Nota informativa referente à reunião realizada, no dia 22-1-2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do CSM e as representantes da, recent [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à aprovação, em sessão de Plenário Ordinário do CSM, do Regulamento de deslocações em serviço e de ajudas de custo e transporte dos Magistrados Judiciais em exercício de funções nos Tribu [...]
O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo que permitirá concretizar a publicação de todos os acórdãos proferidos no Supremo Tribunal de Justiça, bem como disponibilizar uma base de dados de jurisprud [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao decurso do prazo para os juízes de direito a exercer funções na Comarca dos Açores e na Comarca de Coimbra se pronunciarem sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente das respetiva [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento onde provisoriamente se decide da admissão e da exclusão dos concorrentes ao 9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Concede-se até ao próximo dia 26 de janeiro de 2020 prazo p [...]
NOTA INFORMATIVA Informam-se os senhores magistrados judiciais que a candidatura para os vários Tribunais da Relação no âmbito do 9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, só irá ocorrer, para os juízes admitidos, na segunda fase d [...]
Para os fins respectivos, disponibilizam-se dois documentos relativos à Deliberação do Conselho Plenário, de 03/12/2019 acerca do direito ao reembolso do transporte de bens pessoais, e ao Procedimento para pedido de reembolso ou recebimento adiantad [...]
No dia 09 de Janeiro de 2020 deslocaram-se à Comarca de Viana do Castelo, em representação do CSM, o Senhor Presidente, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira, o Senhor Voga [...]
Intervenção proferida pelo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Imagem (fonte): www.presidencia.pt ht [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa emitida pela Presidência do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/01/Comunicado-Processo-1409-17.6PYLSB.pdf [...]
