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Plenário

14-02-2012 - 10:45 hr.

Plenário Extraordinário
29-02-2012 - 14:00 hr.
(Presença Ministra Justiça)
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Início Actividade Cooperação Institucional Dia Europeu da Justiça Civil - 25 de Outubro de 2009
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Dia Europeu da Justiça Civil - 25 de Outubro de 2009

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Por iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Conselho da Europa celebra-se, desde 2003, no dia 25 de Outubro de cada ano, o Dia Europeu da Justiça Civil.

O propósito de tal comemoração é o de tornar a Justiça Civil mais próxima dos cidadãos europeus dos Estados-Membros do Conselho da Europa, dando-lhes a conhecer os seus direitos, o sistema judicial e os meios para terem acesso à justiça, através de eventos organizados pelos Estados-Membros

Embora o Dia Europeu da Justiça Civil seja comemorado no dia 25 de Outubro, este ano o principal evento será organizado conjuntamente pela Alemanha, França e Suíça, e terá lugar no dia 10 de Novembro de 2009, em Freiburg (Baden-Württemberg), Alemanha, no qual se farão representar a Comissão Europeia e o Conselho da Europa.

Consulte este link caso pretenda obter mais informações sobre outros eventos aos quais a Comissão Europeia e o Conselho da Europa estarão associados.

Florbela Lança
Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial