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Política de Segurança da Informação (RGPD)

2019-04-17T20:45:52+00:00

Por deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do CSM. A presente política visa estabelecer regras para uma proteção eficaz e adequada da info [...]

Política de Segurança da Informação (RGPD)2019-04-17T20:45:52+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos

2019-04-12T10:39:02+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos2019-04-12T10:39:02+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios

2019-04-12T10:31:08+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios2019-04-12T10:31:08+00:00

Deliberação da Comissão de Eleições – Voto por correspondência descarregado | URGENTE

2019-04-11T16:08:32+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo a deliberação de hoje da Comissão de Eleições que, por unanimidade, considerou descarregado o voto por correspondência da Exma. Sra. Juíza de Direito Dra. iolanda Cristina Martins Ribeiro [...]

Deliberação da Comissão de Eleições – Voto por correspondência descarregado | URGENTE2019-04-11T16:08:32+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada

2019-04-11T16:20:46+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada2019-04-11T16:20:46+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Caderno eleitoral: votantes por correspondência

2019-04-10T23:31:58+00:00

Encontrando-se finda a primeira fase de apuramento dos votos por correspondência e por determinação da Comissão Eleitoral, disponibiliza-se cópia do caderno eleitoral onde foram efectuadas as descargas dos votantes por correspondência, nos termos do [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Caderno eleitoral: votantes por correspondência2019-04-10T23:31:58+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada

2019-04-11T16:17:58+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada2019-04-11T16:17:58+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Modo a que devem obedecer as operações de voto

2019-04-10T00:26:22+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se cópia da ata da reunião da Comissão de Eleições realizada no dia de hoje, com as deliberações tomadas relativamente ao modo a que devem obedecer as operações de voto, quer por correspondência, quer presenci [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Modo a que devem obedecer as operações de voto2019-04-10T00:26:22+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegado

2019-04-09T23:37:22+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegado (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegado2019-04-09T23:37:22+00:00

Gabinetes de Apoio aos Juízes – Esclarecimento

2019-04-09T08:25:28+00:00

Gabinetes de Apoio aos Juízes Esclarecimento A autonomia financeira efetiva impõe a disposição de receitas próprias em montante que atinja um mínimo de dois terços das despesas totais. As receitas próprias do Conselho Superior da Magistratura (CSM) [...]

Gabinetes de Apoio aos Juízes – Esclarecimento2019-04-09T08:25:28+00:00