No passado dia 19 de Outubro de 2016, pelas 15h. 30 m., o Conselho Superior da Magistratura recebeu a visita de uma delegação do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste, chefiada pelo Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Nacional deste País, Adérito Hugo da Costa.

Da delegação timorense faziam ainda parte os Senhores Aurélia da Silva Alves, Duarte Nunes (Vice-Presidente do Parlamento Nacional), David Dias Ximenes (Deputado), Mateus Ximenes Belo (Secretário-geral do Parlamento Nacional), Efigénia Maia Alves Almeida (Chefe de Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional), Júlio Tomás Pinto (Assessor Político do Presidente do Parlamento Nacional), Bruno Teixeira de Lencastre (Assessor Principal), Celestino da Costa Pereira (Segurança do Presidente do Parlamento Nacional), Izilda da Silva Pereira (Técnica de Protocolo), Delfim de Oliveira (Jornalista) e a Exma. Senhora Embaixadora da República Democrática de Timor-Leste em Lisboa, Maria da Paixão Costa.

A delegação do Conselho Superior da Magistratura que recebeu a delegação timorense era composta pelo Exmo. Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro, Dr. António Silva Henriques Gaspar; o Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Dr. Mário Belo Morgado; a Vogal do CSM, Dra. Susana Brasil de Brito; a Vogal do CSM, Juíza de Direito, Dra. Ana Rita Loja; a Senhora Chefe do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM, Juíza Desembargadora Dra. Ana de Azeredo Coelho; Juiz Secretário do CSM, Dr. Carlos Castelo Branco; Assessora, Dra. Mafalda Chaveiro; e Escrivã-Auxiliar, Dra. Ana Rita Saldanha.

A delegação de Timor-Leste foi acompanhada pela Exma. Senhora Dr.ª Helena Baptista Rodrigues, Divisão de Protocolo do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República.

A reunião teve lugar na sala do Plenário do CSM, tendo usado da palavra o Exmo. Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro, Dr. António Silva Henriques Gaspar; o Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Adérito Hugo da Costa; o Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Dr. Mário Belo Morgado; o Exmo. Senhor Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Duarte Nunes; o Exmo. Senhor Deputado do Parlamento de Timor-Leste, David Dias Ximenes; a Exma. Senhora Vogal do CSM, Dra. Susana Brasil de Brito; e a Exma. Senhora Vogal do CSM, Juíza de Direito, Dra. Ana Rita Loja.

O Exmo. Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro, Dr. António Silva Henriques Gaspar apresentou os cumprimentos à delegação timorense, assinalando a cooperação existente entre o Conselho Superior da Magistratura português e o Conselho Superior de Justiça de Timor-Leste, no âmbito do protocolo firmado, a possibilidade de desenvolvimento e de aprofundamento dos mecanismos de cooperação bilateral, manifestando a total disponibilidade do CSM para a cooperação com Timor-Leste, em particular, com o Conselho Superior de Justiça deste País.

O Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Adérito Hugo da Costa apresentou os cumprimentos à delegação portuguesa, agradecendo a recepção, sublinhando que o sector da Justiça é um sector fundamental na construção e desenvolvimento do estado timorense. Referiu que o Parlamento Nacional tem acompanhado o processo de cooperação no sector da Justiça, no sentido de ser garantida independência neste sector. Referiu e agradeceu o apoio de nações amigas, como Portugal, que denominou de «povo amigo-irmão» ao timorense.

O Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Dr. Mário Belo Morgado referiu a honra institucional de receber a delegação timorense nas instalações do CSM, sublinhando a tradição e os fortes laços que ligam o povo português ao timorense, manifestando total disponibilidade para fortalecer esta dinâmica de relacionamento.

A Exma. Senhora Vogal do CSM, Dra. Susana Brasil de Brito e a Exma. Senhora Vogal do CSM, Juíza de Direito, Dra. Ana Rita Loja reiteraram as palavras proferidas pelo Exmo. Senhor Presidente e pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM.

O Exmo. Senhor Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Duarte Nunes referiu a honra que constitui esta oportunidade de continuar a cooperação já encetada entre os dois países, sublinhando que quase todas as leis de Timor-Leste foram adaptadas com referência a leis portuguesas e tendo agradecido a disponibilidade do CSM para continuar e manter a cooperação entre os dois povos.

Por fim, o Exmo. Senhor Deputado do Parlamento de Timor-Leste, David Dias Ximenes assinalou que os portugueses têm acompanhado o sofrimento e as vicissitudes de reconstrução do Estado timorense, cuja luta não foi exclusiva deste povo, mas tendo os portugueses estado na vanguarda do apoio a Timor.

Findas as intervenções teve lugar a troca de cumprimentos e de lembranças entre as delegações.

Esta visita ao CSM estava inserida num programa de 9 dias de visita oficial do Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste a Portugal – 14 e 22 de Outubro de 2016.