Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/01/circular_2_2021.pdf [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva, Vice-Presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiç [...]
Conselheiro António Joaquim Piçarra lembra que nomeação é competência do CSM. Catorze Juízes Presidentes tomaram posse ontem, dia 5 de janeiro, numa cerimónia que decorreu no Palácio da Justiça de Lisboa e que foi conduzida pelo Presidente do Conse [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos magistrados judiciais de 1.ª Instância, após janeiro de 2021. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uplo [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se aviso referente à abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial para a 16.ª área de inspeção, abrangendo a Comarca de Lisboa Oeste. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/ [...]
O Conselho Superior da Magistratura abriu concurso para 54 assessores técnicos para as 23 Comarcas do país, cujo procedimento foi publicado em Diário da República no dia 28 de dezembro de 2020. A proposta tinha sido aprovada no Conselho Plenário de [...]
No âmbito da iniciativa solidária do CSM, leva-se ao conhecimento informação sobre a repartição do saldo angariado até ao momento. Reforça-se que a iniciativa continua a decorrer e tem como objetivo apoiar instituições que auxiliam pessoas desproteg [...]
Divulga-se o lançamento da primeira edição da nova publicação do Conselho Superior da Magistratura “CSM em Revista-Balanço de um ano de atividade em tempo de Pandemia”. Baixar Publicação [...]
DIVULGAÇÃO Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Divulga-se que o Tribunal Arbitral do Desporto solicitou ao Conselho Superior da Magistratura a designação do membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, [...]
Dá-se conhecimento da divulgação do Juiz Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal referente a um conjunto de iniciativas recentes, protagonizadas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo Ministério Público em colaboraçã [...]
