O Presidente do Conselho Superior da Magistratura dá conhecimento público que o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa apresentou hoje carta de renúncia a este cargo, ato que não depende de qualquer aceitação e se tornou imediatamente eficaz.

Lisboa, 02 de Março de 2020

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Conselheiro, António Joaquim Piçarra