csm_v2

Composição actual do Conselho Superior da Magistratura (Presidente, Vice-Presidente, Vogais designados pelo Presidente da República, Vogais eleitos pela Assembleia da República, Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais e Juiz-Secretário).

Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
Nasceu em 1943, no Porto, e é licenciado em Direito.
Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso.
Foi Juiz de Direito em Trancoso, Marco de Canavezes, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Porto.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura (1989/1990)
Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (2001/2004).
Também foi membro da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (1984/1988) e seu Presidente (1992/1996).
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para onde foi nomeado em 14 de Setembro de 1998, tendo sido eleito Presidente em 2006.

Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra
Tem 62 anos, sendo natural do concelho da Sertã.
Ingressou na Magistratura em Dezembro de 1970.
Exerceu funções nos tribunais de Albergaria-a-Velha, Tutelar Central de Menores de Lisboa, Santa Maria, Juízos Correccionais de Lisboa, Círculo Judicial de Almada, Execução das Penas de Lisboa e Supremo Tribunal de Justiça.
Foi Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura.
Foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para o qual foi nomeado em 11 de Julho de 2000, e ali exercido funções desde Abril de 2007.
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura desde 20 de Abril de 2010.

Juiz Conselheiro Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado, casado, natural da Nazaré.
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 16 valores.
Foi: Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Seia, Fundão e Santarém; Juiz de Direito nas Comarcas de Oliveira do Hospital e de Tábua; Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra; Inspector do Ministério Público; Procurador-Geral Adjunto; Director da Escola de Polícia Judiciária; Director do Centro de Estudos Judiciários; Secretário de Estado da Administração Judiciária; Ministro da Justiça; Deputado à Assembleia da República; Presidente da Assembleia Municipal da Nazaré; Docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 
É, actualmente: por designação do Presidente da República, vogal do Conselho Superior da Magistratura; por designação do Ministro da Justiça, membro da Comissão para a instalação, na Universidade de Coimbra, do Tribunal Universitário Judicial Europeu; e membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. 
É ainda, além de outras: Membro fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro Fundador da Associação Portuguesa de Direito Europeu; Membro fundador da Associação de Criminólogos de Língua Francesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família; Presidente da Mesa do Congresso da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa
Tem vários artigos publicados nas áreas de: Formação de Magistrados; Organização Judiciária; Aplicação do Direito; Psicologia Forense; Direito e Processo Penal; Direito Judiciário; Cidadania e Direito; Cidadania e Educação; Sistemas de Justiça; Direito e Genética; Direito de Ingerência; Direito Tutelar Educativo; Direitos das Crianças, entre outros.
É autor das obras «A Justiça e os Justos», «Palácio da Justiça» e «Educação, Arte e Cidadania». Tem proferido inúmeras conferências sobre temas ligados à Justiça, à Educação, à Cidadania, ao Direito de Crianças e Jovens e ao Direito em Geral. Concebeu e coordenou, na Universidade Autónoma de Lisboa, o «Programa Malhoa», no domínio do exercício activo da cidadania. Concebeu e coordenou, na Região Autónoma dos Açores, o Congresso da Cidadania.
Premiado na área da Psicologia, foi agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte, pela sua acção como Ministro da Justiça no âmbito da União Europeia; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, pela sua acção como Ministro da República.

Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dr. Víctor Manuel Pereira de Faria
Advogado, com escritório na cidade de Leiria.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No CSM é também membro do Conselho Permanente do CSM.

Dr. Rui Filipe Serra Serrão Patrício
Advogado e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Membro do Conselho Permanente do CSM
Curriculum Vitae de Dr. Rui Patrício

Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do CSM.

Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Foi Directora do Centro de Estudos Judiciários.
Curriculum Vitae de Prof. Doutora Anabela Rodrigues

Dra. Florbela de Almeida Pires
Nasceu em Lisboa, em 1969. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1993, e o Mestrado em Ciências Jurídicas, pela mesma faculdade, em 2000.
De 1993 a 2009 tem vindo a exercer funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Comparado e Direito Comercial, entre outras, e tem colaborado em acções de formação com outras instituições, nomeadamente a Academia Militar e o Centro de Estudos Judiciários.
Foi jurista na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e adjunta do Ministro da Presidência e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, nos XIII e XIV Governos Constitucionais.
Dos finais de 2000 a 2002, exerceu funções docentes e de Presidente do Conselho Científico na Faculdade de Direito de Bissau e em 2004 e 2005 foi consultora jurídica do Conselho de Ministros do I Governo Constitucional da República Democrática de Timor Leste, ao serviço da missão das Nações Unidas neste país.
É autora de diversas publicações nas áreas do Direito Internacional Privado e dos Valores Mobiliários entre outras.
Actualmente, é advogada na sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, exercendo no departamento de Financeiro e Mercado de Capitais e, em geral, em matérias ligadas ao Direito Internacional Privado.

Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Presidente do IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu).
Membro do Conselho de Redacção e do Conselho Científico das mais prestigiadas revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade.
Nota: para uma visão global do seu Curriculum Vitae ver esta ligação.

Dr. Manuel Artur Barbot Veiga de Faria
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra no Ano de 1972.
Exercício de funções como subdelegado do Procurador da República junto das Varas Cíveis da comarca do Porto nos anos de 1971-1972; Delegado do Procurador da República na comarca de Paços de Ferreira - Outubro de 1972 a Fevereiro de 1973.
Serviço militar prestado na Marinha Portuguesa - 1973 a 1975 (Gabinete de Estudos do Ministério da Marinha e Comissão Nacional Contra a Poluição Marítima).
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo - Outubro de 1973 a Abril de 1974.
Advogado inscrito pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - 1975. Transferência para o Conselho Distrital do Porto - 1978. Membro do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no triénio de 1987-1989 . Vice-Presidente do Conselho Distrital entre 2002 e 2004 e Presidente do Conselho Distrital entre Setembro de 2004 e Janeiro de 2005 em substituição do Presidente eleito.
Docente do curso CEOG - Centro de Estudos de Organização e Gestão - da Universidade Católica do Porto, entre 1983 e 1994 (disciplina de Direito da Empresa).
Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Curso de Gestão e Engenharia Industrial (actualmente Mestrado Integrado de Engenharia e Gestão Industrial) leccionando a disciplina de Direito da Empresa (desde 1995) e Curso de Engenharia Informática e Computação (de 1997 a 2007) leccionando a disciplina " Aspectos Sociais da Informática" (Direito da Informática).
Membro associado do IDIT - Institut du Droit International des Transports - participante no Congresso Internacional de Direito dos Transportes - Cabotage - Rouen 1989, integrando a mesa relativa ao Transporte Marítimo.
Membro associado da AIJA - Association Internationale des Jeunes Avocats - entre 1980 e 1994, integrando o comité executivo, sendo vice-presidente para Portugal e tendo participado em múltiplas reuniões e Congressos internacionais ( Filadélfia, Bordéus, Munique, Lisboa, Barcelona, Amsterdam e Rio de Janeiro ).
Membro do Centro de Investigação Jurídica-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Publicação de vários estudos, pareceres e trabalhos.

Juiz Desembargador Dr. Tibério Nunes Silva
Nasceu em São Mateus do Pico, em 1956.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1976-1981).
Ingresso no Centro de Estudos Judiciários em Março de 1982.
Foi Juiz-Estagiário no Tribunal de Lagos.
Foi Juiz de Direito nas comarcas de Paredes do Coura, Beja (Comarca e Círculo).
Foi Juiz Formador.
É Juiz Desembargador da Relação de Lisboa.
Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância (1998-2001)
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - Relação (desde 20.04.2010)

Juiz Desembargador Dr. José António Machado Estelita de Mendonça
Nome - José António Machado Estelita de Mendonça
Data de nascimento - 27/09/1954
Local de nascimento - S.Salvador, Arcos de Valdevez
Residência - cidade de Braga
Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, em Julho de 1982.
Frequência do CEJ, II Curso Normal, entre 1983 e 1985.
Fez o estágio na Comarca de Braga até Julho de 1986.
Foi juiz nos tribunais de Bragança, Instrução Criminal de Guimarães, Instrução Criminal de Barcelos, Esposende, Funchal e Braga, Tribunal Tributário de Braga e Viana do Castelo, Tribunal de Família e Menores de Braga e Vara Mista de Braga.
Foi juiz formador do Centro de Estudos Judiciários entre 1991 e 1996.
Foi vogal do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nos mandatos sucessivos 2000/2004 e 2004/2008.
Exerce funções no Tribunal da Relação de Guimarães desde 2005.
É vogal da Direcção da Associação Jurídica de Braga.
É membro da Comissão de Ética do Hospital de Braga.
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - Relação (desde 20.04.2010)

Juiz de Direito Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho
Nasceu 31 de Outubro de 1971, em Lisboa.
Licenciado em Direito.
Ingresso na magistratura em 1996, no XV Curso Normal do CEJ.
Foi Juiz-Estagiário em Almada.
Foi Juiz de Direito nas comarcas de Estremoz, Silves/Monchique, Mafra e Varas Cíveis de Lisboa.
É Juiz de Direito das Varas Criminais de Lisboa.
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial de Lisboa desde 20.04.2010.

