ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Setembro 2021
Aviso n.º 7/2021 – Recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste.
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2021, relativo ao recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste. Consultar Aviso [...]
XV Encontro Anual do CSM realiza-se a 21 e 22 de outubro em Beja: inscreva-se a partir de hoje
O Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial. Este ano, o en [...]
Divulgação n.º 180/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 180/2021, relativa ao Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar Divulgação Consultar Regulamento [...]
Divulgação n.º 179/2021 – Mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 179/2021, relativa aos mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais. Consultar divulgação [...]
STJ manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio
O Supremo Tribunal de Justiça publicou ontem, no seu site, um voto de profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, endereçando à família as mais sentidas condolências. A [...]
Divulgação n.º 178/2021 – Nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 178/2021, relativa à nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça. Consultar divulgação [...]
Divulgação n.º 175/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 175/2021, relativa ao Regulamento das Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar divulgação [...]
Juiz Rui Ferreira da Silva toma posse como Inspetor Judicial
O Juiz Rui Manuel Ferreira da Silva tomou hoje posse, dia 3 de setembro, como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura (CSM, em substituição do magistrado judicial e também inspetor Paulo Ferna [...]
41 Juízes de Direito em regime de estágio tomaram posse
Cerimónia contou com as presenças do Presidente e Vice-Presidente do CSM Decorreu esta sexta-feira, 3 de setembro, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia solene de tomada de pos [...]
Agosto 2021
Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Deliberação (extrato) n.º907/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Deliberação [...]