Vice-Presidente do CSM participa em seminário sobre direitos das Crianças
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No passado dia 16 de novembro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselheiro Azevedo Mendes, participou na sessão de encerramento do seminário “Os Direitos da Criança e a Família”. O evento realizou-se em Loures, numa iniciativa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com o apoio da Câmara Municipal de Loures.
Na abertura do seminário, a Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, Juíza Desembargadora Anabela Rocha, enfatizou a importância das necessidades das crianças serem atendidas no contexto da justiça. A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr.ª Sónia Paixão, fazendo uso da palavra, lembrou o papel essencial do município para garantir a participação da criança.
A sessão prosseguiu, ao longo do dia, com o debate de temas como “A Criança e a Justiça”, “Saúde Mental” e “Repensar o Sistema de Promoção e Proteção da Criança”, integrando diversos académicos e magistrados como oradores.
O encerramento da sessão ficou a cargo do Vice-Presidente do CSM, que salientou a relevância da organização de eventos abertos para promover o diálogo e a comunicação sobre os direitos das crianças.
O seminário contou com cerca de 200 inscrições e participantes de áreas profissionais distintas, tais como serviço social, direito, psicologia, educação e saúde.
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Lisboa, 21 de novembro de 2023
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