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Próximas Sessões

Plenário Ordinário:
Não agendado

Permanente:
23.Março 2010, 10:45 hr.

Plenário Extraordinário
23.Março 2010, 14:30 hr.

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Início O C.S.M. Estrutura e Funcionamento Membros actuais do CSM
Membros Actuais do CSM

 


Composição actual do Conselho Superior da Magistratura (Presidente, Vice-Presidente, Vogais designados pelo Presidente da República, Vogais eleitos pela Assembleia da República, Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais e Juiz-Secretário).

 

Presidente do Conselho Superior da Magistratura

foto_noronhanascimentoJuiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento
Nasceu em 1943, no Porto, e é licenciado em Direito.
Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso.
Foi Juiz de Direito em Trancoso, Marco de Canavezes, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Porto.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura (1989/1990)
Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (2001/2004).
Também foi membro da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (1984/1988) e seu Presidente (1992/1996).
É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, para onde foi nomeado em 14 de Setembro de 1998, tendo sido eleito Presidente em 2006.


Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

foto_ferreiragiraoJuiz Conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão
Nasceu em 1946, em Estarreja, e é licenciado em Direito.
Foi Delegado do Procurador da República, Juiz de Direito e Juiz-Presidente de Círculo Judicial.
Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
Foi Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, (vogal do Conselho Directivo Geral, Secretário Regional e Presidente da Assembleia Geral).
É juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde 2001.
Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, tendo tomado posse em 17/04/2007.


Vogais designados pelo Presidente da República

foto_laborinholucioJuiz Conselheiro Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado, casado, natural da Nazaré.
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 16 valores.
Foi: Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Seia, Fundão e Santarém; Juiz de Direito nas Comarcas de Oliveira do Hospital e de Tábua; Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra; Inspector do Ministério Público; Procurador-Geral Adjunto; Director da Escola de Polícia Judiciária; Director do Centro de Estudos Judiciários; Secretário de Estado da Administração Judiciária; Ministro da Justiça; Deputado à Assembleia da República; Presidente da Assembleia Municipal da Nazaré; Docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 
É, actualmente: por designação do Presidente da República, vogal do Conselho Superior da Magistratura; por designação do Ministro da Justiça, membro da Comissão para a instalação, na Universidade de Coimbra, do Tribunal Universitário Judicial Europeu; e membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. 
É ainda, além de outras: Membro fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro Fundador da Associação Portuguesa de Direito Europeu; Membro fundador da Associação de Criminólogos de Língua Francesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família; Presidente da Mesa do Congresso da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa
Tem vários artigos publicados nas áreas de: Formação de Magistrados; Organização Judiciária; Aplicação do Direito; Psicologia Forense; Direito e Processo Penal; Direito Judiciário; Cidadania e Direito; Cidadania e Educação; Sistemas de Justiça; Direito e Genética; Direito de Ingerência; Direito Tutelar Educativo; Direitos das Crianças, entre outros.
É autor das obras «A Justiça e os Justos», «Palácio da Justiça» e «Educação, Arte e Cidadania». Tem proferido inúmeras conferências sobre temas ligados à Justiça, à Educação, à Cidadania, ao Direito de Crianças e Jovens e ao Direito em Geral. Concebeu e coordenou, na Universidade Autónoma de Lisboa, o «Programa Malhoa», no domínio do exercício activo da cidadania. Concebeu e coordenou, na Região Autónoma dos Açores, o Congresso da Cidadania.
Premiado na área da Psicologia, foi agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte, pela sua acção como Ministro da Justiça no âmbito da União Europeia; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, pela sua acção como Ministro da República.

 

foto_costaandradeProf. Doutor Manuel da Costa Andrade
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

 

 

 





Vogais eleitos pela Assembleia da República

foto_vitorfariaDr. Víctor Manuel Pereira de Faria
Advogado, com escritório na cidade de Leiria.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No CSM é também membro do Conselho Permanente do CSM.

