CSM recebe delegação do Tribunal Supremo de Moçambique

Na próxima semana, entre os dias 4 e 8 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai receber uma comitiva do Tribunal Supremo de Moçambique, numa iniciativa no âmbito da cooperação institucional em matéria criminal entre os dois países.

O Vice-Presidente do CSM, Conselheiro Luís Azevedo Mendes, vai receber a delegação encabeçada pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, Rafael Sebastião, sendo que a sua intervenção marcará a abertura dos trabalhos. Esta iniciativa tem como objetivo principal a partilha de experiências entre Portugal e Moçambique, abordando diversas áreas do judiciário português, relativamente ao combate da criminalidade organizada e terrorismo.

Ao longo de cinco dias, a delegação moçambicana, além de conhecer as competências e os projetos do CSM, vai ter a oportunidade de visitar a Polícia Judiciária, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e o Supremo Tribunal de Justiça, podendo inteirar-se da missão e atividades destes organismos.

Além da cooperação em matéria criminal, o CSM faz parte da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, onde tem participado em projetos para a modernização e informatização dos Tribunais.

Lisboa, 1 de setembro de 2023

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