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Prazo de inscrição nas Ações de Formação Complementar e Contínua 2019/2020 – 15 de outubro de 2019, até às 23h59m

2019-10-14T22:57:58+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à inscrição e frequência das ações de formação complementar e contínua do Centro de Estudos Judiciários - 2019/2020. Prazo para as inscrições: de 04 a 15 de outubro de 2019, até às 23h59 [...]

Prazo de inscrição nas Ações de Formação Complementar e Contínua 2019/2020 – 15 de outubro de 2019, até às 23h59m2019-10-14T22:57:58+00:00

Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca – Informação

2019-10-11T10:31:00+00:00

Prevê-se, para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do próximo dia 29 de outubro de 2019, a apreciação das reclamações apresentadas bem como a aprovação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao Concurso de Seleção de Ju [...]

Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca – Informação2019-10-11T10:31:00+00:00

Nomeação do Juiz Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal

2019-10-03T11:41:22+00:00

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 03.09.2019, foi o Exmo. Juiz de Direito Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles nomeado, em regime de acumulação de funções, como Ponto de Contacto da Rede Judiciária E [...]

Nomeação do Juiz Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal2019-10-03T11:41:22+00:00

8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Regraduação

2019-10-03T09:55:55+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à regraduação no âmbito do 8.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/10/Deliberacao_994_2019.pdf [...]

8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Regraduação2019-10-03T09:55:55+00:00

Inscrição e Frequência das Ações de Formação Complementar e Contínua – Retificação

2019-10-03T23:19:51+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à retificação do Aviso 4/2019 relativo à  Inscrição e Frequência das Ações de Formação Complementar e Contínua do Centro de Estudos Judiciários para o ano de 2019/2020. https://www.c [...]

Inscrição e Frequência das Ações de Formação Complementar e Contínua – Retificação2019-10-03T23:19:51+00:00

Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca – lista provisória dos Juízes candidatos admitidos e excluídos

2019-09-25T14:04:27+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento contendo a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca. O Prazo para ev [...]

Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca – lista provisória dos Juízes candidatos admitidos e excluídos2019-09-25T14:04:27+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz

2019-09-23T13:31:43+00:00

Ao tomar conhecimento do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José Moura Nunes da Cruz, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, apresentam-se os mais sinceros pêsames à famí [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz2019-09-23T13:31:43+00:00

Comunicado – Juizes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel

2019-09-13T15:24:19+00:00

Comunicado Processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel 1- Como é público, foram instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura processos disciplinares aos Juízes Desembargadores acima referido [...]

Comunicado – Juizes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel2019-09-13T15:24:19+00:00

Esclarecimento – abertura de concurso para a formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca

2019-09-12T14:17:19+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o presente documento, contendo esclarecimento sobre o aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca. h [...]

Esclarecimento – abertura de concurso para a formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca2019-09-12T14:17:19+00:00

Encontro Anual do CSM – Bragança, 28 e 29 de Novembro de 2019

2019-10-18T15:59:34+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao XIV ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/09/Divulgação-212.pdf [...]

Encontro Anual do CSM – Bragança, 28 e 29 de Novembro de 20192019-10-18T15:59:34+00:00