Para os fins respectivos, disponibiliza-se a Divulgação 52/2020 do CSM relativa à preparação de um Plano de Contingência específico para dar resposta a um eventual cenário de epidemia, juntamente com a Orientação n.º 006/2020, de 26 de fevereiro de 2020, emitida pela Direção-Geral de Saúde, relativa aos procedimentos de prevenção, controlo e vigilância no âmbito da infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19.