ARQUIVO DE NOTÍCIAS
Novembro 2023
CSM participa na Conferência Internacional “Rapto Internacional de Crianças – As situações de risco grave de regresso”
CSM participa na Conferência Internacional "Rapto Internacional de Crianças - As situações de risco grave de regresso" . Decorreu na passada sexta-feira, 3 de novembro, na Universidade do Minho, a Conferênc [...]
Divulgação n.º221/2023 – Esclarecimento – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º221/2023, que contém esclarecimento relativo ao 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, solicitado através de ofício da Associaç [...]
Outubro 2023
Acompanhe em direto o XVII Encontro Anual do CSM
Acompanhe em direto o XVII Encontro Anual do CSM . O XVII Encontro Anual do CSM tem lugar nos dias 26 e 27 de outubro, no Teatro Municipal da Covilhã. Durante dois dias, será debatido o tema "Tribunais e Di [...]
Divulgação n.º211/2023 – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º211/2023, referente à abertura do 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 24 de outubro de 2023 Consultar divulgação [...]
Divulgação n.º 208/2023 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º208/2023, referente à lista de árbitros, conforme o art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Lisboa, 23 de outubro de 2023 Consultar [...]
XVII Encontro Anual CSM | Tribunais e direitos fundamentais em debate na Covilhã
Tribunais e direitos fundamentais em debate na Covilhã Depois de, no ano passado, ter visitado o Norte, este ano o encontro anual do CSM ruma à Beira Baixa. É já na próxima semana, a 26 e 27 de outubro, que [...]
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Divulgação n.º 197/2023 – Lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e inscrições para a 3.ª fase – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2023/2024Divulgação n.º 197/2023 – Lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e inscrições para a 3.ª fase – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2023/2024
Divulgação n.º 197/2023 – Lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e inscrições para a 3.ª fase – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2023/2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º197/2023, referente à publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a 3.ª fase, relativamente à frequência [...]
Aviso n.º 4/2023 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viseu
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Aviso n.º4/2023, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viseu. Lisboa, 16 de outubro de 2023 Consultar aviso [...]
Portugal participa na Sessão Plenária da Cimeira Judicial Ibero-Americana no Peru
Portugal participa na Cimeira Judicial Ibero-Americana no Peru . Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023, teve lugar em Lima, Peru, a Assembleia Plenária da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana [...]
CSM cria grupo de trabalho para compreender os megaprocessos e propor soluções
A decisão foi tomada no Plenário de dia 10 de outubro - O Plenário do CSM do passado dia 10 aprovou a criação de um grupo de trabalho para avaliar os principais constrangimentos processuais e extraprocessua [...]