ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Fevereiro 2020
Nota de Pesar
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Guimarães Dias. Informa-se que o corpo estará e [...]
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (provisória)
Para os fins respectivos, divulga-se a lista de antiguidade provisória dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judi [...]
Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol
Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol Esclareço que nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos; Repudio, em n [...]
9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, em 03 de fevereiro de 2020, onde definitivamente se decide da admissão e [...]
16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários
Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza-se, para os fins respectivos, documento relati [...]
Janeiro 2020
Magistrados Judiciais e Actividade de Docência ou Investigação Jurídica
Foi deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido em sessão plenária no dia 14 de Janeiro de 2020, a aprovação e adopção das linhas gerais contidas no parecer elaborado pelo Exmo. Senhor Conselh [...]
Protocolo entre o CSM e o CSMJ: Cabo Verde inaugura base de dados de jurisprudência
O repositório de jurisprudência dos Tribunais Superiores de Cabo Verde já está à disposição de toda a comunidade jurídica, académica e de todos os cidadãos em geral, através do endereço www.jurisprudencia.cv [...]
XXII Congresso Internacional de Direito Registal – Centro de Congressos da Alfândega do Porto
O IPRA-CINDER (International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral), com sede em Madrid, é uma organização internacional, independente e sem fins lucrativos, atualmente c [...]
Reunião entre o Conselho Superior da Magistratura e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses
No dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 14h30m, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, reuniu com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), [...]
Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas
Nota informativa referente à reunião realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de J [...]