ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Junho 2019
Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Tribunais da Relação
Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2019 - Tribunais da Relação. Eventuais reclamações até as 23h:59m do dia 14 de junho de 2019. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/06/divulgação_159.pd [...]
Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Vagas de Reforço
Movimento Judicial Ordinário de 2019 - Despacho a fixar as vagas para reforço de quadros dos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/06/despacho.pdf [...]
Protocolo entre o CSM e o CSMJ de Cabo Verde
No passado dia 04 de Junho de 2019 foi celebrado um Protocolo entre o Conselho Superior da Magistratura de Portugal (CSM) e o Conselho Superior da Magistratura Judiciária de Cabo Verde (CSMJ). O protocolo c [...]
Lista de antiguidade definitiva – 2019
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31 de dezembro de 2018 (homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de junho de 2019) Aced [...]
Maio 2019
Abertura de Vaga de Inspetor Judicial (4.ª Área – Porto 1)
Encontra-se aberta, no Quadro de Inspetores do Conselho Superior da Magistratura, uma vaga de Inspetor Judicial para a 4.ª área, abrangendo a Comarca do Porto 1. Os Juízes interessados no preenchimento dessa [...]
Formação Contínua 2018/19 – Adiamento da acção de formação A29 – O direito dos segredos.
O Colóquio A29 - O Direito dos Segredos, previsto para 31 de maio foi adiado sine die, segundo informou o Centro de Estudos Judiciários. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/06/CEJ_Adia_A29_O_Direi [...]
Visita de Delegação da República da Letónia
No passado dia 22 de Maio de 2019 foi recebida na sede do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, uma delegação da República da Letónia, constituída por Magistradas e Funcionários do Regional Court de R [...]
Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Juízo de Família e Menores da Maia
Para os fins respectivos, disponibiliza-se informação relativa ao preenchimento dos lugares mencionados na alínea e) do ponto 2 do Anexo I do Aviso do Movimento Judicial Ordinário de 2019, referentes ao Tribu [...]
Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Publicação (Aviso e Retificação)
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à Públicação do Movimento Judicial Ordinário de 2019, bem como documento de retificação do aviso de abertura. https://www.csm.org.pt/wp-conten [...]
XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura do XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial https://www.csm.org.pt/wp- [...]