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Despacho (extracto) n.º 14783/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Efectivação da juíza de Direito Dr.ª Susana Fontinha
Despacho (extracto) n.º 16339/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Aposentação/jubilação da juíza de direito Dr.ª Ana Maria Simões Faria
Despacho (extracto) n.º 16451/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Arnaldo António da Silva
Despacho (extracto) n.º 16452/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Manuel Saraiva
Despacho n.º 17271/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Movimento dos juízes estagiários
Despacho (extracto) n.º 17272/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Cessação da comissão de serviço de magistrados judiciais no Supremo Tribunal de Justiça
Despacho (extracto) n.º 17273/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Colocação do juiz de direito Dr. Carlos Manuel de Ogando Revez
Despacho (extracto) n.º 17489/2009. D.R. n.º 145, Série II de 2009-07-29
Colocação do juiz de direito Dr. José João Dias da Costa
Deliberação (extracto) n.º 2264/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Reingresso na magistratura judicial e colocação do juiz de direito Dr. Celso Fernando Dengucho
Despacho (extracto) n.º 17707/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Leonor Firmino de Carvalho, como directora de Serviços de Quadros e Movimentos Judiciais do CSM.
Despacho (extracto) n.º 17866/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Aposentação/jubilação do Exmo. Conselheiro do STJ Dr. Salvador Pereira Nunes da Costa
Despacho (extracto) n.º 17867/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Aposentação/jubilação do Exmo. Juiz Conselheiro do STJ Dr. Manuel José Carrilho de Simas Santos
Despacho (extracto) n.º 17975/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Cessa a comissão de serviço no Conselho Superior da Magistratura, a seu pedido, a escrivã de direito Maria de Lurdes Neves Coimbra da Costa.
Deliberação (extracto) n.º 2307/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Nomeação de vários assessores para o Supremo Tribunal de Justiça
Despacho (extracto) n.º 18255/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Declara sem efeito despacho de 20 de Julho de 2009 que colocou o juiz de direito Dr. José João Dias da Costa no Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor
Deliberação (extracto) n.º 2384/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Prorrogação da comissão de serviço como inspector judicial - Dr. António Marinho
Deliberação (extracto) n.º 2385/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Renovação da comissão de serviço como inspectora judicial - Dr.ª Cecília Agante
Deliberação (extracto) n.º 2386/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Renovação da comissão de serviço como inspector judicial - Dr. Mário Morgado
Despacho (extracto) n.º 18895/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Aposentação do Juiz de Direito Dr. Francisco Freitas
Despacho (extracto) n.º 18896/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Cessação da comissão de serviço como assessor no STJ do Dr. João Luís Nunes.
Despacho n.º 19019/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Nomeação de Odete Teodoro, para exercer funções na área de Biblioteca, Arquivo e Documentação do CSM.
Despacho n.º 19020/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Nomeação de Marina Silva, para exercer funções como técnica superior no CSM.
Deliberação (extracto) n.º 2489/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Movimento judicial ordinário de Julho de 2009.
Deliberação (extracto) n.º 2490/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Nomeação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Dr.ª Isabel Celeste Alves Pais Martins como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 2491/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Manuel Joaquim Braz como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 2492/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Transferência do Dr. Nuno Cardoso por urgente conveniência de serviço
Despacho (extracto) n.º 19841/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria do Carmo Domingues e Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo.
Despacho (extracto) n.º 19842/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr. Manuel Ribeiro Marques e Dr. Emídio Francisco Santos.
Despacho (extracto) n.º 19843/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Maria Emília Armada Palma e Dr. António Augusto Costa Martins.
Despacho (extracto) n.º 19844/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Ana Márcia do Amaral Vieira e Dr. Francisco Paulo Costeira da Rocha.
Despacho (extracto) n.º 19845/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria José Rato da Silva e Dr. Carlos Jorge Viana Berguete.
Despacho (extracto) n.º 19846/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre as juízas de direito Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim e Dr.ª Cidália Lisete Pereira da Silva.
Despacho n.º 19847/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr. Fernando Cardoso e Dr. Rogério Margarido.
Despacho n.º 20064/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Nomeação de estagiários
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Comunicação 
