NOTA À IMPRENSA A audiência de julgamento do processo Football Leaks, que tem como arguido Rui Pinto, foi hoje adiada por 14 dias devido ao facto de um dos magistrados judiciais que compõem o Coletivo de Juízes ter tido contacto direto com uma [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à lista definitiva dos magistrados admitidos, na Fase 2, aos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários do ano de 2020/2021. Leva-se ainda ao conhecimento de V. Ex.ª [...]
NOTA DE IMPRENSA . Nota de Imprensa - CSM desmente abertura de processo disciplinar a Juízas Desembargadoras do TRL Na sequência de notícias surgidas na comunicação social, acerca do caso denominado, “turistas nos Açores obrigados a quarentena [...]
Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito . Divulga-se que o Tribunal Arbitral do Desporto solicitou ao Conselho Superior da Magistratura a designação do membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, nos termos n. [...]
O Juiz de Direito Henrique Pavão tomou hoje posse como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, sucedendo ao Desembargador Sénio Alves, que foi nomeado Juiz Conselheiro no mais recente concurso de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à lista definitiva dos magistrados admitidos, na Fase 1, aos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários do ano de 2020/2021. Leva-se ainda ao conhecimento de V. Ex.ª [...]
Informa-se que o novo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juiz de Direito Henrique Pavão, toma posse no dia 12 de novembro, numa cerimónia que terá lugar no auditório do Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa. O Juiz de Dir [...]
Pela presente disponibiliza-se divulgação referente à iniciativa solidária COVID, promovida pelo CSM, apelando a todos os interessados para, dentro da medida do possível, participarem na iniciativa em causa Agradecendo o maior acolhimento, o vosso p [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação referente à publicitação da lista provisória dos Magistrados Judiciais admitidos aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, ano de 2020/2021, que se candidataram na [...]
DIVULGAÇÃO N.º 254/2020 - ADITAMENTO Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Divulga-se que, por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de novembro de 2020, foram nome [...]