 

 

 

foto_ruipatricioDr. Rui Filipe Serra Serrão Patrício
Advogado e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Membro do Conselho Permanente do CSM
Curriculum Vitae de Dr. Rui Patrício

 

 

 

foto_veracruzpinto

Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Professor da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do CSM.

 

 

 

Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues


 

 

 

 

Dra. Florbela de Almeida Pires
Nasceu em Lisboa, em 1969. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1993, e o Mestrado emfoto_florbelapires Ciências Jurídicas, pela mesma faculdade, em 2000.
De 1993 a 2009 tem vindo a exercer funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Comparado e Direito Comercial, entre outras, e tem colaborado em acções de formação com outras instituições, nomeadamente a Academia Militar e o Centro de Estudos Judiciários.
Foi jurista na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e adjunta do Ministro da Presidência e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, nos XIII e XIV Governos Constitucionais.
Dos finais de 2000 a 2002, exerceu funções docentes e de Presidente do Conselho Científico na Faculdade de Direito de Bissau e em 2004 e 2005 foi consultora jurídica do Conselho de Ministros do I Governo Constitucional da República Democrática de Timor Leste, ao serviço da missão das Nações Unidas neste país.
É autora de diversas publicações nas áreas do Direito Internacional Privado e dos Valores Mobiliários entre outras.
Actualmente, é advogada na sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, exercendo no departamento de Financeiro e Mercado de Capitais e, em geral, em matérias ligadas ao Direito Internacional Privado.


foto_fariacostaProf. Doutor José Francisco de Faria Costa
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. Presidente do IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu).
Membro do Conselho de Redacção e do Conselho Científico das mais prestigiadas revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade.
Nota: para uma visão global do seu Curriculum Vitae ver esta ligação.

 

 

foto_veigafaria

Dr. Manuel Artur Barbot Veiga de Faria
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra no Ano de 1972.
Exercício de funções como subdelegado do Procurador da República junto das Varas Cíveis da comarca do Porto nos anos de 1971-1972; Delegado do Procurador da República na comarca de Paços de Ferreira - Outubro de 1972 a Fevereiro de 1973.
Serviço militar prestado na Marinha Portuguesa - 1973 a 1975 (Gabinete de Estudos do Ministério da Marinha e Comissão Nacional Contra a Poluição Marítima).
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo - Outubro de 1973 a Abril de 1974.
Advogado inscrito pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados - 1975. Transferência para o Conselho Distrital do Porto - 1978. Membro do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no triénio de 1987-1989 . Vice-Presidente do Conselho Distrital entre 2002 e 2004 e Presidente do Conselho Distrital entre Setembro de 2004 e Janeiro de 2005 em substituição do Presidente eleito.
Docente do curso CEOG - Centro de Estudos de Organização e Gestão - da Universidade Católica do Porto, entre 1983 e 1994 (disciplina de Direito da Empresa).
Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Curso de Gestão e Engenharia Industrial (actualmente Mestrado Integrado de Engenharia e Gestão Industrial) leccionando a disciplina de Direito da Empresa (desde 1995) e Curso de Engenharia Informática e Computação (de 1997 a 2007) leccionando a disciplina " Aspectos Sociais da Informática" (Direito da Informática).
Membro associado do IDIT - Institut du Droit International des Transports - participante no Congresso Internacional de Direito dos Transportes - Cabotage - Rouen 1989, integrando a mesa relativa ao Transporte Marítimo.
Membro associado da AIJA - Association Internationale des Jeunes Avocats - entre 1980 e 1994, integrando o comité executivo, sendo vice-presidente para Portugal e tendo participado em múltiplas reuniões e Congressos internacionais ( Filadélfia, Bordéus, Munique, Lisboa, Barcelona, Amsterdam e Rio de Janeiro ).
Membro do Centro de Investigação Jurídica-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Publicação de vários estudos, pareceres e trabalhos.




Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais

foto_mateuscardosoJuiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso
Nasceu em Lisboa, Freguesia da Ajuda, em Dezembro de 1957. É casado e tem dois filhos.
Após terminar o Secundário no Liceu Nacional de Oeiras ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1976 onde se licenciou em Direito em 1981.
Estando na fase final do Estágio de Advocacia da Ordem dos Advogados, suspendeu o mesmo para ingressar no Centro de Estudos Judiciários a 31 de Janeiro de 1983, onde integrou o III Curso Especial da Magistratura Judicial.
Fez os estágios de iniciação e de pré-afectação nos diversos Tribunais da Comarca de Lisboa.
Seguida e sucessivamente foi colocado como juiz de direito nas comarcas de ingresso de Vila Nova de Foz Côa e Redondo, no Tribunal do Trabalho de Penafiel, na Vara Cível de Lisboa (antigo 11º Juízo Cível), no Tribunal Judicial de Cascais (competência genérica primeiro e, a partir de 1993, no 4º juízo cível), no Tribunal do Trabalho de Lisboa e, entre 2003 e 2005, no Tribunal da Relação de Lisboa (secção social), como Juiz Auxiliar.
Em Setembro de 2005 foi promovido a Juiz Desembargador, continuando na Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi juiz formador do Centro de Estudo Judiciário no ano de 1989 e, depois, entre 1992 e 1998.
É associado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, tendo sido eleito para o Conselho Geral nas últimas eleições de 2006.
Como associado, integra o Movimento Justiça e Democracia desde a sua fundação.
É ainda associado da GEMME (Agrupamento Europeu de Magistrados pela Mediação).
Foi eleito vogal em 1 de Março de 2007, representando o Distrito Judicial de Lisboa na qualidade de Desembargador.
No CSM: Membro do Conselho Permanente, Membro do Conselho Administrativo e Membro da Secção de acompanhamento das acções de formação e do recrutamento.


foto_henriquearaujoJuiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo
Nascido em Arcos de Valdevez no dia 4 de Junho de 1954.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1978.
Após frequência do CEJ, nomeado juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão, em 12 de Maio de 1983.
Posse, como juiz de direito no Tribunal Judicial de Amares, em 13 de Novembro de 1984.
Posse, como juiz de direito do Círculo de Paredes, em 9 de Janeiro de 1989.
Eleito para o Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Nomeado juiz auxiliar do Tribunal da Relação do Porto em 14 de Setembro de 2002.
Em 13 de Setembro de 2003, promovido a juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
No CSM: Membro do Conselho Permanente e da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais.


foto_edgarlopesJuiz de Direito Dr. Edgar Taborda Lopes
Nasceu na Covilhã a 29 de Outubro de 1965.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984-1989), entrou para o Centro de Estudos Judiciários em 1990, fazendo parte do IX Curso Normal .
Fez estágio na Comarca de Cascais e Pré-afectação em Lisboa.
Exerceu funções nas Comarcas de Idanha-a-Nova/Penamacor, Entroncamento, Matosinhos, Gondomar, encontrando-se desde 1996 colocado na 9.ª Vara Cível de Lisboa.
Juiz formador de Auditores de Justiça e Juízes em regime de estágio.
Associado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Fundador da Associação de Juízes pela Cidadania.
Desde Abril de 2004 é Vogal do Conselho Superior da Magistratura, pelo Distrito Judicial de Lisboa, tendo sido eleito pela Lista encabeçada pelo Juiz Conselheiro Barros Caldeira (1.º mandato) e pelo Juiz Conselheiro Vasques Diniz (2.º mandato).
No CSM: Membro do Conselho Permanente e da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais.


