Arquivo de Notícias2019-05-23T22:18:11+00:00

ARQUIVO DE NOTÍCIAS

Março 2020

COVID-19: Adiamento de julgamentos e diligências – colaboração entre as Comarcas e a Ordem dos Advogados

Divulgação n.º 83/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se a comunicação dirigida aos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, com conhecimento ao Bastonário e aos Presidentes dos Conselhos Regio [...]

Regulamentação do estado de emergência: manutenção da divulgação nº. 69/2020 e aditamento

DIVULGAÇÃO N.º 78/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, leva-se ao conhecimento o seguinte: "Inf [...]

COVID-19: Funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais (EMAT)

DIVULGAÇÃO N.º 77/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito "Em virtude da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, das orientações emiti [...]

16.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri

Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente aos pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça  Baixar Docu [...]