Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à inscrição e frequência das ações de formação complementar e contínua do Centro de Estudos Judiciários - 2019/2020. Prazo para as inscrições: de 04 a 15 de outubro de 2019, até às 23h59 [...]
Prevê-se, para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do próximo dia 29 de outubro de 2019, a apreciação das reclamações apresentadas bem como a aprovação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao Concurso de Seleção de Ju [...]
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 03.09.2019, foi o Exmo. Juiz de Direito Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles nomeado, em regime de acumulação de funções, como Ponto de Contacto da Rede Judiciária E [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à regraduação no âmbito do 8.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/10/Deliberacao_994_2019.pdf [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à retificação do Aviso 4/2019 relativo à Inscrição e Frequência das Ações de Formação Complementar e Contínua do Centro de Estudos Judiciários para o ano de 2019/2020. https://www.c [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento contendo a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca. O Prazo para ev [...]
Ao tomar conhecimento do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José Moura Nunes da Cruz, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, apresentam-se os mais sinceros pêsames à famí [...]
Comunicado Processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel 1- Como é público, foram instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura processos disciplinares aos Juízes Desembargadores acima referido [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o presente documento, contendo esclarecimento sobre o aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca. h [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao XIV ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/09/Divulgação-212.pdf [...]
