ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Março 2021
Informação – Declaração de Rendimentos
Informa-se que se prevê a publicação em Diário da República do “Regulamento das Obrigações Declarativas” no próximo dia 15 de Março de 2021. Assim sendo, inicia-se no dia 16 de Março de 2021 o prazo de [...]
Fevereiro 2021
Nota à Imprensa – Decisão do STJ sobre ação relativa à nomeação de Juízes Presidentes de Comarca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informa que a ação administrativa intentada por dois Exmos. Senhores Juízes junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com vista à declaração de nulidade ou de [...]
Nota à Imprensa – Julgamento da morte de Diogo Gonçalves
A audiência de discussão e julgamento do processo n.º 8/20.0MALGS, em que duas jovens são acusadas de matar Diogo Gonçalves, no Algarve, terá início dia 24 de fevereiro, quarta-feira, no Tribunal de Po [...]
Nota Informativa do CSM sobre vacinação – Covid 19
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece que: 1 - Ao contrário do que foi noticiado, o CSM não "pediu" que os Membros do CSM tivessem qualquer prioridade no Plano de Vacinação a que se reporta o De [...]
Programa de Intercâmbios para 2021 da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN)
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à abertura de candidaturas para as Visitas de Estudo da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN), no âmbito do Programa de Intercâmbios para [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Victor Manuel de Almeida Devesa
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Victor Manuel de Almeida Devesa. Informa-s [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Manuel António Maduro
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Manuel António Maduro. [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. Ralph da Cunha Gomes Rodrigues
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Senhor Dr. Ralph da Cunha Gomes Rodrigues, antigo funcionário do CSM, tendo [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de [...]