Acção Formação - Uso de armas de fogo

DIVULGAÇÃO N.º 2/2010

Procº nº 04-817-A/D - Gabinete de Apoio

Assunto: Inscrições para "Acções de Formação sobre o uso de armas de fogo"

Exmo(a). Senhor(a):
Juiz(a) Conselheiro(a)
Juiz(a) Desembargador(a)
Juiz(a) de Direito

Em cumprimento de despacho do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Vice-Presidente deste C.S.M., tenho a honra de remeter a Vossa Excelência, a informação elaborada pelo Exmo. Sr. Vogal deste C.S.M., Dr. Edgar Taborda Lopes, relativamente ao assunto supra:

"Na sequência do êxito que constituíram (não apenas pela adesão que tiveram) mas - fundamentalmente - pela sua utilidade decorrente de terem sido atingidos os objectivos pretendidos), as acções de formação sobre o uso de armas de fogo, destinada a Juízes de Direito e realizadas nas instalações da Polícia Judiciária, nos últimos anos e continuando a manter-se o interesse nesta colaboração, importa divulgar pelos Exmos. Juízes um novo calendário de acções de formação, as quais decorrerão nos mesmo termos das anteriores (três acções de formação, com a duração de cinco dias e cada uma com o máximo de doze juízes);
A - semana de 12 a 16 de Abril de 2010
B - semana de 14 a 18 de Junho de 2010
C - semana de 25 a 29 de Outubro de 2010

As acções decorrerão das 9h e 30m às 12h e 30m e das 14h às 17h (perfazendo 6 horas diárias e 30 semanais), nas instalações da Polícia Judiciária, sita na Rua Gomes Freire, em Lisboa, considerando-se os Exmos. Juízes dispensados de serviço, desde que inexista prejuízo relevante para este.

Os Exmos. Juízes haverão de, até às 17h e 30m, do próximo dia 31 do corrente mês de Janeiro, enviarem para o C.S.M. através de carta, fax ou e-mail, as suas inscrições, sendo que, até ao final de Fevereiro será divulgado o calendário com as inscrições admitidas.

Os interessados deverão indicar por ordem de preferência as semanas em que pretendem frequentar as acções de formação, considerando a limitação ao número de inscritos.

Caso o número de interessados seja superior ao permitido, a selecção será feita respeitando critérios de antiguidade e nota."

Lisboa, 20 de Janeiro de 2010
Com os melhores cumprimentos
A Juíza Secretária
Maria João Sousa e Faro

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