Comunicação Diário da República Diário da República - 1.º Semestre 2010
| Diário da República - 1.º Semestre 2010 |
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Para fazer a transferência dos ficheiros, sugerimos que colocando o rato sobre a ligação, prima o botão direito e seleccione a opção «Guardar destino como...», seleccionando assim o directório no disco do seu computador para onde pretende que o ficheiro seja guardado. Aviso n.º 16/2010. D.R. n.º 1, Série II de 2010-01-04
Anúncio da data designada para as eleições dos vogais do Conselho Superior da Magistratura. Despacho (extracto) n.º 109/2010. D.R. n.º 2, Série II de 2010-01-05
Prorrogação da comissão de serviço do Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu. Deliberação (extracto) n.º 106/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15
Permuta da Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho e da Dr.ª Marta Dias Alves Domingues de Carvalho. Aviso n.º 1417/2010. D.R. n.º 14, Série II de 2010-01-21
Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Deliberação (extracto) n.º 210/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Regraduação - 12.º CCASTJ. Declaração de rectificação n.º 160/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Rectificação ao aviso n.º 1417/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010. Despacho (extracto) n.º 1880/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Aposentação/jubilação - Dr. Marcos António Cabrita Santos Rita. Despacho n.º 2712/2010. D.R. n.º 28, Série II de 2010-02-10
Delegação de competências. Rectificado pela Declaração de rectificação n.º 373/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24 Despacho n.º 2713/2010. D.R. n.º 28, Série II de 2010-02-10
Subdelegação de competências. Despacho n.º 2714/2010. D.R. n.º 28, Série II de 2010-02-10
Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer para 2010. Aviso n.º 3068/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11
Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, aberto por aviso n.º 21891/2009 - Lista unitária de ordenação final dos candidatos. Despacho (extracto) n.º 2806/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11
Aposentação/Jubilação - Dr. Baltazar Marques Peixoto. Deliberação (extracto) n.º 366/2010. D.R. n.º 32, Série II de 2010-02-16
Renovação da comissão eventual de serviço do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge. Despacho (extracto) n.º 3371/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Aposentação do Dr. Lázaro Martins Faria. Aviso n.º 3988/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009. Aviso n.º 3989/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009. Aviso n.º 4414/2010. D.R. n.º 42, Série II de 2010-03-02
Listas admitidas para a eleição dos vogais do C. S. M. com a respectiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura). Aviso n.º 4786/2010. D.R. n.º 46, Série II de 2010-03-08
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21 892/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009. Despacho (extracto) n.º 4116/2010. D.R. n.º 46, Série II de 2010-03-08
Destacamento do Dr. Diogo Graça Bonifácio Alves. Despacho n.º 4562/2010. D.R. n.º 51, Série II de 2010-03-15
Nomeação do licenciado Filipe João Órfão Ferraz para o cargo de director de serviços administrativos e financeiros do Conselho Superior da Magistratura. Despacho (extracto) n.º 4762/2010. D.R. n.º 53, Série II de 2010-03-17
Prorroga a comissão de serviço do juiz desembargador Fernando Augusto Samões como inspector judicial. Despacho (extracto) n.º 5001/2010. D.R. n.º 55, Série II de 2010-03-19
Nomeia em comissão de serviço a escrivã auxiliar Marisa Fernandes Martins. Deliberação (extracto) n.º 562/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24
Concedida ao Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional. Despacho n.º 5331/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24
Subdelegação de competências. Despacho n.º 5547/2010. D.R. n.º 60, Série II de 2010-03-26
Nomeação da licenciada Ana Lúcia Sobral Ferra dos Santos Pica para o cargo de chefe de divisão Administrativo-Financeira e Economato do Conselho Superior da Magistratura. Despacho (extracto) n.º 5857/2010. D.R. n.º 63, Série II de 2010-03-31
Cessação da comissão de serviço do juiz desembargador Afonso Henrique Cabral Ferreira. Despacho (extracto) n.º 5969/2010. D.R. n.º 65, Série II de 2010-04-05
Aposentação/Jubilação - Dra. Margarida Rosa Conceição Calça Veloso. Deliberação (extracto) n.º 626/2010. D.R. n.º 66, Série II de 2010-04-06
Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça do Dr. José da Cunha Barbosa. Despacho (extracto) n.º 6242/2010. D.R. n.º 68, Série II de 2010-04-08
Aposentação/jubilação - juiz desembargador Dr. João Paulo Decroock Moura Sampaio. Deliberação (extracto) n.º 681/2010. D.R. n.º 72, Série II de 2010-04-14
Nomeação como inspector judicial do juiz desembargador Dr. António Domingos Pires Robalo. Aviso n.º 7560/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15
