Arquivo de Notícias
ENCJ – Reformas Judiciais na Polónia
Na sequência da situação judiciária em curso na Polónia, da qual demos nota […]
15.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Lista de Graduação
Dá-se conhecimento que na sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior da Magistratura, de 14 de julho de 2017, foi deliberado aprovar a lista de graduação do 15.º Concurso Curricular de Acesso ao Su […]
Quadro Complementar de Juízes – Lisboa, Évora, Porto/Guimarães e Coimbra
Nos termos do disposto no art.º 17.º, n.º 1, do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes e na sequência da aprovação na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2017, da v […]
Movimento Judicial Ordinário 2017
Dá-se conhecimento que na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2017, foi deliberado aprovar a versão final do processamento do movimento judicial ordinário de 2017 (Tribun […]
Encontro de Trabalho de Final de Ano do CSM
Realizou-se a 07-07-2017, em Santa Maria da Feira, o Encontro de Trabalho de Final de Ano do CSM.
A reunião contou com a participação do Senhor Presidente do Conselho Superior a Magistratura e do Supremo […]
Versão Final do Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação e Tribunais de 1.ª Instância
Publicita-se, em anexo, a versão final do projeto de movimento judicial ordinário de 2017 – Tribunais da Relação e Tribunais de 1.ª Instância (com as colocações obrigatórias) – a ser presente à Sessão Plená […]