ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Março 2020
Sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao STJ
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente ao sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, que foram objeto de es [...]
Audições – Concorrentes ao cargo de Juízes Presidentes de Comarca
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação informando que, até ao próximo dia 09 de abril de 2020, encontra-se a decorrer o prazo para os juízes de direito a exercerem funções nas Comarcas de Aveir [...]
COVID-19: Adiamento de julgamentos e diligências – colaboração entre as Comarcas e a Ordem dos Advogados
Divulgação n.º 83/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se a comunicação dirigida aos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, com conhecimento ao Bastonário e aos Presidentes dos Conselhos Regio [...]
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (2019) – Versão definitiva
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, e homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente d [...]
COVID-19: Estado de Emergência – Medidas Excecionais de Gestão
Divulgação n.º 81/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento, e correspondente correção, referentes à adopção de medidas excecionais de gestão, em resposta à situação epidemiológica provocada [...]
COVID-19: Necessidades das comarcas e solicitação de meios
DIVULGAÇÃO N.º 79/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por ordem de Sua Excelência o Sr. Vice-Presidente do CSM, pretende-se dar a conhecer aos Sr. Juízes, [...]
Regulamentação do estado de emergência: manutenção da divulgação nº. 69/2020 e aditamento
DIVULGAÇÃO N.º 78/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, leva-se ao conhecimento o seguinte: "Inf [...]
COVID-19: Funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais (EMAT)
DIVULGAÇÃO N.º 77/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito "Em virtude da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, das orientações emiti [...]
IGFEJ – Limitação no atendimento telefónico pelo Helpdesk
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à limitação do serviço de helpdesk do IGFEJ, através de atendimento telefónico, por força das circunstâncias resultantes do decretamento de Esta [...]
16.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente aos pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça Baixar Docu [...]