ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Novembro 2022
Visita de delegação georgiana ao CSM
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi selecionado para receber, nos dias 23 e 24 de novembro, uma visita de estudo organizada pelo Gabinete do Inspetor Independente do Conselho Superior de Justiça d [...]
11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Para os devidos efeitos, divulga-se o resultado do sorteio público realizado no âmbito do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação e que hoje teve lugar nas instalações do Conselho Superio [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas. Amanhã, [...]
11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo dia 24 de novembro de 2022, pelas 10 horas, para a realiza [...]
Aviso n.º7/2022 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º/72022, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção. Lisboa, 21 de novembro de 2022 Consultar Aviso [...]
Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação | Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se nota à Comunicação Social elaborada pela Sra. Juíza de Instrução Criminal do referido Tribunal, na sequência de primeiro interrogatório [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. As cerim [...]
17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários
Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os conc [...]
Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. L [...]
Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II
Foi inaugurada no dia 4 de novembro de 2022, no Paço dos Condes/Castelo de Ourém, a exposição "40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II", cuja cerimónia de aber [...]