Comunicação Divulgação Divulgações do ano de 2012
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Colocações dos Juízes em regime de estágio
Divulga-se o despacho de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM, datado de 16-02-2012, nomeando e colocando os Juízes de Direito, provenientes do XXVII Curso Normal de Formação da Magistratura Judicial - Via Académica e do XXVIII Curso Normal de Formação da Magistratura Judicial - Via Profissional.
 Despacho do Exmo. Vice-Presidente do CSM (Colocação dos Juízes em regime de estágio) Lisboa, 17 de Fevereiro de 2012. Divulgação n.º 33/2012
Proc. n.º 2011-13/IA-DQJI Dá-se conhecimento a Vossa Excelência que na sessão Plenária do C.S.M. de 17.01.2012, foi deliberado ratificar o despacho do Exmº sr. Juiz Conselheiro Vice Presidente do C.S.M., que tinha aprovado o Plano Anual de Inspecções (artº 2º, nº 1 al. a) e b), 3º, 5º, nº 1 e 9º, nº 1) para o ano de 2012, apresentado pelo Exmº Sr. Inspector-Coordenador, constante do processo acima referenciado e que junto se anexa, após apreciadas as reclamações nos termos do nº 3 do artº 9º do R.I.J. Plano de Inspecções Judiciais para 2012 Lisboa, 16 de Fevereiro de 2012 Divulgação n.º 8/2012
Assunto: Deliberação da SALTJ, de 21-11-2011
Proc. 2010-351 Exmº(ª) Senhor(a) Juiz (a) Presidente do Tribunal Para os fins tidos por convenientes, tenho a honra de informar V.Exa., de que na reunião da SALTJ efectuada no dia 21.11.2011 foi deliberado propor, que se solicitasse aos Senhores Juízes Presidentes dos Tribunais, a indicação dos problemas que se encontram por resolver por referência às ultimas informações prestadas no último relatório e informações enviadas a este CSM. Com os meus melhores cumprimentos Lisboa, 11 de Janeiro de 2012 O Chefe de Gabinete do Vice-Presidente do C.S.M. José Manuel Duro Mateus Cardoso Juiz Desembargador Divulgação n.º 15/2012
Publicita-se o procedimento tendente ao destacamento como juízes de direito nos Tribunais Judiciais, até à data em que produza efeitos o movimento judicial ordinário de 2012, dos Juízes de Direito em regime de estágio provenientes do XXVII Curso Normal de Formação da Magistratura Judicial - via académica e do XXVIII Curso Normal de Formação da Magistratura Judicial - via profissional, que terminarão o período de estágio a 29 de Fevereiro de 2012. Texto Integral da Divulgação n.º 15/2012Divulgação n.º 20/2012
Por despacho do Ex.mo Vice-Presidente deste C.S.M., de 31.01.2012, dá-se conhecimento da mensagem do Ex.mo Presidente da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ/ENCJ).
Com os melhores cumprimentos. O Chefe de Gabinete, Juiz Desembargador José Manuel Duro Mateus Cardoso «Dear Members of the ENCJ, Colocações dos Juízes em regime de estágio
Procede-se à divulgação das colocações dos Juízes de Direito em Regime de Estágio provenientes do XXVII Curso Normal de Formação da Magistratura Judicial - Via Académica e do XXVIII Curso Normal de Formação da Magistratura Judicial - Via Profissional.
Os interessados dispõem do prazo de 48 horas para, querendo, deduzir reclamação relativamente às colocações efectuadas. Colocações de Juízes de Direito em regime de estágio Lisboa, 09 de Fevereiro de 2012. |
