenária Ordinária de 3 de novembro de 2015 e no uso da competência estabelecida pelos artigos 143.º, n.os 2 e 4, do Estatuto dos Magistrados Judiciais e 3.º, n.º 1, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura, foi designado o dia 7 de abril de 2016 para a realização da eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura, a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do citado Estatuto.
2 de dezembro de 2015. — O Juiz -Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira.


 
Formação Contínua CEJ 2015-2016

2015-12-29 | Reagendamento de acções de formação
2016-01-26 | Reiteração da informação
Na sequência do ofício remetido pelo Centro de Estudos Judiciários, dá-se conhecimento que as acções de formação A6 ("A função e os poderes dos novos órgãos de gestão das comarcas"), A7 ("Confiança na Justiça"), A10 ("A nova orgânica judiciária em balanço") e A13 ("Comunicar a Justiça") serão objecto de reagendamento, tendo lugar em data a definir oportunamente.
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