Entrevista do Vice-Presidente do CSM ao Expresso

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura lamenta que o acórdão da Relação do Porto sobre um caso de violência doméstica “tenha causado sofrimento” à vítima mas considera que “alguns sectores tentaram deliberadamente confundir a árvore com a floresta”.

Numa entrevista ao semanário Expresso, divulgada dia 4 de Novembro, o juiz conselheiro Mário Belo Morgado fala da recente polémica em torno do acórdão e reafirma que os cidadãos “têm todas as razões para confiar na justiça”.

Ao semanário, o vice-presidente do CSM deixa claro que a decisão de abrir um inquérito ao juiz desembargador Neto de Moura nada teve a ver com as declarações prestadas pelo Presidente da República sobre o assunto, afirmando mesmo que “essa ideia não tem o menor fundamento”. O facto de terem surgido fatos novos – acrescenta – foi o motivo que o levou a abrir um inquérito de forma a que o Plenário do Conselho pudesse dispor de todos os elementos quando reunisse.

Sobre o caso concreto, o juiz conselheiro recusa pronunciar-se mas diz que “situações problemáticas podem determinar consequências disciplinares e classificativas”.

Mário Belo Morgado acrescenta, sobre as reivindicações dos juízes em geral, que concorda com parte delas e diz que aceita a greve em “situações-limite”.

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2017-11-06T14:29:19+00:00