ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Janeiro 2021
Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploa [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva, Vice-Preside [...]
14 Juízes Presidentes tomam posse
Conselheiro António Joaquim Piçarra lembra que nomeação é competência do CSM. Catorze Juízes Presidentes tomaram posse ontem, dia 5 de janeiro, numa cerimónia que decorreu no Palácio da Justiça de Lisboa e q [...]
Comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos Magistrados de 1.ª Instância
Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos magistrados judiciais de 1.ª Instância, após janeiro de 2021. Baixar Documento [...]
Abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial
Para os fins respetivos, disponibiliza-se aviso referente à abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial para a 16.ª área de inspeção, abrangendo a Comarca de Lisboa Oeste. Baixar Documento [...]
Dezembro 2020
CSM abre concurso para assessoria técnica nos tribunais
O Conselho Superior da Magistratura abriu concurso para 54 assessores técnicos para as 23 Comarcas do país, cujo procedimento foi publicado em Diário da República no dia 28 de dezembro de 2020. A proposta tin [...]
Iniciativa Solidária do CSM no âmbito do COVID-19
No âmbito da iniciativa solidária do CSM, leva-se ao conhecimento informação sobre a repartição do saldo angariado até ao momento. Reforça-se que a iniciativa continua a decorrer e tem como objetivo apoiar in [...]
CSM em revista – balanço de um ano de atividade em tempo de pandemia – Ano 2020
Divulga-se o lançamento da primeira edição da nova publicação do Conselho Superior da Magistratura “CSM em Revista-Balanço de um ano de atividade em tempo de Pandemia”. Baixar Publicação [...]
Prorrogação do prazo: Designação de membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto
DIVULGAÇÃO Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Divulga-se que o Tribunal Arbitral do Desporto solicitou ao Conselho Superior da Magistratura a designação do memb [...]
Divulgação do Ponto de Contacto da RJE Penal
Dá-se conhecimento da divulgação do Juiz Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal referente a um conjunto de iniciativas recentes, protagonizadas pelo Tribunal de Justiça da União Europe [...]