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Mapa do Sítio do C.S.M.
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- 2003 | Mensagem do Vice-Presidente Cons. Noronha Nascimento
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- Requerimento electrónico para inscrição em acções formação contínua
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- Deliberações significativas do CSM 2000-2012
- Deliberações do ano de 2013 (Plenário e Permanente)
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- VII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (2010)
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- I Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (2003)
- Acções de Formação
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- Tomadas de Posse
- Tomada de Posse do Inspector Judicial Dr. António Mendes Coelho
- Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra
- Posse do Inspector Judicial Des. Dr. João Manuel Araújo Ramos Lopes
- Posse do Inspector Judicial Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia
- Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio - XXIX Curso (Via Académica)
- Tomada de Posse da Juíza Presidente da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
- Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio - XXIX Curso (Via Profissional)
- Posse do Inspector Judicial Dr. António Mendes Coelho
- Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio - XXVIII Curso
- Posse da Inspectora Judicial Dra. Maria José Machado
- Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio - XXVIII Curso
- Posse do Inspector Judicial Dr. Nuno Garcia
- Posse da Inspectora Judicial Des. Dra. Ana Paula Lobo
- Posse do Juiz Secretário Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins
- Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio - XXVII Curso
- Posse do Inspector Judicial Des. Dr. Francisco Marcolino de Jesus
- Posse de Juízes de Direito, em regime de estágio - XXVI Curso
- Posse de novos Membros do Conselho Superior da Magistratura
- Posse do Inspector Judicial Des. António Robalo
- Posse de novos Inspectores Judiciais
- Aceitação de Juízes Estagiários (XXVI Curso)
- Posse da Juiz Ponto de Contacto
- Posse dos Juízes Presidentes das «Comarcas Piloto»
- Cooperação Institucional
- Recepção de Delegações de Países - Ano 2013
- Recepção de Delegações de Países - Ano 2012
- Visita ao CSM da 1.ª Comissão da Assembleia da República
- Recepção de Delegações de Países - Ano 2011
- Recepção de Delegações de Países - Ano 2010
- Recepção de Delegações de Países - Ano 2009
- Dia Europeu da Justiça Civil - 25 de Outubro de 2009
- Documentos de Cooperação Institucional
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- Projecto de Lei contra a precariedade
- Diário da República - 1.º Semestre 2013
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- Diário da República - 2.º Semestre 2010
- Diário da República - 1.º Semestre 2010
- Diário da República - 2.º Semestre 2009
- Discursos e Mensagens
- 20.04.2010 - Tomada de Posse novos Membros CSM - Discurso Cons. Bravo Serra
- 20.04.2010 - Tomada de Posse novos Membros CSM - Discurso Cons. Noronha Nascimento
- 25.09.2009 - Sessão de Abertura do VI Encontro Anual CSM
- 16.09.2009 - Sessão de inauguração da sede CSM
- 08.09.2009 - Acto de Aceitação de Juízes Estagiários do XXVI Curso
- 03.09.2008 - Acto de Aceitação de Juízes do XXV Curso
- 14.04.2009 - Tomada de Posse - Juízes Presidentes Comarcas Piloto
- 28.10.2008 - Cons. Noronha Nascimento - Um difícil mandato
- 28.10.2008 - Cons. Ferreira Girão - Um ano e meio depois
- Divulgação
- Divulgação Transitória
- Relatório Anual de 2012
- Boletim Informativo do CSM, de Março de 2013
- Pagamento de ajudas de custo e despesas de deslocação relativas ao ano económico de 2012
- Lista de Antiguidade dos Juízes reportada a 31-12-2012
- Nomeação de Juízes de Direito (XXIX Curso Normal Formação)
- Deliberação aprovada no Plenário de 15-01-2013
- Falecimento do Juiz Conselheiro Dr. Augusto Victor Coelho
- Falecimento de Juíza de Direito Dra. Ana Wiborg de Carvalho
- Tomada de Posse de Juízes de Direito no STJ
- Tomadas de Posse
- Nomeação de Chefe do Gabinete de Apoio do Conselho Superior da Magistratura
- Parecer sobre o Projecto de Dec.-Lei que revoga Dec.-Lei n.º 874/2011
- Proposta de Lei n.º 27/XII/1.ª (Orçamento de Estado 2012)
- Plano de Inspecções Judiciais para 2013
- Últimos actos do CSM publicados no Diário da República
- Legislação
- Documentação Diversa
- Outros Actos
- Regulamento das Actividades de Formação Complementar
- Delegação de Poderes nos Presidentes dos Tribunais da Relação
- Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas
- Esclarecimento - Juízes Auxiliares junto dos Tribunais da Relação
- Despacho Vice-Pres. Santos Bernardino - As férias dos Juízes
- In Memoriam - Jorge Alberto Aragão Seia
- Arquivo
- Boletim Informativo do CSM, de Novembro de 2011
- Reunião dos Juízes do Quadro Complementar de Évora
