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Diário da República
No novo directório www.csm.org.pt/comunicacao/diariorepublica são disponibilizados os despachos, avisos e outros actos referentes ao Conselho Superior da Magistratura que sejam objecto de publicação no Diário da República. Consulte periodicamente este directório.
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Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura
Encontro Luso-Espanhol de Conselhos Superiores da Magistratura

Decorreu, nos dias 30 de junho e 1 de julho, em Sintra, no Palácio Valenças, um Encontro Luso-Espanhol de Conselhos Superiores da Magistratura subordinado ao tema Sistemas Judiciários em cooperação - organização, independência e reconhecimento de decisões, de que se anexa o programa.
A delegação de Espanha foi presidida pelo Presidente do CGPJ, D. Carlos Lesmes, e integrou Vogais do CGPJ e diversos juízes. A representação do Conselho Superior da Magistratura foi presidida pelo Presidente do STJ, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar e foi composta pelo Vice-Presidente Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, por Vogais e por diversos juízes.
Disponibilizam-se infra as conclusões e outros documentos do evento

Notas, conclusões e documentos do Evento
 
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2015

02-07-2015 | Movimento Judicial Ordinário de 2015 (proposta final)
Procede-se à divulgação do teor da proposta de Movimento Judicial (versão definitiva) para os Tribunais da Relação e da Primeira Instância, que vai ser submetida à deliberação do Plenário do CSM, no próximo dia 7 de Julho de 2015. Oportunamente, dar-se-á conhecimento do teor da deliberação do Plenário do CSM.
Nota: Tendo já havido audiência prévia, não são admitidas reclamações.
MJ2015 - Relações - Efectivos
MJ2015 - Relações - Auxiliares
MJ2015 - Primeira Instância

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4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

23-06-2015 | Deliberação e Relatório Final do Júri do IV CCATR
Em cumprimento do deliberado pelo Plenário do CSM, de 22-06-2015, procede-se à publicação do extracto da deliberação e do Relatório (Parecer) Final do Júri do 4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.
Extracto da Deliberação e Relatório (Parecer) Final do Júri

22-06-2015 | Graduação final do IV Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Dá-se conhecimento que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão Extraordinária de 22 de Junho de 2015, foi aprovado o parecer do Júri do IV Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, com a graduação constante do ficheiro infra.
Graduação final do IV Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

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