DIVULGAÇÃO N.º 254/2020 – ADITAMENTO

Exmo/a Senhor/a
Juiz/a Conselheiro/a
Juiz/a Desembargador/a
Juiz/a de Direito

Divulga-se que, por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de novembro de 2020, foram nomeados os seguintes Juízes Presidentes de Comarca, com efeitos a partir de dia 01 de janeiro de 2021, exceto no que concerne ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro, cuja nomeação produzirá efeitos a 12 de novembro de 2020:

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Jorge Manuel Duarte Bispo;

Tribunal Judicial da Comarca de Beja – António Joaquim Conceição da Silva;1

Tribunal Judicial da Comarca de Braga – João Paulo Dias Pereira;1

Tribunal Judicial da Comarca de Bragança – João Miguel de Matos-Cruz Félix Praia;

Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco – Miguel Mauro Fernandes de Castro;

Tribunal Judicial da Comarca de Évora – José Francisco Santos Saruga Martins;1

Tribunal Judicial da Comarca de Faro – Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão;

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda – Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel;

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – António José da Ascensão Ramos;1

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro;2

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte – Anabela Cristina Nunes Rocha;

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste – Gabriela Lopes Feiteira;1

Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Ausenda Gonçalves;

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este – Helena Maria de Castro Almeida Tavares;

Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal – António José Barrocal Fialho;

Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo – José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro;

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Maria Hermínia Néri de Oliveira;

Tribunal Judicial da Comarca de Viseu – Rute Maria Martins dos Santos Sobral.

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1 – Nomeados sob condição de serem aprovados no 3.º Curso Específico de Formação dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca;
2 – Nomeado sob condição de frequência com aprovação no próximo Curso Específico de Formação dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca (art.º 4.º, n.º 4, do Aviso 2/2020, do Conselho Superior da Magistratura).

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A Juíza Secretária do Conselho Superior da Magistratura,

Ana Cristina Dias Chambel Matias

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