ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Outubro 2020
Nota à Imprensa – XVI Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Nota à Imprensa O Plenário do Conselho Superior da Magistratura, hoje reunido, deliberou, acerca do XVI Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), aprovar a proposta de graduaçã [...]
Graduação final do XVI Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação referente à a graduação final do XVI Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aprovada na sessão do Plenário Extraordinário do Conselh [...]
Inscrição e Frequência das Ações de Formação Complementar e Contínua
Para os fins respetivos, disponibiliza-se aviso referente à Inscrição e Frequência das Ações de Formação Complementar e Contínua no Centro de Estudos Judiciários 2020/2021. Prazo para as inscrições: de 20 a 3 [...]
CSM reúne com Delegação do Programa El PAcCTO
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 9 de outubro, uma delegação do Programa EL PAcCTO para conhecer o trabalho desenvolvido pelo projecto e as perspetivas de trabalho futuras. Integraram a com [...]
Setembro 2020
Recrutamento de magistrados judiciais -Tribunais da República Democrática de Timor Leste
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções de assessoria nos Tribunais da República Democrática de Timor Leste. B [...]
Nota de Imprensa: processo “Operação Lex”
NOTA DE IMPRENSA Face às recentes notícias relacionadas com o processo “Operação Lex”, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece: 1 – No exercício das suas funções, o CSM adotou as medidas devi [...]
Consulta Pública: Projeto de Regulamento das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos
DIVULGAÇÃO Nº 215/2020 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) Conselheiro(a) Juiz(a) Desembargador(a) Juiz(a) de Direito Com a entrada em vigor da Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, décima sexta alteração ao Estatuto [...]
Comunicado: Audiência de julgamento do “Caso Tancos”
Para os fins respectivos, disponibiliza-se comunicado do Senhor Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém referente à audiência de discussão e julgamento do processo n.º 661/17.1TELSB, conhe [...]
Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks
NOTA DE IMPRENSA Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks Na sequência de várias notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social desde a realização da primeira sessão da audiência de [...]
Nota de Imprensa: Conselheira Clara Sottomayor
NOTA DE IMPRENSA Face à notícia hoje veiculada pelo semanário Expresso, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer: Na sua reunião plenária de ontem, 8 de setembro de 2020, foi deliberado n [...]