Nota à Imprensa

O Plenário do Conselho Superior da Magistratura, hoje reunido, deliberou, acerca do XVI Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), aprovar a proposta de graduação apresentada pelo Júri, que será oportunamente divulgada no site do Conselho.

A graduação não significa a automática e imediata nomeação para o STJ.

Em deliberação autónoma, e em função das vagas existentes, foram nomeados para o STJ oito novos Juízes Conselheiros – seis Juízes de carreira e dois Procuradores – não existindo, de momento, vaga para Jurista de Mérito.

Lisboa, 20 de outubro de 2020