Publicação dos resultados finais do acto eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido em 25 de Março de 2010. Aviso (extracto) n.º 7561/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Fernanda Almeida Correia. Aviso (extracto) n.º 7562/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Dora Maria da Luz Calão Luciano Paulo. Aviso (extracto) n.º 7563/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Álvaro Alexandre Santos Mendes. Aviso (extracto) n.º 7564/2010. D.R. n.º 73, Série II de 2010-04-15
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Cristina de Freitas Henriques. Deliberação (extracto) n.º 700/2010. D.R. n.º 75, Série II de 2010-04-19
Nomeação de juízes jubilados. Despacho (extracto) n.º 6960/2010. D.R. n.º 76, Série II de 2010-04-20
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão. Declaração n.º 8/2010. D.R. n.º 78, Série I de 2010-04-22
Assembleia da República Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial (com representantes do Conselho Superior da Magistratura). Deliberação (extracto) n.º 748/2010. D.R. n.º 78, Série II de 2010-04-22
Prorrogação de comissão de serviço - juiz desembargador António José dos Santos Oliveira Abreu. Deliberação (extracto) n.º 755/2010. D.R. n.º 80, Série II de 2010-04-26
Colocação - Dr. José João Dias da Costa. Deliberação (extracto) n.º 756/2010. D.R. n.º 80, Série II de 2010-04-26
Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Gonçalo Xavier Silvano. Despacho n.º 7659/2010. D.R. n.º 84, Série II de 2010-04-30
Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura - juiz desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso. Despacho n.º 7660/2010. D.R. n.º 84, Série II de 2010-04-30
Delegação e subdelegação de competências. Despacho (extracto) n.º 8018/2010. D.R. n.º 88, Série II de 2010-05-06
Promoção e colocação do Dr. José Augusto Gouveia Barros. Despacho (extracto) n.º 8237/2010. D.R. n.º 93, Série II de 2010-05-13
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino Aviso n.º 9549/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14
Movimento judicial ordinário de 2010. Cfr. Declaração de rectificação n.º 1049/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28 Despacho (extracto) n.º 8324/2010. D.R. n.º 95, Série II de 2010-05-17
Nomeação efectiva do Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa. Deliberação (extracto) n.º 909/2010. D.R. n.º 97, Série II de 2010-05-19
Renovação da comissão de serviço como assessora no STJ da Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite Aviso n.º 10127/2010. D.R. n.º 99, Série II de 2010-05-21
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro de 2009. Cfr. Declaração de rectificação n.º 1050/2010. D.R. n.º 104, Série II de 2010-05-28 Despacho (extracto) n.º 8714/2010. D.R. n.º 99, Série II de 2010-05-21
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Mário Frederico Gonçalves Pereira. Aviso n.º 10449/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26 Publica a lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1417/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010. Despacho n.º 9057/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26
Delegação e subdelegação de competências Despacho n.º 9058/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26
Delegação de competências Deliberação (extracto) n.º 962/2010. D.R. n.º 105, Série II de 2010-05-31
Nomeação como inspector judicial do juiz desembargador Dr. Francisco Marcolino de Jesus. Despacho (extracto) n.º 9258/2010. D.R. n.º 105, Série II de 2010-05-31
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Luís Caldas Antas de Barros. Despacho (extracto) n.º 9770/2010. D.R. n.º 111, Série II de 2010-06-09
Nomeação para secretário de inspecções - Carlos Manuel Gil Baptista Despacho (extracto) n.º 9907/2010. D.R. n.º 112, Série II de 2010-06-11
Renovação da comissão de serviço como assessora no Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias. Deliberação (extracto) n.º 1079/2010. D.R. n.º 118, Série II de 2010-06-21
Colocação das juízas de direito Sílvia Raquel Ferreira Patronilho e Ana Sofia Trindade de Sousa. Aviso n.º 12415/2010. D.R. n.º 119, Série II de 2010-06-22
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final. Aviso n.º 12775/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria da Conceição Rocha Patrão. Despacho n.º 10719/2010. D.R. n.º 123, Série II de 2010-06-28
Subdelegação de competências. Despacho (extracto) n.º 10720/2010. D.R. n.º 123, Série II de 2010-06-28
Aposentação/jubilação - juiz de direito Dr. Celso Fernando Dengucho. Aviso n.º 12971/2010. D.R. n.º 124, Série II de 2010-06-29
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos. Deliberação (extracto) n.º 1149/2010. D.R. n.º 125, Série II de 2010-06-30
Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça do juiz desembargador Dr. Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro. |
