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Muito obrigado a todos a quem agradeço sinceramente a presença no momento mais alto da minha carreira ao serviço da Magistratura e da Justiça.
Impõe-se neste momento, no entanto, uma referência a algumas pessoas, pois de uma forma ou de outra estão associados ao mesmo.
Constituiu motivo de grande orgulho pessoal a proposição do meu nome para o cargo pela sua Excelência o Sr. Vice-Presidente do CSM Dr. Bravo Serra, personalidade por quem nutro grande admiração e estima, não só pelo muito que já deu à Magistratura Portuguesa, deixando um largo lastro de prestígio, mas também pelo seu carácter dinâmico e arrojado, designadamente pela forma como se propôs e propõe mudar o próprio CSM, modernizando-o e tornando-o mais transparente, tarefa árdua para a qual obviamente terá toda a minha colaboração, nos limites das funções que agora me são cometidas, algo que farei convictamente, já que, aliás, publicamente apoiei o Exmº Sr. Vice-Presidente nas precedentes eleições para o CSM, sendo inclusivamente um dos proponentes da lista por si encabeçada e que foi sufragada pela maioria dos Juízes Portugueses.
Não se quer com isto significar que caso fosse outro o Sr. Vice-Presidente ou venha a ser outro não actuasse do mesmo modo, querendo tão só realçar a enorme satisfação pessoal por poder ser Juiz-Secretário no mandato de sua Excelência o Conselheiro Bravo Serra.
Não obstante tal, motivo igualmente de grande regozijo foi a forma como sua Excelência o Presidente do CSM me transmitiu o seu apoio para que viesse a exercer o cargo, não pelo seu voto, mas sim pela mensagem que me fez chegar nesse sentido, algo que evidentemente me sensibilizou e foi decisivo na minha aceitação do cargo, pois que confluindo as vontades do Exmºs Srs. Presidente e Vice-Presidente e também dos Exmºs Srs. Vogais, tornava-se difícil recusar tal incumbência.
Não posso deixar de referir que o meu despertar para a causa judiciária teve como uma das principais fontes sua Excelência o Sr. Presidente do CSM em algumas conversas estimulantes que tivemos no Palácio da Justiça no Porto na altura em que estava colocado nos então Juízos Cíveis nos anos de 1999 e 2000, como não olvido a forma como sempre considerou o meu labor profissional, tendo-o inclusivamente deixada expresso em deliberação do plenário do CSM.
Nestas novas funções, contará, como não poderia deixar de ser para além de toda colaboração também com a minha lealdade.
Uma referência especial para Exmª Srª Juíza-Secretária cessante, Drª Maria João Sousa e Faro, a quem tenho a honra e a difícil missão de substituir, que me prestou e espero eu continuará a prestar auxílio para uma melhor compreensão e desempenho da função e a quem desejo as maiores felicidades no seu regresso ao Palácio da Justiça de Lisboa.
Uma palavra igualmente para os Exmºs Srs. Vogais Dr. Artur Dionísio Oliveira e Dr. José Manuel Carvalho, amigos de longa data, sobretudo o Dr. Dionísio a quem conheço desde o primeiro dia da faculdade em Coimbra e que me incentivaram e motivaram para a aceitação do cargo.
Quero ainda expressar toda a minha disponibilidade e colaboração a todos os demais que compõem e exercem funções no CSM, designadamente aos Exmºs Srs. Vogais, Exmºs Srs. Inspectores Judiciais e Exmºs Srs. Funcionários, para que todos juntos possamos contribuir para o prestígio e dignificação da Magistratura Judicial.
Não posso deixar ainda de saudar o Exmº Sr. Presidente da ASJP, Dr. António Martins, aqui presente, com quem tive o grato prazer de trabalhar no último ano e meio enquanto Vogal da ASJP, com quem muito aprendi, esperando que sob a sua batuta a ASJP possa continuar a estimular o CSM para um cada vez melhor desempenho das suas funções, ocupando um espaço que a ASJP se via obrigada muitas vezes a preencher sobretudo nas relações com terceiros.
Por fim, uma palavra especial para aqueles que pedi para que pudessem estar presentes no dia de hoje e que não falharam partilhando comigo este momento de felicidade:
Em primeiro lugar aquele que considero meu melhor amigo e que não conheço desde que nasci pelo simples facto de eu ser mais velho alguns meses, o Dr. José Manuel Sousa Lopes, Professor de matemática, que apesar de algo distante geograficamente nos últimos anos, esteve sempre presente no meu afecto.
Também o meu amigo, conterrâneo e parceiro de muitas lutas a bem da Magistratura Judicial, Dr. Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Círculo de Santo Tirso, actualmente algo afastado das causas judiciárias mas que seguramente, em benefício da judicatura, brevemente retomará.
Igualmente meu ex-vizinho e ex-Procurador e sempre amigo, Dr. António Pinto Guedes, agora Procurador da República no Porto, com quem muito trabalhei e convivi nos últimos sete anos e que me deixa muitas saudades.
Ainda o meu amigo e colega de colectivos em Santa Maria da Feira durante quatro anos, Dr. António Mendes Coelho, actualmente Juiz na Relação do Porto, com quem passei em julgamento muitas vezes mais tempo do que com a minha própria família, comungando de angústias do julgador mas também de momentos irrepetíveis dentro e fora da sala de audiências.
Finalmente a Srª Conservadora dos Registos de Espinho, Drª Virgínia Morgado Martins, vizinha no edifício do Palácio da Justiça de Espinho, mãe das minhas três filhas, minha esposa, a par com as crianças, a principal prejudicada com a minha vinda para Lisboa, mas que, não obstante, na sua generosidade, sempre me animou a aceitar o cargo, fazendo também este momento parte de uma unida caminhada a dois.
Não foi, pois, de ânimo leve que deixei longe amigos e família e deixei de fazer aquilo que eu mais gosto, que é ser Juiz e julgar e decidi aceitar desempenhar as funções de Juiz Secretário.
É, deste modo, por tudo o que referi enorme a minha responsabilidade, esperando, assim, conseguir corresponder dentro das minhas modestas possibilidades a toda a confiança que em mim depositaram e aos incentivos que me foram transmitidos e contribuir para o engrandecimento do Conselho Superior da Magistratura, o prestígio da Magistratura Judicial e em última instância ajudar a fazer Justiça.
Muito obrigado.
Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins

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