ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Maio 2020
Balanço do primeiro ano de mandato – A entrevista ao Vice-Presidente do CSM
Foi publicada hoje, dia 20-05-2020, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José A. Sousa Lameira concedida ao Jornal Público. Esta entrevista assinala e faz um balanço do primei [...]
Nota à Comunicação Social – CSM distribui verba obtida em conta solidária
CSM distribui verba obtida em conta solidária A conta solidária criada pelo Conselho Superior da Magistratura e destinada a angariar fundos para apoio a instituições que apoiam pessoas desprotegidas so [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploa [...]
Abertura do Movimento Judicial 2020 – Publicação do aviso
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à publicação do Aviso de abertura do Movimento Judicial de 2020. No presente movimento judicial só são atendidos os requerimentos enviados por v [...]
Reformulação dos critérios de admissibilidade da permuta entre magistrados judiciais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao teor da deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 14 de janeiro de 2020, onde foram reformulados os critéri [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regime excecional de fle [...]
Plano de Atividades 2020-2021: necessidades de formação
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação com vista à recolha de contributos para plano de formação do Centro de Estudos Judiciários de 2020/2021. Baixar Documento DIVULGAÇÃO n.º 130/2020 [...]
Aprovação do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2020
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à aprovação do aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2020. Informa-se, ainda, que o acesso à plataforma de candidatura do referid [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads [...]
Abril 2020
Divulgação: Movimento Judicial Ordinário de 2020
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Movimento Judicial Ordinário de 2020. Baixar Documento Divulgação 122/2020 Exmo/a. Sr/a. Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Jui [...]