Arquivo de Notícias2019-04-02T00:00:22+00:00

Arquivo de Notícias

Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vice-Presidente do Conselho Superior [...]

Graduação final do 8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

Para os fins respectivos, disponibiliza-se a graduação final do 8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/04/graduação8CCATR.pdf [...]

Designação de Magistrado Judicial para Presidente do Júri das reclamações do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à divulgação da decisão do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura de 26 de março de 2019, no que concerne à designação de Magistr [...]

Política de Segurança da Informação (RGPD)

Por deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do CSM. A presente política visa estabelecer regras pa [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regulamento do Processo Eleitoral [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regulamento do Processo Eleitoral [...]