Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente ao sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, que foram objeto de escusa. Baixar Documento https://www. [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação informando que, até ao próximo dia 09 de abril de 2020, encontra-se a decorrer o prazo para os juízes de direito a exercerem funções nas Comarcas de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, [...]
Divulgação n.º 83/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se a comunicação dirigida aos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, com conhecimento ao Bastonário e aos Presidentes dos Conselhos Regionais da Ordem dos Advogados, com vista à [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, e homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 1 [...]
Divulgação n.º 81/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento, e correspondente correção, referentes à adopção de medidas excecionais de gestão, em resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença [...]
DIVULGAÇÃO N.º 79/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por ordem de Sua Excelência o Sr. Vice-Presidente do CSM, pretende-se dar a conhecer aos Sr. Juízes, na sequência da divulgação nº. 74/2020, d [...]
DIVULGAÇÃO N.º 78/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, leva-se ao conhecimento o seguinte: "Informam-se os Sr.s Magistrados Judiciais qu [...]
DIVULGAÇÃO N.º 77/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito "Em virtude da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, das orientações emitidas pela Direção-Geral de Saúde e do Esta [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à limitação do serviço de helpdesk do IGFEJ, através de atendimento telefónico, por força das circunstâncias resultantes do decretamento de Estado de Emergência. Baixar Documento [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente aos pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-con [...]
