COMUNICADO

 

O CSM encontra-se a realizar o processamento do Movimento Judicial Ordinário de 2017.

Os pressupostos em que assenta o processamento deste Movimento são substancialmente diversos daqueles em que assentaram os processamentos anteriores, designadamente, no que toca com a consideração das preferências legalmente estabelecidas, com os lugares de auxiliar redefinidos, com os novos lugares criados em conformidade com o disposto no artigo 107.º do ROFTJ e, bem assim, com as condições de movimentação dos Exmos. Magistrados incursos no disposto no artigo 183.º, n.º 5, da LOSJ.

Todas estas condicionantes determinaram que o processamento do movimento tenha tido uma complexidade acrescida, motivando que a finalização do mesmo ainda não tenha sido possível.

O CSM encontra-se a diligenciar no sentido de que tenha lugar a finalização do processamento do Movimento Judicial sem omissões ou erros, previsivelmente amanhã, dia 22-06-2017, ao final da tarde.

Em face do exposto e de forma a evitar sobrecarga dos serviços e da página do CSM, solicita-se aos Exmos. Colegas que não gerem acessos desnecessários na página do CSM.

Oportunamente, logo que finalizado o processamento, todos os Exmos. Colegas abrangidos pelo Movimento receberão um SMS dando conta do projeto de colocação resultante do processamento efetuado.

Pedindo a compreensão de todos e a todos cumprimentando,

 

Lisboa, 21-06-2017

 

O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura,

Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco