Os Juízes Desembargadores Maria da Purificação Lopes de Carvalho e António José Saúde Penha tomaram hoje posse como Inspetores Judiciais, num evento que teve lugar nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. Presidiram à cerimónia o Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, Conselheiro Henrique Araújo, e o Vice-Presidente do Conselho, Conselheiro José de Sousa Lameira.

Na sua intervenção, e após o juramento dos dois novos elementos do corpo inspetivo, o Conselheiro José de Sousa Lameira, garantiu que o Conselho não poupará esforços nos meios a disponibilizar aos dois novos inspetores e sublinhou, como tem vindo a fazer em tomadas de posse semelhantes, que as inspeções “devem contribuir para a qualidade da Justiça e para a prestação de contas”, mas “não podem nunca colocar em causa a independência dos Juízes”, não devem ser burocráticas, nem um “fim em si mesmo”.

O Vice-Presidente do CSM disse ser “necessário estar olhos nos olhos” com o Juiz ou Juíza que está a ser inspecionado/a e, relembrando aquela que foi uma sua promessa eleitoral e que disse estar a cumprir, frisou que o CSM quer um sistema de inspeções “que contribua para uma melhor Justiça”.

“Esta fase (tarefa de inspeção que os Desembargadores vão assumir) é exigente e gratificante e podemos confiar que estão à altura do desafio”, destacou o Conselheiro José de Sousa Lameira, lembrando que recentemente foi aprovado um novo Regulamento de Inspeções, cujo escopo, entre outros, passa precisamente pela “uniformização de critérios”, sendo um dos que considerou mais importantes “a efetiva presença dos inspetores nos tribunais da sua área”, para que a avaliação seja feita no próprio local.

No seu discurso, a Desembargadora Maria da Purificação garantiu que será “exigente” nas suas novas funções, consigo e com os outros, e que agirá com “rigor técnico, mas também com sensibilidade humana”.

Também o Desembargador António Saúde Penha disse querer “elevar” o exercício da sua nova função inspetiva, prometeu exercer as novas tarefas com “empenho, dedicação e seriedade” e terminou a sua intervenção citando Victor Hugo: “Ser bom é fácil, o difícil é ser justo”.

Lisboa, 29 de setembro de 2021

Conselho Superior da Magistratura

Intervenção do Vice-Presidente do CSM
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