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Diário da República
No novo directório www.csm.org.pt/comunicacao/diariorepublica são disponibilizados os despachos, avisos e outros actos referentes ao Conselho Superior da Magistratura que sejam objecto de publicação no Diário da República. Consulte periodicamente este directório.
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Início Magistrados Judiciais Movimentos Judiciais Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013
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Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013

09-07-2013 | Movimento definitivo - Aprovação pelo Plenário

Dá-se conhecimento que na sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 09-07-2013, foi aprovada a Proposta de  Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 para os Tribunais da Relação e Primeira Instância.
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 (definitivo)
Despacho de rectificação de erro material



04-07-2013 | Divulgação da Proposta de Movimento Judicial

Procede-se à divulgação do teor da proposta de Movimento Judicial (versão definitiva) para os Tribunais da Relação e da Primeira Instância, que vai ser submetida à deliberação do Plenário do CSM, no próximo dia 9 de Julho de 2013 e no qual serão igualmente apreciadas as reclamações apresentadas ao Projecto anteriormente divulgado. Oportunamente, dar-se-á conhecimento do teor da deliberação do Plenário do CSM.
Nota: Tendo já havido audiência prévia, não são admitidas reclamações.
Proposta de Movimento Judicial Ordinário de 2013 (Relações e Primeira Instância)

 


 

25-06-2013 | Divulgação do Projecto - Primeira Instância

Dá-se conhecimento do Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2013 para a Primeira Instância.
Eventuais reclamações ao Projecto, deverão ser deduzidas pelos interessados até às 17:00 hr. [hora de Portugal Continental] do dia 27 de Junho de 2013 (quinta-feira), exclusivamente através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 - 1.ª Instância - Projecto
(v.1a » rectificação do lapso informático da falta de inclusão de SC1551)

24-06-2013 | Divulgação do Projecto - Relações

Dá-se conhecimento do Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2013 para os Tribunais da Relação.
Eventuais reclamações ao Projecto, deverão ser deduzidas pelos interessados até às12:00 hr. do dia 26 de Junho de 2013 (quarta-feira), exclusivamente através do e-mail  Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Movimento Judicial Ordinário de Julho 2013 - Relações (Projecto)

 


 

21-05-2013 | Aviso rectificado do Movimento Judicial

Tendo sido remetida para publicação no Diário da República uma rectificação ao Anexo II do Aviso do Movimento Judicial, disponibiliza-se a versão consolidada rectificada do Aviso do Movimento, já com essas rectificações introduzidas nos locais próprios.
Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso rectificado (v.3)
Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso rectificado (v.3)
» Cfr. Declaração de retificação n.º 637/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29




20-05-2013 | Informação

Na sequência de dificuldades reportadas a este Conselho Superior da Magistratura na candidatura ao lugar auxiliar às Comarcas do Círculo Judicial de Santa Maria da Feira (Instrução Criminal), informamos os Senhores Magistrados Judiciais que o referido lugar já se encontra autonomizado e está disponível para candidatura no requerimento electrónico.



15-05-2013 | Aviso publicado em Diário da República

Deliberação n.º 1069/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15
Aviso de abertura de movimento judicial ordinário - 2013

Requerimento Electrónico (Primeira Instância):
Endereço: http://movimentos.csm.mj.pt
Instruções Gerais
Manual do Requerimento Electrónico

Requerimento impresso (Relações):
A plataforma informática dos requerimentos electrónicos encontra-se disponibilizada, de momento, apenas para o movimento judicial dos Tribunais de Primeira Instância. Os Senhores Juízes que pretendam apresentar requerimento para movimentação para os Tribunais da Relação, deverão utilizar o modelo de requerimento que infra se disponibiliza.
Requerimento para acesso às Relações (doc)

 



08-05-2013 | Divulgação de Projecto de Aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário

Exmos(as) Senhores(as) Juízes(as):
Na sessão plenária de dia 7 de Maio de 2013 foi deliberado proceder à abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2013.
Sem embargo da publicitação de tal movimento ter lugar através de "Aviso" a publicar no Diário da República - o que contamos suceda no dia 15 de Maio p.f. - alertamos o(a)s Senhore(a)s Juíze(a)s de que neste movimento (para provimento de lugares na 1.ª instância) só serão atendidos os requerimentos enviados por via electrónica (artigos 27.º e 28.º do Regulamento Interno do CSM, com as alterações aprovadas na sessão plenária de 19 de Fevereiro de 2008).
No referido "Aviso" constarão as datas de início e de termo do prazo de envio dos requerimentos.
As instruções para preenchimento do requerimento electrónico, assim como a cópia do "Aviso", encontram-se disponibilizadas no sítio Internet do CSM, nesta ligação.
Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso
Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso
[v.2. - Aviso rectificado em 10-05-2013]
Com os nossos melhores cumprimentos,
Lisboa, 8 de Maio de 2013,
O Juiz Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.