O Juiz de Direito Henrique Pavão tomou hoje posse como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, sucedendo ao Desembargador Sénio Alves, que foi nomeado Juiz Conselheiro no mais recente concurso de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Na cerimónia de tomada de posse, que se realizou no auditório do CSM, discursou o Presidente do Supremo e do Conselho, que pediu que se mantenha a “qualidade na gestão” da Comarca de Faro que foi nota dominante nos mandatos do recém-nomeado Conselheiro Sénio Alves.

O Presidente do STJ reconheceu que a figura dos Juízes Presidentes não é consensual mas fez questão de frisar que, “independentemente do que se pensa, o mais importante é que a gestão das comarcas continue encabeçada por um Juiz”. O Conselheiro António Joaquim Piçarra realçou que, para defender o modelo atual de gestão, “é preciso demonstrar que funciona bem”, manifestando total disponibilidade do CSM para colaborar com o novo Juiz Presidente de Faro.

Na sua intervenção, o Juiz Henrique Pavão enalteceu o trabalho realizado pelo seu antecessor e prometeu “cooperação e proximidade” para com o CSM e os Juízes da Comarca de Faro durante o seu mandato.

O Juiz Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão é magistrado judicial há 27 anos, tendo iniciado funções em 1995. Atualmente, encontrava-se colocado no Juízo Central Criminal de Faro, tendo anteriormente passado pela secção Cível da Instância Local de Faro e pelas secções de Trabalho, Família e Menores e Criminal da Instância Central da mesma cidade.

Na cerimónia estiveram presentes, entre outros, o Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, Conselheiro António Joaquim Piçarra, o Vice-Presidente do Conselho, Conselheiro José Lameira, a Juiz Secretária, Ana Chambel, e os Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura Sofia Silva e Jorge Raposo.