ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Abril 2021
Comunicado – Parte Decisória do Processo “Operação Marquês”
Para os devidos efeitos, divulga-se a parte decisória do Processo n.º 122/13.8TELSB- “Operação Marquês”, que foi hoje, dia 9 de abril, conhecida. . Consultar documento na íntegra [...]
Comunicado de Imprensa – Processo do Meco
Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa divulgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal relativamente ao "Processo do Meco", na sequência da designação da primeira sessão da audiência de julgamento p [...]
Cessação da suspensão de prazos judiciais
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril, que cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Le [...]
Março 2021
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, com efeitos a 6 de Abr [...]
Comunicado – Audiência de julgamento do processo “Homicídio da menor Valentina”
A terceira sessão da audiência de discussão e julgamento do processo n.º 92/20.6GAPNI, relativo à morte da menor Valentina, vai realizar-se amanhã, dia 26 de março, pelas 14:00 horas, no Auditório Municipal d [...]
Juízes Presidentes das Comarcas da Grande Lisboa tomaram hoje posse
Tomaram hoje posse três novos Juízes Presidentes de Comarca da Grande Lisboa numa cerimónia que teve lugar no auditório Conselho Superior da Magistratura (CSM) e foi presidida pelo Presidente do Conselho e ta [...]
Nota Informativa – Regulamento das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos publicado hoje
A alteração, redução ou suspensão da distribuição de processos tem pela primeira vez regras e critérios uniformes O Conselho Superior da Magistratura aprovou o “Regulamento das Situações de Alteração, Redução [...]
Divulgação n.º 74/2021 – Projeto de Regulamento de Inspeções – Consulta Pública
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º74/2021 referente ao “Projeto de Regulamento de Inspeções”, que agora se submete a consulta pública pelo prazo de 30 dias. Consultar divulgação [...]
Juiz Joel Timóteo toma posse como Inspetor Judicial
O Juiz de Direito Joel Timóteo Ramos Pereira tomou posse em 16-03-2021 como Inspetor Judicial, compondo o corpo inspetivo da 16.ª área (Cascais e Sintra), numa cerimónia solene que se realizou no auditório d [...]
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (provisória)
Para os fins respetivos, divulga-se a lista de antiguidade provisória dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2020, para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judici [...]