O Conselho Superior da Magistratura recebeu hoje, dia 25 de maio, pelas 10 horas, uma delegação do Partido Social Democrata para uma reunião conjunta de trabalho.

A delegação do Partido Social Democrata foi integrada pelo seu Presidente Dr. Rui Rio, pelo Presidente do Grupo Parlamentar Dr. Fernando Negrão, pelo vogal da Comissão Política Nacional Dr. António Maló de Abreu, pelo Coordenador da Secção de Justiça do CEN Prof. Doutor Licínio Lopes Martins e pela Dr.ª Mónica Quintela da Secção de Justiça do CEN.

O CSM esteve representado pelo seu Presidente, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, integrando a delegação o Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado, os Vogais eleitos pela Assembleia da República Victor Manuel Pereira de Faria e Jorge André de Carvalho Barreira Alves Correia, e o Vogal eleito pelos Juízes, Desembargador José Maria Sousa Pinto. Acopanharam a reunião a Senhora Chefe do Gabinete do Vice-Presidente Desembargadora Ana Azeredo Coelho e o Senhor Juiz Secretário, Juiz de Direito, Carlos Castelo Branco.

Foram objeto de apreciação questões relacionadas com o Sistema de Justiça, sua arquitetura e problemas concretos, o modelo de governação da Justiça, o aprofundamento da autonomia administrativa e financeira do CSM e os fatores de eficácia do sistema de Justiça.

Conselho Superior da Magistratura

25 de maio de 2018