Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à Públicação do Movimento Judicial Ordinário de 2019, bem como documento de retificação do aviso de abertura. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/05/aviso_movimento_2019_dr [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura do XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/05/Div.131-2019.pdf [...]
Nota à Comunicação Social Na reunião do Plenário de dia 7 de Maio de 2019 foi delegada no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José de Sousa Lameira, a competência para assegurar a solicitada assessoria ao Exmo. Se [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à deliberação do Plenário acerca da realização do Movimento Judicial Ordinário de 2019, bem como o aviso que submete o Movimento à observância das regras de preferência estatuídas legalm [...]
Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Posse do Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira como Vice-Presi [...]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o relató [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. https://www.csm.or [...]
Por deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do CSM. A presente política visa estabelecer regras para uma proteção eficaz e adequada da info [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]
