ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Junho 2021
Entrevista do Vice-Presidente do CSM à Lusa
Foi divulgada hoje, dia 13 de junho, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira, concedida esta semana à Lusa para assinalar o seg [...]
Divulgação n.º 133/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 133/2021, relativa ao projeto do Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2021. Consultar divulgação [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Fernando Quinta Gomes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Fernando Quinta Gomes. [...]
Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação na área judicial
O Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe assinaram, no passado dia 27 de maio, um protocolo com o objectivo de reforçar a cooperação na área [...]
Divulgação n.º 66-B – Regulamento das Obrigações Declarativas – Prazo para entrega da Declaração
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 66-B/2021, relativa ao prazo para entrega da Declaração de Rendimentos, prevista no “Regulamento das Obrigações Declarativas”, que passou para dia [...]
Juiz Conselheiro Henrique Araújo toma posse como Presidente do STJ
O Juiz Conselheiro Henrique Araújo tomou hoje posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura (CSM), numa cerimónia que teve lugar no Salão N [...]
Aviso n.º 4/2021 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2021, relativo à abertura de procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.ª área de inspeção. Consultar Aviso [...]
Divulgação n.º 127/2021 – Certificado do site jurisprudencia.csm.org.pt
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 127/2021, relativa ao certificado do site jurisprudencia.csm.org.pt, que expirou levando a que o site esteja, de momento, inacessível. Consultar div [...]
Divulgação n.º 126/2021 – Formação Internacional – REFJ/EJTN: Programa de Intercâmbios 2021 – candidaturas para Visitas de Estudo (2º semestre)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 126/2021, relativa à abertura das candidaturas para as Visitas de Estudo da REFJ/EJTN, no âmbito do Programa de Intercâmbios para 2021, que terão lu [...]
Aviso n.º 5/2021 – Recrutamento para participação no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos EM da UE
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aviso n.º5/2021, relativo ao Recrutamento de três magistrados judiciais para participar no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurs [...]