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Diário da República
No novo directório www.csm.org.pt/comunicacao/diariorepublica são disponibilizados os despachos, avisos e outros actos referentes ao Conselho Superior da Magistratura que sejam objecto de publicação no Diário da República. Consulte periodicamente este directório.
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Início O C.S.M. Estrutura e Funcionamento Membros actuais do CSM
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Membros Actuais do CSM


Composição actual do Conselho Superior da Magistratura (Presidente, Vice-Presidente, Vogais designados pelo Presidente da República, Vogais eleitos pela Assembleia da República, Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais e Juiz-Secretário).



Presidente do Conselho Superior da Magistratura

foto_noronhanascimentoJuiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
Nasceu em 1943, no Porto, e é licenciado em Direito.
Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso.
Foi Juiz de Direito em Trancoso, Marco de Canavezes, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Porto.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura (1989/1990)
Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (2001/2004).
Também foi membro da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (1984/1988) e seu Presidente (1992/1996).
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para onde foi nomeado em 14 de Setembro de 1998, tendo sido eleito Presidente em 2006.




Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

foto_antoniopicarraJuiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra

  • Nasceu em 18 de Maio de 1951.
  • Concluída a licenciatura em direito, frequentou o estágio de advocacia e simultaneamente exerceu as funções de Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
  • Admitido ao Centro de Estudos Judiciários, em 1980, frequentou como Auditor de Justiça o I Curso Normal de Formação de Magistrados.
  • Terminado o estágio (realizado na comarca de Coimbra), foi nomeado juiz de direito, cargo que exerceu sucessivamente nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria, Coimbra 1.º e 3.º Juízos.
  • Em 04 de Janeiro de 1994, tomou posse como juiz de círculo do 2º Juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra, e aí se manteve até Março de 1998.
  • De Abril de 1998 a Setembro de 1999, exerceu a tempo inteiro, o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, para o qual foi eleito como representante da 1ª Instância no distrito judicial de Coimbra.
  • Em Setembro de 1999, tomou posse como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (secção cível), acumulando com o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, situação em que se manteve até Setembro de 2000.
  • Nesse mês tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve em funções até ser nomeado Juiz Conselheiro.
  • Foi eleito sucessivamente para Vice-Presidente (um mandato) e Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (dois mandatos), cargo que exerceu desde o final de Janeiro de 2006 até Novembro de 2011, altura em que ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça.
  • Eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura em 21 de Março de 2013, tendo tomado posse em 16 de Abril de 2013.

 



Vogais designados pelo Presidente da República


foto_cardosodacostaProfessor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Anteriormente, foi Assistente e Investigador da Faculdade, aí tendo ensinado e investigado nos domínios do Direito Constitucional, do Direito Fiscal e do Direito Internacional Público.
Rege actualmente a cadeira de Direito Constitucional (5.° Ano).
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Túbingen (Alemanha), em 1994.
Vogal da Comissão Constitucional (1981-1983).
Foi Juiz do Tribunal Constitucional desde 1983 e seu Presidente desde 1989 até 2003.
Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional
Designado membro do Conselho Superior da Magistratura, pelo Decreto do Presidente da República n.º 54/2011, de 15 de Junho.


foto_alexandresousamachadoDr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Bologna Center da School of Advanced International Studies da Johns Hopkins University.
Mestre em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa.
Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Advogado.
Designado membro do Conselho Superior da Magistratura, pelo Decreto do Presidente da República n.º 54/2011, de 15 de Junho.





Vogais eleitos pela Assembleia da República

foto_veracruzpinto

Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do CSM.

 

 

 


Dr. António Maria Pinto Leite
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011)

 

foto_joaovazrodriguesDr. João Eduardo Vaz Resende Rodrigues
Advogado (desde 1986). Sócio da Sociedade de Advogados: «Vaz Rodrigues, Calejo Pires, Salter Cid e Associados» (desde 1990).
Docente na Universidade de Évora (desde 1988).
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011)
Breve Curriculum Vitae

 

 

Dr. Pedro Dias de Sousa Pestana Bastos
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011)

 

foto_fariacostaProf. Doutor José Francisco de Faria Costa
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Presidente do IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu). 
Membro do Conselho de Redacção e do Conselho Científico das mais prestigiadas revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade.
Nota: para uma visão global do seu Curriculum Vitae ver esta ligação.
Vogal do Conselho Superior da Magistratura, designado pela Assembleia da República (desde 29-12-2009)

 

foto_antonioborgespiresDr. António Manuel da Cruz Borges Pires
Advogado (desde 1986).
Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.
Mestrado em Ciências Jurídico - Civilísticas, pela Universidade Lusíada, Lisboa, (1996), com a classificação de 17 valores, com uma tese subordinada ao tema "A concordata - uma providência de recuperação de empresas."
Foi Assistente na Universidade Lusíada e Universidade Internacional.
Foi Docente em cursos de pós-graduação em Direito, de formação para o CEJ e Notariado.
Foi Árbitro da Câmara de Arbitragem da Associação Portuguesa de Seguros (1989)
É Membro da Ordem dos Advogados de Portugal, da IBA (International Bar Association), da AIDA (Association International du Droit d'Assurance) e do International Business Law Consortium.
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República (DR, I, de 28-10-2011; posse em 14-11-2011).
Breve Curriculum Vitae

 

foto_vitorfaria

Dr. Víctor Manuel Pereira de Faria
Advogado, com escritório na cidade de Leiria.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vogal do CSM, designado pela Assembleia da República


 

 

 



Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais

  • Juiz Desembargador Dr. Jorge Manuel de Simões Raposo
  • Juíza Desembargadora Dra. Maria Cecília Oliveira Agante Reis Pancas
  • Juiz de Direito Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro
  • Juiz de Direito Dr. Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães
  • Juiz de Direito Dr. Nelson Nunes Fernandes
  • Juíza de Direito Dra. Maria João Barata dos Santos

(em breve, serão disponibilizados os respectivos elementos curriculares).

 



Juiz-Secretário

foto_luismiguelmartinsJuiz de Direito Dr. Luís Miguel  Vaz da Fonseca Martins
Nasceu em 1969, em Vila Real, tendo completado a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1993.
Ingressou no CEJ em Setembro de 1994.
Foi juiz nos tribunais de Ovar, Castelo de Paiva, Estarreja, Porto (Juízos Cíveis) e Santa Maria da Feira (Trabalho e Círculo).
Está colocado no Círculo de Santa Maria da Feira desde 2005.
Foi juiz formador entre 2000 e 2001.
Integrou entre 2009 e 2010, como Vogal, a Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
É Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura desde 1 de Setembro de 2010.



Membros dos outros órgãos

Conselho Permanente

1. Presidente - Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Vice-Presidente - Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra

Designado pelo Presidente da República
3. Dr. Alexandre de Sousa Machado

Eleitos pela Assembleia da República
4. Dr. João Vaz Rodrigues
5. Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
6. Dr. Vítor Faria
7. Dr. Pedro Pestana Bastos

Eleitos pelos Magistrados Judiciais
8. Juíza Desembargadora Dra. Cecília Agante
9. Juiz de Direito Dr. Gonçalo Oliveira Magalhães
10. Juiz de Direito Dr. Artur Cordeiro


Conselho Administrativo

1. O Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra

3. O Secretário do Conselho Superior da Magistratura
Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins

4. Três membros do CSM eleitos anualmente pelo Plenário
Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
Juiz de Direito Dr. Nelson Nunes Fernandes
Juíza de Direito Dra. Maria João Barata dos Santos

5. O Director dos Serviços Administrativos e Financeiros
Dr. Filipe João Órfão Ferraz


Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais

1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra

3. Seis vogais eleitos pelo Plenário
Dr. António Borges Pires
Juíza Desembargadora Dra. Cecília Agante
Juiz de Direito Dr. Gonçalo Oliveira Magalhães
Juíza de Direito Dra. Maria João Barata Santos
Juiz de Direito Dr. Artur Cordeiro
Juiz de Direito Dr. Nelson Fernandes


Secção de Acompanhamento das Acções de Formação e do Recrutamento

1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Dois membros do Conselho Superior da Magistratura
Prof. Dr. José Francisco de Faria Costa
Juiz Desembargador Dr. Jorge Raposo