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Composição actual do Conselho Superior da Magistratura (Presidente, Vice-Presidente, Vogais designados pelo Presidente da República, Vogais eleitos pela Assembleia da República, Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais e Juiz-Secretário).
Presidente do Conselho Superior da Magistratura
 Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
Nasceu em 1943, no Porto, e é licenciado em Direito.
Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso.
Foi Juiz de Direito em Trancoso, Marco de Canavezes, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Porto.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura (1989/1990)
Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (2001/2004).
Também foi membro da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (1984/1988) e seu Presidente (1992/1996).
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para onde foi nomeado em 14 de Setembro de 1998, tendo sido eleito Presidente em 2006.
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
 Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra
Tem 62 anos, sendo natural do concelho da Sertã.
Ingressou na Magistratura em Dezembro de 1970.
Exerceu funções nos tribunais de Albergaria-a-Velha, Tutelar Central de Menores de Lisboa, Santa Maria, Juízos Correccionais de Lisboa, Círculo Judicial de Almada, Execução das Penas de Lisboa e Supremo Tribunal de Justiça.
Foi Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura.
Foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para o qual foi nomeado em 11 de Julho de 2000, exercendo funções desde Abril de 2007.
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura desde 20 de Abril de 2010.
Vogais designados pelo Presidente da República
 Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Anteriormente, foi Assistente e Investigador da Faculdade, aí tendo ensinado e investigado nos domínios do Direito Constitucional, do Direito Fiscal e do Direito Internacional Público.
Rege actualmente a cadeira de Direito Constitucional (5.° Ano).
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Túbingen (Alemanha), em 1994.
Vogal da Comissão Constitucional (1981-1983).
Foi Juiz do Tribunal Constitucional desde 1983 e seu Presidente desde 1989 até 2003.
Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional
Designado membro do Conselho Superior da Magistratura, pelo Decreto do Presidente da República n.º 54/2011, de 15 de Junho.
 Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa MachadoLicenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Bologna Center da School of Advanced International Studies da Johns Hopkins University. Mestre em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa. Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Designado membro do Conselho Superior da Magistratura, pelo Decreto do Presidente da República n.º 54/2011, de 15 de Junho.
Vogais eleitos pela Assembleia da República
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do CSM.
Dr. António Maria Pinto Leite
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011)
 Dr. João Eduardo Vaz Resende Rodrigues
Advogado (desde 1986). Sócio da Sociedade de Advogados: «Vaz Rodrigues, Calejo Pires, Salter Cid e Associados» (desde 1990).
Docente na Universidade de Évora (desde 1988).
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011)
 Breve Curriculum Vitae
Dr. Pedro Dias de Sousa Pestana Bastos
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011)
 Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Presidente do IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu).
Membro do Conselho de Redacção e do Conselho Científico das mais prestigiadas revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade.
Nota: para uma visão global do seu Curriculum Vitae ver esta ligação.
Vogal do Conselho Superior da Magistratura, designado pela Assembleia da República (desde 29-12-2009)
 Dr. António Manuel da Cruz Borges Pires
Advogado (desde 1986).
Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.
Mestrado em Ciências Jurídico - Civilísticas, pela Universidade Lusíada, Lisboa, (1996), com a classificação de 17 valores, com uma tese subordinada ao tema "A concordata - uma providência de recuperação de empresas."
Foi Assistente na Universidade Lusíada e Universidade Internacional.
Foi Docente em cursos de pós-graduação em Direito, de formação para o CEJ e Notariado.
Foi Árbitro da Câmara de Arbitragem da Associação Portuguesa de Seguros (1989)
É Membro da Ordem dos Advogados de Portugal, da IBA (International Bar Association), da AIDA (Association International du Droit d'Assurance) e do International Business Law Consortium.
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011).
Breve Curriculum Vitae
Dr. Víctor Manuel Pereira de Faria
Advogado, com escritório na cidade de Leiria.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República
Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais
 Juiz Desembargador Dr. Tibério Nunes Silva
Nasceu em São Mateus do Pico, em 1956.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1976-1981).
Ingresso no Centro de Estudos Judiciários em Março de 1982.
Foi Juiz-Estagiário no Tribunal de Lagos.
Foi Juiz de Direito nas comarcas de Paredes do Coura, Beja (Comarca e Círculo).
Foi Juiz Formador.
É Juiz Desembargador da Relação de Lisboa.
Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância (1998-2001)
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - Relação (desde 20.04.2010)
 Juiz Desembargador Dr. José António Machado Estelita de MendonçaNome - José António Machado Estelita de Mendonça Data de nascimento - 27/09/1954 Local de nascimento - S.Salvador, Arcos de Valdevez Residência - cidade de Braga Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, em Julho de 1982. Frequência do CEJ, II Curso Normal, entre 1983 e 1985. Fez o estágio na Comarca de Braga até Julho de 1986. Foi juiz nos tribunais de Bragança, Instrução Criminal de Guimarães, Instrução Criminal de Barcelos, Esposende, Funchal e Braga, Tribunal Tributário de Braga e Viana do Castelo, Tribunal de Família e Menores de Braga e Vara Mista de Braga. Foi juiz formador do Centro de Estudos Judiciários entre 1991 e 1996. Foi vogal do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nos mandatos sucessivos 2000/2004 e 2004/2008. Exerce funções no Tribunal da Relação de Guimarães desde 2005. É vogal da Direcção da Associação Jurídica de Braga. É membro da Comissão de Ética do Hospital de Braga. É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - Relação (desde 20.04.2010)
 Juiz de Direito Dr. Rui Francisco Figueiredo CoelhoNasceu 31 de Outubro de 1971, em Lisboa. Licenciado em Direito. Ingresso na magistratura em 1996, no XV Curso Normal do CEJ. Foi Juiz-Estagiário em Almada. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Estremoz, Silves/Monchique, Mafra e Varas Cíveis de Lisboa. É Juiz de Direito das Varas Criminais de Lisboa. É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial de Lisboa desde 20.04.2010.
 Juiz de Direito Dr. Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira
Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Guimarães.
Residente em Braga.
Ingressou no CEJ em Setembro de 1995.
Foi juiz nos tribunais de Braga, Amares e Barcelos.
Desempenha funções na 2.ª Vara de Guimarães desde 2008
Foi juiz formador entre 2000 e 2008.
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial do Porto desde 20.04.2010.
 Juíza de Direito Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da CostaNasceu em 20 de Fevereiro de 1972, na freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 21 de Junho de 1994. Frequência do Centro de Estudos Judiciários em 1995/1996. Foi Auditora de Justiça no Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça (1996/1997). Foi Juíza-Estagiária no Tribunal Judicial da Comarca de Leiria (1997/1998).
Foi Juíza de Direito nos Tribunais das Comarcas de Alvaiázere (1998/1999), Marinha Grande (1999/2001), Leiria - Juízo Cível (2001-2005) e Círculo Judicial de Leiria, como auxiliar (2005/2009)
É Juíza do Círculo Judicial de Alcobaça (desde 2009)
Foi Juíza Formadora em 2001.
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial de Coimbra desde 20.04.2010.
 Juiz de Direito Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
Nascido a 1968-07-04, na Comarca de Lisboa. Ingressou no CEJ em 1992. Foi juiz nos tribunais de Cascais, Redondo, Estremoz e Portalegre. Exerce funções no Círculo Judicial de Portalegre. Foi juiz formador nos anos de 2001/2002 a 2006/2007. Pertence ao conselho de redacção da Revista Julgar, foi membro do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses no triénio 2000/2003 e integrou a comissão organizadora do I Congresso Ibérico de Juízes e a Comissão de Conclusões do VII Congresso dos Juízes Portugueses. É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial de Évora desde 20.04.2010.
Juiz-Secretário
 Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins
Nasceu em 1969, em Vila Real, tendo completado a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1993.
Ingressou no CEJ em Setembro de 1994.
Foi juiz nos tribunais de Ovar, Castelo de Paiva, Estarreja, Porto (Juízos Cíveis) e Santa Maria da Feira (Trabalho e Círculo).
Está colocado no Círculo de Santa Maria da Feira desde 2005.
Foi juiz formador entre 2000 e 2001.
Integrou entre 2009 e 2010, como Vogal, a Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
É Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura desde 1 de Setembro de 2010.
Membros dos outros órgãos
Conselho Permanente
1. Presidente - Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
2. Vice-Presidente - Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Sepúlveda Bravo Serra
Designado pelo Presidente da República
3. -
Eleitos pela Assembleia da República
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5. Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto,
6. --
7. --
Eleitos pelos Magistrados Judiciais
8. Juiz Desembargador Dr. José António Estelita de Mendonça
9. Juiz de Direito Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho
10. Juiz de Direito Dr. Artur Dionísio Vale dos Santos Oliveira
Conselho Administrativo
1. O Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
2. O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Sepúlveda de Bravo Serra
3. O Secretário do Conselho Superior da Magistratura
Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins
4. Três membros do CSM eleitos anualmente pelo Plenário
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Juíza de Direito Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Juiz de Direito Dr. José Manuel Galo Tomé de Carvalho
5. O Director dos Serviços Administrativos e Financeiros
Dr. Filipe João Órfão Ferraz
Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais
1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
2. Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Sepúlveda Bravo Serra
3. Seis vogais eleitos pelo Plenário
Professor Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto;
Juiz Desembargador Dr.José António Estelita de Mendonça
Juiz de Direito Dr. Rui Francisco Figueiredo de Coelho
Juiz de Direito Dr. Artur Dionísio Vale dos Santos Oliveira
Juíza de Direito Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Juiz de Direito Dr. José Manuel Galo Tomé de Carvalho
Secção de Acompanhamento das Acções de Formação e do Recrutamento
1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
2. Dois membros do Conselho Superior da Magistratura
Prof. Dra. Anabela Miranda Rodrigues
Juiz Desembargador Tibério Nunes da Silva |
O C.S.M. 
