Comunicação Diário da República Diário da República - 1.º Semestre 2011
| Diário da República - 1.º Semestre 2011 |
|
Para fazer a transferência dos ficheiros, sugerimos que colocando o rato sobre a ligação, prima o botão direito e seleccione a opção «Guardar destino como...», seleccionando assim o directório no disco do seu computador para onde pretende que o ficheiro seja guardado.
Deliberação (extracto) n.º 153/2011. D.R. n.º 10, Série II de 2011-01-14 Deliberação (extracto) n.º 154/2011. D.R. n.º 10, Série II de 2011-01-14 Deliberação (extracto) n.º 155/2011. D.R. n.º 10, Série II de 2011-01-14 Deliberação (extracto) n.º 156/2011. D.R. n.º 10, Série II de 2011-01-14 Deliberação (extracto) n.º 199/2011. D.R. n.º 14, Série II de 2011-01-20 Deliberação (extracto) n.º 209/2011. D.R. n.º 15, Série II de 2011-01-21
Prorrogação da comissão de serviço, no gabinete de juízes assessores do Supremo Tribunal de Justiça, do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge Deliberação (extracto) n.º 210/2011. D.R. n.º 15, Série II de 2011-01-21
Renova a nomeação dos juízes conselheiros jubilados Abílio Vasconcelos de Carvalho e João Manuel Sousa Fonte Deliberação (extracto) n.º 211/2011. D.R. n.º 15, Série II de 2011-01-21 Deliberação (extracto) n.º 517/2011. D.R. n.º 36, Série II de 2011-02-21 Deliberação (extracto) n.º 529/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22 Deliberação (extracto) n.º 580/2011. D.R. n.º 41, Série II de 2011-02-28 Deliberação (extracto) n.º 614/2011. D.R. n.º 43, Série II de 2011-03-02
Renovação de comissão de serviço Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite Deliberação (extracto) n.º 615/2011. D.R. n.º 43, Série II de 2011-03-02
Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça Deliberação (extracto) n.º 672/2011. D.R. n.º 50, Série II de 2011-03-11
Renúncia - major-general Francisco António Correia Deliberação (extracto) n.º 687/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16
Nomeação da inspectora judicial Dr.ª Maria José Machado Deliberação (extracto) n.º 678/2011. D.R. n.º 51, Série II de 2011-03-14
Nomeação do juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Silva Tavares Mendes para o exercício de funções no STJ. Deliberação (extracto) n.º 679/2011. D.R. n.º 51, Série II de 2011-03-14 Alteração ao Regulamento das Inspecções Judiciais Deliberação (extracto) n.º 1233/2011. D.R. n.º 107, Série II de 2011-06-02
Renovação da nomeação do juiz conselheiro jubilado Dr. Lázaro Martins de Faria para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça
Despacho (extracto) n.º 38/2011. D.R. n.º 1, Série II de 2011-01-03 Despacho (extracto) n.º 39/2011. D.R. n.º 1, Série II de 2011-01-03 Despacho (extracto) n.º 40/2011. D.R. n.º 1, Série II de 2011-01-03 Despacho n.º 232/2011. D.R. n.º 3, Série II de 2011-01-05 Despacho (extracto) n.º 443/2011. D.R. n.º 5, Série II de 2011-01-07 Despacho (extracto) n.º 1199/2011. D.R. n.º 9, Série II de 2011-01-13 Despacho (extracto) n.º 1200/2011. D.R. n.º 9, Série II de 2011-01-13 Despacho n.º 1418/2011. D.R. n.º 11, Série II de 2011-01-17
Cessação da comissão de serviço da oficial de justiça Maria da Conceição Bento Lopes. Despacho n.º 1419/2011. D.R. n.º 11, Série II de 2011-01-17
Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer no ano 2011. Despacho (extracto) n.º 2479/2011. D.R. n.º 24, Série II de 2011-02-03
Aposentação/jubilação por incapacidade do Juiz Desembargador Dr. José Luís Soares Curado. Despacho (extracto) n.º 2480/2011. D.R. n.º 24, Série II de 2011-02-03
Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Eduardo Folque Sousa Magalhães. Cfr. Declaração de rectificação n.º 336/2011. D.R. n.º 28, Série II de 2011-02-09 Despacho n.º 2958/2011. D.R. n.º 29, Série II de 2011-02-10
Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura. Despacho (extracto) n.º 2959/2011. D.R. n.º 29, Série II de 2011-02-10
Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. Manuel Nabais. Despacho (extracto) n.º 3546/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22 Desliga o Dr. Francisco Pires para efeitos de aposentação/jubilação Despacho (extracto) n.º 3547/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22 Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Valverde. Despacho (extracto) n.º 3548/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22 Desliga o Dr. Daciano Pinto do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Despacho (extracto) n.º 3550/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22 Desliga o Dr. Manuel Gonçalves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Despacho (extracto) n.º 3551/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22 Desliga o Dr. Fernando Neves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação. Despacho (extracto) n.º 3935/2011. D.R. n.º 42, Série II de 2011-03-01
Comissão de serviço - técnico de justiça-adjunto, João Manuel Costa Despacho (extracto) n.º 3936/2011. D.R. n.º 42, Série II de 2011-03-01
Aposentação/jubilação do Dr. António Simões Despacho (extracto) n.º 4202/2011. D.R. n.º 45, Série II de 2011-03-04 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio Despacho (extracto) n.º 4466/2011. D.R. n.º 50, Série II de 2011-03-11
Nomeação do juiz de direito Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos Despacho (extracto) n.º 4904/2011. D.R. n.º 56, Série II de 2011-03-21
Despacho de rectificação da ordem de nomeação dos juízes de direito em regime de estágio - xxvii curso normal de formação. Despacho (extracto) n.º 4721/2011. D.R. n.º 53, Série II de 2011-03-16
Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Barata Gouveia Despacho (extracto) n.º 5142/2011. D.R. n.º 59, Série II de 2011-03-24
Aposentação/jubilação Dr. António Banha Despacho (extracto) n.º 5520/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30 Transfere a juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Susana Moreira de Sousa Despacho (extracto) n.º 5740/2011. D.R. n.º 65, Série II de 2011-04-01 Nomeação efectiva da juíza de direito Dr.ª Maria João Roxo Velez. Despacho (extracto) n.º 5741/2011. D.R. n.º 65, Série II de 2011-04-01 Nomeação efectiva da juíza de direito Dr.ª Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira. Despacho (extracto) n.º 6165/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
Aposentação/jubilação do Dr. Emídio José da Costa Despacho (extracto) n.º 6166/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro Despacho (extracto) n.º 6314/2011. D.R. n.º 72, Série II de 2011-04-12
Regresso após licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional da juíza de direito Dr.ª Carla Alexandra Rodrigues Francisco. Despacho (extracto) n.º 6744/2011. D.R. n.º 83, Série II de 2011-04-29
Nomeação de secretário de inspecções - Fernando Gonçalves Dias. Despacho (extracto) n.º 7169/2011. D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11
Reeingresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do juiz de direito Dr. Raul Eduardo Nunes Esteves Despacho (extracto) n.º 7562/2011. D.R. n.º 99, Série II de 2011-05-23
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Mário Manuel Varges Gomes Despacho (extracto) n.º 7616/2011. D.R. n.º 100, Série II de 2011-05-24
Nomeação em lugar efectivo da juíza de direito Dr.ª Maria Clara Lourenço dos Santos. Despacho (extracto) n.º 8158/2011. D.R. n.º 111, Série II de 2011-06-08
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim José Marques Cardoso Despacho (extracto) n.º 8199/2011. D.R. n.º 112, Série II de 2011-06-09
Transferência do juiz de direito em regime de estágio Dr. Marco Filipe Mota da Costa AVISOS
Aviso (extracto) n.º 3406/2011. D.R. n.º 22, Série II de 2011-02-01
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de informática Joaquim Manuel Mendes Marques. Aviso (extracto) n.º 3407/2011. D.R. n.º 22, Série II de 2011-02-01
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico de informática Sérgio António Monteiro e Silva. Aviso n.º 4570/2011. D.R. n.º 32, Série II de 2011-02-15
Conclusão do período experimental de Hélia Maria Miranda Tavares Aviso n.º 9629/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico Aviso n.º 10524/2011. D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11
Abertura do movimento judicial ordinário de 2011 Aviso n.º 12956/2011. D.R. n.º 118, Série II de 2011-06-21
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria da assistente técnica de Odete Atracado Pereira Teodoro |
