O Governo apresentou sexta-feira, dia 26 de junho, quatro instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica. Estes instrumentos são o resultado de um trabalho multissetorial, dando cumprimento à Resolução de Conselh [...]
DIVULGAÇÃO Nº 168/2020 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) Conselheiro(a) Juiz(a) Desembargador(a) Juiz(a) de Direito Com a entrada em vigor da Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado [...]
Nota à Comunicação Social O Programa da Cristina – SIC – 25 de Junho de 2020 O Conselho Superior da Magistratura (CSM) tomou conhecimento, através dos meios de comunicação social, das declarações prestadas pela Exma. Senhora Ana Sofia Loureiro [...]
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente à versão final do Movimento Judicial Ordinário – 2020 para os Tribunais de Primeira Instância, que será submetida a apreciação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, [...]
Nota à Comunicação Social Situação do Conselho Polaco na RECJ O Comité Executivo da Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ), da qual o Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal faz parte, manifestou na reuni [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbito da Lei n.º 9/2020 sobre o regime de flexibilização da exec [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2020, para os Tribunais de Primeira Instância. As eventuais reclamações devem ser enviadas através do IUDEX (requerimento genérico), ou para [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à calendarização das provas de defesa pública do currículo dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Baixar Documento https://www.csm.o [...]
Nota à Comunicação Social O Conselho Superior da Magistratura informa: A Exma. Senhora Desembargadora Dra. Maria de Fátima Barata Pinto Galante foi aposentada compulsivamente, com efeitos a 14 de Dezembro de 2019, como consequência directa da [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à publicação do Aviso de abertura do Movimento Judicial de 2020. No presente movimento judicial só são atendidos os requerimentos enviados por via eletrónica através da aplicação inform [...]
