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Bem-vindo(a) ao Conselho Superior da Magistratura
Avisos do ano de 2015

27-01-2015 | Procedimento de preenchimento de 2 vagas de Inspector Judicial


Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) Desembargador(a)
Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito
Serve o presente para dar conhecimento a V.ª Ex.ª, do teor do Aviso para preenchimento de duas vagas de Inspector Judicial, nos termos assinalados no ficheiro que se disponibiliza em anexo e cujo teor se considera reproduzido.
Prazo limite de recepção de candidaturas: 11 de Fevereiro de 2015, pelas 17:00 hr.
Aviso n.º 1/2015

 
Deliberações do ano de 2015

Janeiro de 2015
13-01-2015 | Permanente
 
4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

21-01-2015 | Candidatos admitidos e excluídos; resultado do sorteio
Na sequência de deliberação do Júri do 4.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, de 21 de Janeiro de 2015, divulga-se o nome dos 80 Juízes de Direito admitidos à segunda fase do referido concurso, bem como o resultado do sorteio público que procedeu à distribuição dos concorrentes admitidos pelos vários membros do Júri.
Candidatos admitidos e excluídos e resultado do sorteio
Lisboa, 21 de Janeiro de 2015.
O Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira.


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Circulares do ano de 2015

Circular n.º 1/2015 | Audiência prévia: projecto de alteração do regulamento de férias e turnos judiciais
Em cumprimento do despacho de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, disponibiliza-se em anexo Projecto de alteração do regulamento de férias e turnos judiciais aprovado na Sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 16-10-2012, em sede de sua adaptação à nova orgânica judiciária instituída pela Lei n.º 62/2013, de 26-08.
Prazo limite para pronúncia: 31 de Janeiro de 2015.
Circular n.º 1/2015
[v2.] [17-01-2015: Por lapso, na comunicação inicial foi omitida a página entre o art.º 6.º e 11.º. Por esta via, disponibiliza-se a versão integral]
Lisboa, 15 de Janeiro de 2015.
O Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira