Arquivo de Notícias2019-05-23T22:18:11+00:00

ARQUIVO DE NOTÍCIAS

Novembro 2022

11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público

Para os devidos efeitos, divulga-se o resultado do sorteio público realizado no âmbito do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação e que hoje teve lugar nas instalações do Conselho Superio [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas. Amanhã, [...]

Aviso n.º7/2022 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º/72022, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção. Lisboa, 21 de novembro de 2022 Consultar Aviso [...]

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação | Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se nota à Comunicação Social elaborada pela Sra. Juíza de Instrução Criminal do referido Tribunal, na sequência de primeiro interrogatório [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. As cerim [...]

17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários

Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os conc [...]

Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. L [...]

Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II

Foi inaugurada no dia 4 de novembro de 2022, no Paço dos Condes/Castelo de Ourém, a exposição "40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II", cuja cerimónia de aber [...]

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