foto_ruimoreiraJuiz de Direito Dr. Rui Manuel Correia Moreira
Nascido em 21 de Junho de 1966, em Santa Marinha, Vila Nova de Gaia.
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, no Porto, em Julho de 1989.
Ingresso no CEJ em Setembro de 1990.
Estágio no Tribunal de Comarca da Póvoa de Varzim
Colocações:
Setembro de 1992: Juiz estagiário no Tribunal de Comarca da Póvoa de Varzim.
Auxiliar no Tribunal de Comarca da Póvoa de Varzim.
Setembro de 1993: Tribunal de Comarca de Vila Nova de Cerveira.
Junho de 1994: Tribunal de Comarca de Esposende
Dezembro de 1995: 3º J. Cível do Tribunal de Comarca de Matosinhos.
Setembro de 1996: Tribunal de Círculo de Gondomar
Setembro de 1999: Círculo Judicial de Matosinhos.
Eleito, como suplente, na qualidade de Vogal do Distrito Judicial do Porto, nas eleições para o CSM de Fevereiro de 2004, tendo assumido  funções em substituição efectivas em Outubro de 2005.
Reeleito, como efectivo, em Fevereiro de 2007, com início do mandato em Abril.
No CSM: Membro do Conselho Permanente e da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais.

 

foto_eusebioalmeidaJuiz de Direito Dr. José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida
Nascido a 21 de Junho de 1962 em Castro Daire.
Frequentou a Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (Direito), o ISCTE (Sociologia) e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (curso 1980-1985)
Ingressou no Centro de Estudos Judiciários no V Curso Normal de Formação (1986)
Fez estágio nas comarcas de Cantanhede e de Coimbra.
Foi Juiz auxiliar no Tribunal do Trabalho do Funchal.
Foi Juiz de Direito nas comarcas de Nordeste, Condeixa-a-Nova, Ponta Delgada (auxiliar), Braga (2.º Juízo Cível), Porto (1.º Juízo Cível), Gondomar (Círculo) e Coimbra (2.º Juízo do Tribunal do Trabalho) e acumulou funções nas comarcas de Ribeira Grande, Ponta Delgada (Tribunal do Trabalho), Valongo (Círculo), Maia (Círculo), Porto (Tribunal de Família), Soure e Coimbra (3.º Juízo Cível).
Docente do Centro de Estudos Judiciários (Área do Trabalho e da Empresa) de Setembro de 2002 a Julho de 2005 (a tempo integral) e de Setembro de 2005 a Julho de 2007 (a tempo parcial).
Foi membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral (CARL).
Colaborou no Prontuário de Direito do Trabalho.
Na mesma área do Direito do Trabalho tem colaborado em acções de formação do Centro de Estudos Judiciários, da ACT (Lisboa e Coimbra), da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Aveiro, Coimbra e Caldas da Rainha) e em cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.
Foi, até ser eleito para o CSM, membro do Conselho de Redacção da Revista JULGAR.
Foi co-autor dos livros Interrogações à Justiça e A Reforma do Código do Trabalho.
Participou na recolha e foi co-autor dos livros de contos A Contos com a Justiça e A Fazer de Contos.
É associado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e foi membro do seu Conselho Geral.
É associado da Casa do Juiz, da República do Direito e da JUTRA.
É associado e fundador da Movimento Justiça e Democracia.
Foi eleito vogal em 1 de Março de 2007 e representa o Distrito Judicial de Coimbra.
No CSM: Membro do Conselho Permanente e da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais.

