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Publicita-se a Lista definitiva dos Senhores Juízes participantes do Curso de Tipo C - Direito Penal e Processual Penal - com início já no próximo dia 6 de Janeiro de 2010, em Lisboa.
Informamos que o número de vagas aumentou, o que resulta do facto de não terem sido preenchidas na totalidade as vagas destinadas aos Senhores Magistrados do Ministério Público.
Mais se informa que os critérios divulgados através da nossa Circular n.º 10/2009 se aplicam a todos os inscritos, quer exerçam funções no Continente, quer nas Ilhas.
Lisboa e Conselho Superior da Magistratura , 21 de Dezembro de 2010.