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Próximas Sessões

Plenário:
05-05-2015 | 10:30 hr.
16-06-2015 | 10:30 hr.
07-07-2015 | 10:30 hr.

Permanente:
28-04-2015 | 10:30 hr.

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Início
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Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura
Ataque DOS ao sítio Internet do CSM

O Conselho Superior da Magistratura confirma que o seu sítio Internet foi alvo de um ataque "denial of service" cerca das 01:00 hr. do dia 25 de Abril de 2015, tendo apenas ficado indisponível o seu acesso durante alguns minutos. O sítio Internet foi reposto na sua integralidade logo após, sem que tenha sido atingido qualquer dado ou conteúdo.
Esclarece-se ainda que não existem dados pessoais de Juízes ou conteúdos sob reserva instalados no servidor do sítio Internet do CSM.
Lisboa, 25-04-2015, 11:40 hr.

 
Circulares do ano de 2015

Circular n.º 8/2015 - Licenças sem retribuição
Pela presente dá-se conhecimento do teor da deliberação e respectiva fundamentação, proferidA na sessão do Plenário de 14 de Abril de 2015, referente ao regime das licenças sem retribuição, após entrada em vigor da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho.
Circular n.º 8/2015
Lisboa, 24-04-2015. O Juiz Secretário do CSM, Joel Timóteo Ramos Pereira.
Circulares anteriores
 
4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

04-03-2015 | Calendarização das defesas públicas dos currículos
Dá-se conhecimento da calendarização das defesas públicas dos currículos de todos os concorrentes ao 4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.
Calendarização das defesas públicas dos curriculos
(Actualizada em 24-04-2015)

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Lista de antiguidade dos Juízes reportada a 31 de Dezembro de 2014

08-04-2015 | Audiência prévia [art.º 103.º, n.º 1, al. c), C.P.A.]
«Faz-se público que, por despacho do Vogal do Conselho Superior da Magistratura, de 01.04.2015, se encontra disponível no site do Conselho Superior da Magistratura, para efeitos de audiência prévia dos contrainteressados, procedimento para correção da lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 79.º n.º 1 e 2 do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do artigo 103.º, n.º 1, alínea c) do Código do Procedimento Administrativo».
Expediente da Audiência Prévia

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