Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota técnica produzida pelo IGFEJ relativamente à realização das diligências judiciais por meios de comunicação remota.

Baixar Documento

Sessões de Videoconferência
Nota Técnica

1. No quadro da situação de emergência que o País vive, o IGFEJ colocou recentemente à disposição dos Tribunais uma solução de Videoconferência (VC) virtual, suportada em plataforma Webex, do fabricante Cisco.

2. Infelizmente, e ao contrário do que se tinha verificado em ambiente de teste, têm vindo a registar-se perturbações nas sessões virtuais de VC sobre esta plataforma, em particular, em situações em que as Salas Virtuais são utilizadas em conjunto com os equipamentos de VC (“codecs”) existentes nas Salas de Audiência. O IGFEJ tem estado em contacto com o Fabricante no sentido de identificar e superar esta anomalia, tendo-se já registado consideráveis melhorias. No entanto, só a experiência nos próximos dias, em vários Tribunais, poderá ser conclusiva quanto a terem sido ultrapassadas as deficiências anteriores. Nesse sentido, o IGFEJ manterá o acompanhamento técnico e emitirá novas recomendações caso a situação o justifique. Deve, de qualquer modo, assinalar-se que a qualidade das Sessões Virtuais está dependente das condições de ligação à internet (largura de banda) que os diferentes participantes dispõem nos locais em que se encontram, fora dos Tribunais, e que, como tal, não dependem do Instituto.

3. Da experiência prática dos últimos dias, verificámos situações que necessitam de ser alteradas para melhoria da experiência de utilização, indicando-se desde já algumas recomendações que serão detalhadas em sessões de formação:

a) As sessões de VC não devem envolver, em simultâneo e na mesma sala física, vários participantes em ligação à Sala Virtual, sejam via software/computador
ou sistema de videoconferência (codec). Caso seja indispensável recorrer a esse cenário (mais do que um participante, em sala virtual e na mesma sala física) apenas o sistema que está a fornecer o serviço de gravação da audiência deverá ter o microfone e colunas ativadas. Todos os outros intervenientes, na mesma sala física, deverão inibir os microfones dos seus computadores, assim como colocar em mute as colunas, ou, caso pretendam ouvir através dos seus PCs, recorrer ao uso de “headphones”. Esta situação prende-se com os ruídos e retornos de som, próprios das situações em que existem várias fontes do mesmo áudio numa sala.

b) Na realização de diligências, com intervenção dos sistemas de Videoconferência/aparelhos codec e de Sala Virtual webex, os procedimentos a observar devem passar pela utilização de um microfone da sala, colocado junto à saída de som do PC do Senhor Oficial de Justiça, ou alternativamente o Som do Equipamento de Videoconferência (recolha do som dos participantes remotos (Procedimento idêntico ao usual já utilizado anteriormente para depoimentos por Skype ou software similar). Este procedimento está, contudo, dispensado nas salas onde estes equipamentos já se encontram integrados nos sistemas áudio com as características necessárias para suportar essa ligação. Este é o procedimento conhecido e o mais integrado com o sistema de gravação – vulgo HMS – disponível no Citius.

c) Cumulativamente, como medida de segurança e redundância, deverá ser assegurada a gravação da sessão Cisco WebEx, no próprio computador do Organizador.

d) No final da diligência, encerrar a sessão no HMS/CITIUS

e) No final do dia, fazer cópia do resultado da gravação em Cisco WebEx ao processo, para sistema de arquivo ficheiro central, (detalhes a serem divulgados em nota técnica a divulgar).

f) Nota: Em sala virtual, deve ser preferencialmente utilizado Cisco WebEx Meetings Desktop App. Tem melhor desempenho e mais funcionalidade comparativamente com a versão Web. (Notar, no entanto, que esta app não corre em alguns PCs com Windows 7 ou baixa capacidade de memória).