Por comunicação do Senhor Coordenador do Departamento de Formação do CEJ, foi o CSM informado de que foram reagendadas as seguintes ações de formação constantes do Plano de Formação, pelas razões apontadas:

“Por razões que têm que ver com a conveniência de garantir que todos os oradores convidados possam estar presentes e considerando ainda a necessidade de garantir a maior qualidade da formação, atendendo à importância da temática “

  • Colóquio_A5_Violência Doméstica e de género e mutilação genital feminina – de 24 de novembro passa para dia 15 de junho de 2018

 

“Nos dias 02 e 03 de Fevereiro está marcada a realização do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Uma vez que a sobreposição destes eventos iria prejudicar de sobremaneira os/as magistrados/as do MP que legitimamente pretendam assistir ao Congresso e porque o CEJ tem sempre procurado dentro do possível – nestas situações – evitar o prejuízo dos inscritos nas AFCs, procede-se ao reagendamento das acções com data inicialmente prevista para 2 de fevereiro.

  • A26_ Ausências ao trabalho (Jurisdição do Trabalho  e da Empresa) – passa para 23 de fevereiro de 2018
  • C2_ Temas de Direito Penal (Jurisdição Penal), passa para 16 de fevereiro de 2018 (as sessões de Lisboa serão portanto a 9 e 16 de Fevereiro)
  • A27_Indemnização por Sacrifício (Jurisdição Administrativa e Fiscal), passa para 16 de fevereiro de 2018