Juiz de Direito Dr. Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira
39 anos, natural de Guimarães.
Residente em Braga.
Ingressou no CEJ em Setembro de 1995.
Foi juiz nos tribunais de Braga, Amares e Barcelos.
Desempenha funções na 2.ª Vara de Guimarães desde 2008
Foi juiz formador entre 2000 e 2008.
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial do Porto desde 20.04.2010.

Juíza de Direito Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Nasceu em 20 de Fevereiro de 1972, na freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 21 de Junho de 1994.
Frequência do Centro de Estudos Judiciários em 1995/1996.
Foi Auditora de Justiça no Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça (1996/1997).

Juiz de Direito Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
41 anos, natural de Lisboa.
Ingressou no CEJ em 1992.
Foi juiz nos tribunais de Cascais, Redondo, Estremoz e Portalegre.
Exerce funções no Círculo Judicial de Portalegre.
Foi juiz formador nos anos de 2001/2002 a 2006/2007.
Pertence ao conselho de redacção da Revista Julgar, foi membro do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses no triénio 2000/2003 e integrou a comissão organizadora do I Congresso Ibérico de Juízes e a Comissão de Conclusões do VII Congresso dos Juízes Portugueses.
É Vogal do Conselho Superior da Magistratura - 1.ª Instância do Distrito Judicial de Évora desde 20.04.2010.

Juiz-Secretário

Juiz de Direito Dr. Luís Miguel  Vaz da Fonseca Martins
Nasceu em 1969, em Vila Real, tendo completado a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1993.
Ingressou no CEJ em Setembro de 1994.
Foi juiz nos tribunais de Ovar, Castelo de Paiva, Estarreja, Porto (Juízos Cíveis) e Santa Maria da Feira (Trabalho e Círculo).
Está colocado no Círculo de Santa Maria da Feira desde 2005.
Foi juiz formador entre 2000 e 2001.
Integrou entre 2009 e 2010, como Vogal, a Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
É Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura desde 1 de Setembro de 2010.

Membros dos outros órgãos

Conselho Permanente

1. Presidente - Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Vice-Presidente - Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Sepúlveda Bravo Serra

Designado pelo Presidente da República
3. Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio

Eleitos pela Assembleia da República
4. Dr. Rui Serrão Patrício,
5. Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto,
6. Prof. Dra. Anabela Miranda Rodrigues,
7. Dra. Florbela de Almeida Pires

Eleitos pelos Magistrados Judiciais
8. Juiz Desembargador Dr. José António Estelita de Mendonça
9. Juiz de Direito Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho
10. Juiz de Direito Dr. Artur Dionísio Vale dos Santos Oliveira

Conselho Administrativo

1. O Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Sepúlveda de Bravo Serra

3. O Secretário do Conselho Superior da Magistratura
Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins

4. Três membros do CSM eleitos anualmente pelo Plenário
Dra. Florbela de Almeida Pires
Juíza de Direito Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Juiz de Direito Dr. José Manuel Galo Tomé de Carvalho

5. O Director dos Serviços Administrativos e Financeiros
Dr. Filipe João Órfão Ferraz

Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais

1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. José Manuel Sepúlveda Bravo Serra

3. Seis vogais eleitos pelo Plenário
Professor Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto;
Juiz Desembargador Dr.José António Estelita de Mendonça
Juiz de Direito Dr. Rui Francisco Figueiredo de Coelho
Juiz de Direito Dr. Artur Dionísio Vale dos Santos Oliveira
Juíza de Direito Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Juiz de Direito Dr. José Manuel Galo Tomé de Carvalho

Secção de Acompanhamento das Acções de Formação e do Recrutamento

1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Dois membros do Conselho Superior da Magistratura
Prof. Dra. Anabela Miranda Rodrigues
Juiz Desembargador Tibério Nunes da Silva