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Aviso n.º 1/2010 - Vaga para Inspector Judicial

Informam-se os eventuais interessados que se encontra aberta, no quadro de Inspectores do CSM, uma vaga de INSPECTOR JUDICIAL para a 5.ª Área (abrangendo as Comarcas dos Círculos Judiciais de Vila Real, Mirandela, Lamego, Porto, Funchal e Lisboa).
De acordo com o artigo n.º 162.º, n.º 1 do EMJ, os inspectores judiciais são nomeados, em comissão de serviço, de entre juízes da Relação ou, excepcionalmente, de entre juízes de direito com antiguidade não inferior a 15 anos e classificação de serviço de Muito Bom.
As candidaturas dos interessados no preenchimento da aludida vaga deverão ser apresentadas ao Conselho Superior da Magistratura, pessoalmente, ou através de correio registado, fax ou e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), acompanhados de "curriculum vitae", devendo ser recepcionadas até ao próximo dia 26 de Fevereiro de 2010.
Lisboa, 25 de Janeiro de 2010.

Aviso n.º 3/2010 - Procedimento de Recrutamento de Magistrados Judiciais Portugueses para desempenho de missão em Timor-Leste ao abrigo do acordo Trilateral de Cooperação celebrado entre as entidades políticas e judiciárias competentes de Timor-Leste, de Portugal e os programas de capacitação do sector da Justiça de Timor-Leste do PNUD

Na sequência da deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura de 22.06.2010, e com vista ao recrutamento de 4 (quatro) Juízes de Direito ao abrigo do artº. 7º do Protocolo supra referido, dá-se conhecimento a Vossa Excelência, dos "Termos de Referência" que se remetem em anexo.
Mais se informa Vossa Excelência, que a candidatura, com os requisitos solicitados, deverá ser entregue neste Conselho Superior da Magistratura, até ao próximo dia 8 de Julho de 2010.
Termos de Referência do Aviso 3/2010
Lisboa, 24 de Junho de 2010

Aviso n.º 4/2010 - Vaga para Inspector Judicial

Informam-se os eventuais interessados que se encontra aberta, no quadro de Inspectores do CSM, uma vaga de INSPECTOR JUDICIAL para a 10ª Área (abrangendo Comarca do Baixo-Vouga, Comarcas dos Círculos Judiciais de Viseu, Angra do Heroísmo, Lamego e Lisboa).
De acordo com o artigo 162.º, n.º 1 do EMJ, os inspectores judiciais são nomeados, em comissão de serviço, de entre juízes da Relação ou, excepcionalmente, de entre juízes de direito com antiguidade não inferior a 15 anos e classificação de serviço de Muito Bom.
As candidaturas dos interessados no preenchimento da aludida vaga deverão ser apresentadas ao Conselho Superior da Magistratura, pessoalmente, ou através de correio registado, fax ou mail ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), acompanhados de "curriculum vitae", devendo ser recepcionadas até ao próximo dia 12 de Julho de 2010.
Lisboa, 29 de Junho de 2010 |  A Juíza-Secretária, Maria João de Sousa e Faro

Aviso n.º 5/2010 - Vaga para Inspector Judicial

Informam-se os eventuais interessados que se encontra aberta, no quadro de Inspectores do CSM, uma vaga de INSPECTOR JUDICIAL, para a 20ª Área (abrangendo as Comarcas dos Círculos Judiciais de Faro, Portimão, Beja, Ponta Delgada e Lisboa).
De acordo com o artigo nº 162º, nº1 do EMJ, os inspectores judiciais são nomeados, em comissão de serviço, de entre juízes da Relação ou, excepcionalmente, de entre juízes de direito com antiguidade não inferior a 15 anos e classificação de serviço de Muito Bom.
As candidaturas dos interessados no preenchimento da aludida vaga deverão ser apresentadas ao Conselho Superior da Magistratura, pessoalmente, ou através de correio registado, fax ou e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), acompanhados de "curriculum vitae", devendo ser recepcionadas até ao próximo dia 17 de Setembro de 2010.
Lisboa, 1 de Setembro de 2010. | O Juiz Secretário,  Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins

Aviso n.º 5/2010 - Publicitação do aviso de abertura do 13.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Informa-se, que foi hoje enviado para publicação em Diário da República, o aviso de abertura do 13.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, que abaixo publicitamos.
Aviso de Abertura do 13.º Concurso de Acesso ao STJ
Lisboa, 11 de Outubro de 2010.
O Juiz Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins