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Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador António do Nascimento Gomes

2021-08-27T15:59:35+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador António do Nascimento Gomes. As cerimónias fúnebres decorrerão amanhã, dia 28 de [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador António do Nascimento Gomes2021-08-27T15:59:35+00:00

Tomadas de posse no âmbito do 34.º e do 35.º Cursos de Formação de Magistrados – 03 de setembro

2021-07-23T13:58:18+00:00

. 35.º Curso de formação de Magistrados No dia 03 de setembro de 2021, pelas 10:30 horas, irá ter lugar, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse dos Exmos. Juízes de Direito em regime de estágio nomeados no âmbito do [...]

Tomadas de posse no âmbito do 34.º e do 35.º Cursos de Formação de Magistrados – 03 de setembro2021-07-23T13:58:18+00:00

Recrutamento de Assessores para os Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais

2021-07-22T14:42:21+00:00

No âmbito do recrutamento de assessores técnicos para os gabinetes de apoio aos Tribunais de Comarca, informa-se que se encontram publicitadas, para consulta, em https://www.csm.org.pt/transparencia/procedimentos-concursais/ , separador 2020, as Li [...]

Recrutamento de Assessores para os Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais2021-07-22T14:42:21+00:00

Divulgação n.º 162/2021 – Regulamento das Obrigações Declarativas – Esclarecimento

2021-07-19T10:43:35+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 162/2021, relativa ao Regulamento das Obrigações Declarativas. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 162/2021 – Regulamento das Obrigações Declarativas – Esclarecimento2021-07-19T10:43:35+00:00

Comunicado de imprensa – Esclarecimento da Comarca de Vila Real sobre notícia do Correio da Manhã

2021-07-06T16:41:54+00:00

Por solicitação da Exma. Senhora Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, divulgamos esclarecimento sobre notícia do Correio da Manhã. Lisboa, 6 de julho de 2021 . Consultar Comunicado [...]

Comunicado de imprensa – Esclarecimento da Comarca de Vila Real sobre notícia do Correio da Manhã2021-07-06T16:41:54+00:00

Nota à Imprensa – Processo Joe Berardo

2021-07-09T11:23:46+00:00

Por solicitação do Senhor Juiz de Instrução titular do processo em fase de inquérito que envolve o arguido Joe Berardo informa-se o seguinte: Ao abrigo do n.º 13., al. b), do artigo 86.º do CPP, para esclarecimento e garantia da tranquilidade públi [...]

Nota à Imprensa – Processo Joe Berardo2021-07-09T11:23:46+00:00

Comunicado de Imprensa – “Processo Meco”

2021-06-23T15:37:54+00:00

Por solicitação do Exmo. Sr. Juiz Presidente da Comarca de Setúbal divulgamos, em anexo, comunicado sobre a continuação do julgamento do processo n.º 35744/15.3T8LSB, conhecido como “Processo do Meco”, cujas próximas sessões agendadas serão nos dia [...]

Comunicado de Imprensa – “Processo Meco”2021-06-23T15:37:54+00:00
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