O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 11 de janeiro, a tomada de posse da Juíza de Direito Teresa Pires de Oliveira como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, e da Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira como Ponto de Contacto da Rede Judiciária europeia em matéria civil e comercial. A cerimónia, presidida pelo Juiz Conselheiro Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, contou também com a presença do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira, com Vogais deste Conselho e membros do Gabinete de Apoio à Presidência.

No seu discurso, o Juiz Conselheiro Henrique Araújo começou por felicitar as duas empossadas, destacando a importância dos dois cargos. Dirigindo-se à nova Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, o presidente destacou a dificuldade reconhecida no desempenho desta missão, que “implica, desde logo, uma grande disponibilidade para ouvir, para compreender as preocupações dos colegas e o modo de funcionamento de cada comarca especificamente”. Ciente de que este “é um cargo de muita exigência”, o Juiz Conselheiro assegurou que o Conselho teve estas dificuldades em conta e que considera que a Juíza Teresa Oliveira “tem todas as capacidades para levar a bom termo esta missão que agora inicia”.

Dirigindo-se depois à Juíza de Direito Rosa Lima Teixeira, o Juiz Conselheiro assinalou a “extrema importância” deste cargo na cooperação judiciária entre os estados membros da União Europeia, pelo papel que desempenha no “acesso dos cidadãos à justiça da UE”. Sobre a Juíza que assume agora este cargo, o presidente do CSM destacou as suas “capacidades intelectuais e profissionais”, assim como “o absoluto empenho que dedica a tudo aquilo que faz” como garantias de sucesso no novo papel que agora assume.

O Juiz Conselheiro Henrique Araújo prestou ainda homenagem à Juíza Desembargadora Paula Pott, que desempenhou o cargo de Ponto de Contacto da Rede Civil durante mais de 7 anos, por ter sido uma “brilhante diplomata judiciária”, conseguindo “abrir caminhos novos na cooperação e entendimentos entre os estados membros sempre em benefício dos cidadãos que precisam da justiça”.

A Juíza de Direito Teresa Pires de Oliveira usou da palavra para agradecer a confiança nela depositada, assim como aos colegas da Comarca pelo voto de confiança e aos Juízes que a antecederam no cargo pela “colaboração e amizade”.  A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria afirmou assumir a “desafiante tarefa de dar o meu pequeno e muito modesto contributo para contribuir para o regular funcionamento deste tribunal e para a sua credibilização junto de toda comunidade local, para a transparência e compreensibilidade da sua atividade”.

Também a Juíza Rosa Lima Teixeira usou da palavra nesta cerimónia de tomada de posse, afirmando assumir estas “funções às quais doravante obedecerei sem regatear esforços” consciente do “desafio e obrigações” inerentes ao cargo. No seu discurso, agradeceu ainda a confiança pela nomeação, comprometendo-se a “desempenhar de forma leal e empenhada as funções que agora me são atribuídas e que tanto me responsabilizam”.

Lisboa, 13 de janeiro de 2022

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