ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Julho 2020
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Laboral del Poder Judici [...]
Nomeação e tomada de posse de Juízes Estagiários como Juízes de Direito
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente ao despacho de nomeação de juízes de direito em regime de estágio como juízes de direito. Informa-se que a tomada de posse terá lugar no próximo [...]
Tomada de posse – Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
No dia 02 de setembro de 2020, pelas 11:00 horas, terá lugar, no Auditório das Instalações do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse do Exmo. Senhor Juiz de Direito, Filipe Duarte Freitas Câmara [...]
Nomeação e tomada de posse de Juízes de Direito em regime de estágio
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente ao despacho de nomeação dos Juízes de Direito em regime de estágio do XXXIV Curso de Formação de Magistrados Judiciais do Centro de Estudos Judici [...]
Reunião de Final de Ano do CSM
No dia 15 de Julho de 2020 realizou-se a reunião de Final de Atividades do Conselho Superior da Magistratura, O evento teve lugar no Tribunal da Relação do Porto e contou com a participação do Presidente do S [...]
Plano de Inspeções para 2020
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao plano de inspeções para o ano de 2020, ratificado pelo Plenário de 07.07.2020. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploa [...]
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do Conselho Superior d [...]
Aviso Retificativo: Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento retificativo do aviso relativo à afetação inicial dos Juízes do Quadro Complementar de Juízes das área da Relação de Lisboa, divulgado no passado dia 10 de [...]
Aviso Retificativo : Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento retificativo do aviso relativo à afetação inicial dos Juízes do Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e Guimarães, divulgado no pas [...]
Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes: afetação inicial dos anos judiciais de 2020/2021
Para os fins respectivos, disponibiliza-se informação sobre os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordiná [...]