Comunicação Diário da República Diário da República - 1.º Semestre 2012
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| Diário da República - 1.º Semestre 2012 |
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Nomeação em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz de direito Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro.
Aposentação/jubilação do juiz de direito, Dr. José Maria Moreira da Silva.
Autorização de utilização de viatura própria ou aluguer no ano de 2012.
Prorrogação de equiparação a bolseiro a magistrados judiciais.
Delegação de competências nos juízes presidentes dos Tribunais da Relação.
Despacho (extrato) n.º 1593/2012. D.R. n.º 24, Série II de 2012-02-02
Nomeação do Juiz de Direito Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, como adjunto de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura, em regime de acumulação. Despacho (extrato) n.º 1952/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Miguel Pereira da Rocha Despacho (extrato) n.º 2302/2012. D.R. n.º 33, Série II de 2012-02-15
Nomeação em comissão de serviço da escrivã auxiliar Ana Rita Branco Saldanha Despacho (extrato) n.º 2580/2012. D.R. n.º 37, Série II de 2012-02-21
Aposentação por incapacidade da Dr.ª Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo. Despacho (extrato) n.º 2581/2012. D.R. n.º 37, Série II de 2012-02-21 Aposentação por incapacidade do juiz de direito Dr. Antonino da Silva Antunes. AVISOS
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