- Relatório Anual de Actividades de 2010
- Regime Processual Civil de Natureza Experimental
- Parecer sobre Projecto de Dec.-Lei de alargamento do Novo Mapa Judiciário
- Nomeação de juízes de direito, em regime de estágio
- Acção de formação sobre o uso de armas de fogo (2011)
- Formação Contínua 2010/2011 - Cursos breves e temáticos Tipo C - Suplentes
- LOE para 2011 e Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
- Encerramento dos serviços no dia 31 de Dezembro de 2010
- Dia Europeu da Justiça Civil de 2010
- Dia Europeu da Justiça Civil de 2011
- Inscrição de Magistrados Judiciais para Timor-Leste
- Tomada de posse em renovação de destacamento
- Aviso 5/2010 - Vaga para Inspector Judicial
- Tomadas de Posse
- Aviso 4/2010 - Vaga de Inspector Judicial - 10.ª Área
- Delegação e Subdelegação de competências
- Acção de Formação sobre uso de armas de fogo (suplementar)
- Relatório Anual de Actividades de 2009
- Férias dos Juízes colocados em Tribunais de Primeira Instância
- Acção de Formação sobre armas de fogo
- Boletim Informativo do CSM, de Março de 2010
- Gabinete de Comunicação - Inquérito aos Senhores Juízes
- Aviso - Vaga para Inspector Judicial - 4.ª Área
- Aviso - Vaga para Inspector Judicial - 5.ª Área
- Acção Formação - Uso de armas de fogo
- Acções de Formação Contínua CEJ 2009/2010
- Acções de Formação Contínua CEJ 2009/2010
- Aviso - Vaga para Inspector Judicial - 8.ª Área (prorrogação)
- Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais de Primeira Instância
- Regulamento do Processo Eleitoral para o CSM
- Eleição do Juiz Português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
- Critérios para frequência das acções de formação contínua
- Gripe A - Vacinação dos Juízes dos Tribunais Judiciais
- Parecer - Quadro complementar de Juízes. Comissão de serviço
- 3.ª Acção de Formação do Conselho Superior da Magistratura
- Plano de Inspecções para 2010 (Projecto)
- Aviso - Vaga de Inspector Judicial - 8.ª Área
- Estatuto dos Magistrados Judiciais - «Tomada de Posse»
- Boletim Informativo do CSM, de Outubro de 2009
- Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2009
- Formação Contínua CEJ 2009/2010
- Div99 - Cursos de Pós-Graduação (FDUL)
- Div98 - Seminário sobre Imigração Ilegal
- Div97 - Academia de Direito Europeu de Trier
- Div96 - 3.º Curso Formação Avançada Justiça XXI
- Div95 - Seminário International Consultancy Portugal
- Publicações
- Imprensa
- Comunicados à Imprensa
- Comunicado - "Caso da retirada de sete filhos a uma mãe"
- Julgamento do processo conhecido como “BPN”
- Nota de esclarecimento - notícia do "Correio da Manhã", de 05-12-2012
- Comunicado - Notícias veículadas na comunicação social
- Comunicado - Decisão do Plenário de 14-11-2011
- Comunicado - Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais)
- Comunicado - Remoção de veículos pesados da TNC
- Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ
- Processo «Casa Pia» - Comunicado do CSM
- Processo «Casa Pia» - Depósito do Acórdão
- Processo «Casa Pia» - Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância
- Processo «Casa Pia» - Pedido de aceleração processual
- Levantamento da imunidade parlamentar de S.Exa. o Senhor Primeiro-Ministro
- 01/2010 - 1.ª Acção de Formação do CSM de 2010
- 08/2009 - Processo "Face Oculta"
- 07/2009 - Estágio para Inspectores Judiciais da Guiné-Bissau
- 06/2009 - VI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
- 05/2009 - Esclarecimento: Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira
- 02/2009 - Processo laboral e direito dos trabalhadores
- 01/2009 - "Caso Esmeralda"
- 10/2008 - Processo "Casa Pia"
- 09/2008 - Comunicado do Presidente e do Vice-Presidente
- 08/2008 - Interrrogatório de cidadão estrangeiro detido
- 07/2008 - Participação de Juízes em órgãos estatutários entidades desportivas
- 06/2008 - Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
- 05/2008 - Declarações de Dr. Marinho Pinto
- 04/2008 - Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol
- 03/2008 - Caso Lanalgo
- 02/2008 - Dever de reserva
- 01/2008 - Notícia do "Público" sobre concurso de acesso ao STJ
- 04/2005 - Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses
- 03/2005 - Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses
- 02/2005 - Caso Gang Vale do Sousa
- 01/2005 - Processo Casa Pia. Comunicação Social
- Informações Diversas
- Comunicado - Curso do Centro de Estudos Sociais
- Reorganização da Estrutura Judiciária
- Comunicado sobre os "Valores de Referência Processual"
- Texto da carta dirigida pelo Vice-Presidente do CSM ao Exmo. Director do Jornal "i"
- Processo Hospital Santa Maria - Despacho de Pronúncia
- Processo Casa Pia - Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
- Direito de resposta - "Justiça e tacho"
- Novos vogais eleitos pelos Juízes tomam posse
- Novos Vogais designados pela Assembleia da República
- Informação sobre o Comunicado de 22.09.2009
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