Juíza de Direito Dra. Alexandra Maria Rolim Mendes
Nascida em 27 de Junho de 1965, em Lisboa, freguesia de Nª Srª de Fátima.foto_alexandramendes
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Julho de 1989.
De 26/6/1990 a 2/10/1990 exerceu funções como Técnica Superior estagiária na Comissão da Condição Feminina, onde dava consultas jurídicas.
Colocações:
Setembro de 1992 – Tribunal de Círculo de Leiria (juíza de direito em regime de estágio)
Junho de 1993 – 1º juízo do Tribunal da comarca de Leiria (juíza de direito auxiliar)
Outubro de 1993 - Tribunal da comarca da Povoação (juíza de direito efectiva)
Setembro de 1994 – Tribunal da Comarca do Redondo (juíza de direito efectiva) e Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz (juíza de direito auxiliar)
Outubro de 1994 – 2º juízo do Tribunal da Comarca de Benavente (juíza de direito efectiva)
Setembro de 1995 – 1º juízo do Tribunal da Comarca da Moita (juíza de direito efectiva)
Setembro de 1996 – 2º juízo cível do Tribunal da Comarca do Seixal (juíza de direito efectiva)
Setembro de 2000 – 7ª Vara Cível de Lisboa (juíza de direito auxiliar)
Setembro de 2001 – Vara de Competência Mista do Tribunal de Setúbal (juíza de direito efectiva)
Em 1 de Março de 2007 foi eleita como vogal do Conselho Superior da Magistratura pelo Distrito Judicial de Évora, tendo iniciado o mandato em 17 de Abril de 2007.
No CSM: Membro do Conselho Permanente, do Conselho Administrativo e da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais.


Juiz-Secretário

foto_mjsousafaroJuíza de Direito Dra. Maria João Vasques de Sousa e Faro
Nascida em 1962, em Lisboa, completou a licenciatura em Direito na Universidade Católica Portuguesa em 1985.
Após frequência do CEJ, foi nomeada Juiz de Direito em regime de estágio no Tribunal de Círculo e da Comarca de Oeiras.
Foi Juiz de Direito em Arraiolos, Vila Viçosa, na Pequena Instância Criminal de Lisboa, no 1.º Juízo Cível de Almada e no 5.º Juízo Cível de Lisboa.
É, desde 2003, titular da 8.ª Vara Cível de Lisboa.
Integrou entre 2000 e 2003, como Vogal, a Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e no decurso do seu mandato, colaborou na elaboração de pareceres apresentados pela ASJP a várias propostas de lei, nomeadamente sobre a reforma da acção executiva, sobre alterações ao Código de Processo Civil e sobre a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.
Foi oradora em conferências no Centro de Estudos Judiciários.
Exerce as funções de Juiz–Secretária do Conselho Superior da Magistratura desde Setembro de 2007.


Membros dos outros órgãos

Conselho Permanente

1. Presidente - Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. Vice-Presidente - Juiz Conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão

Designado pelo Presidente da República
3. Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio

Eleitos pela Assembleia da República
4. Dr. Rui Serrão Patrício,
5. Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto,
6. Prof. Dra. Anabela Miranda Rodrigues,
7. Dra. Florbela de Almeida Pires

Eleitos pelos Magistrados Judiciais
8. Juiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso
9. Juiz de Direito Dr. José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida
10. Juiz de Direito Dra. Alexandra Maria Rolim Mendes


Conselho Administrativo

1. O Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento

2. O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão

3. O Secretário do Conselho Superior da Magistratura
Juíza de Direito Dra. Maria João Vasques de Sousa e Faro

4. Três membros do CSM eleitos anualmente pelo Plenário
Juiz Desembargador Dr. José M. Duro Mateus Cardoso,
Dra. Florbela de Almeida Pires,
Dra. Alexandra Rolim Mendes

5. O Director dos Serviços Administrativos e Financeiros
Dr. Filipe João Órfão Ferraz


Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais

1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento

2. Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro António Nunes Ferreira Girão

3. Seis vogais eleitos pelo Plenário
Professor Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto;
Juiz Desembargador Henrique Luís de Brito Araújo;
Juiz de Direito Dr. Edgar Taborda Lopes;
Juiz de Direito Dr. Rui Manuel Correia Moreira;
Juiz de Direito Dr. José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida
Juiz de Direito Dra. Alexandra Maria Rolim Mendes


Secção de Acompanhamento das Acções de Formação e do Recrutamento

1. Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento

2. Dois membros do Conselho Superior da Magistratura
Prof. Dra. Anabela Miranda Rodrigues
Juiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso.