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Novos instrumentos de combate à violência doméstica

2020-07-02T22:52:53+00:00

O Governo apresentou sexta-feira, dia 26 de junho, quatro instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica. Estes instrumentos são o resultado de um trabalho multissetorial, dando cumprimento à Resolução de Conselh [...]

Novos instrumentos de combate à violência doméstica2020-07-02T22:52:53+00:00

Projeto de Regulamento de Reafetação de Juízes, Afetação de Processos e Acumulação de Funções

2020-06-30T10:15:06+00:00

DIVULGAÇÃO Nº 168/2020   Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) Conselheiro(a) Juiz(a) Desembargador(a) Juiz(a) de Direito   Com a entrada em vigor da Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado [...]

Projeto de Regulamento de Reafetação de Juízes, Afetação de Processos e Acumulação de Funções2020-06-30T10:15:06+00:00

Nota à Comunicação Social – Declarações da Exma. Sra. Ana Sofia Loureiro Marques

2020-06-25T16:37:06+00:00

Nota à Comunicação Social O Programa da Cristina – SIC – 25 de Junho de 2020 O Conselho Superior da Magistratura (CSM) tomou conhecimento, através dos meios de comunicação social, das declarações prestadas pela Exma. Senhora Ana Sofia Loureiro [...]

Nota à Comunicação Social – Declarações da Exma. Sra. Ana Sofia Loureiro Marques2020-06-25T16:37:06+00:00

Versão final do Movimento Judicial Ordinário de 2020

2020-06-17T17:22:12+00:00

Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente à versão final do Movimento Judicial Ordinário – 2020 para os Tribunais de Primeira Instância, que será submetida a apreciação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, [...]

Versão final do Movimento Judicial Ordinário de 20202020-06-17T17:22:12+00:00

Situação do Conselho Polaco na Rede Europeia de Conselhos de Justiça

2020-06-10T18:54:24+00:00

Nota à Comunicação Social Situação do Conselho Polaco na RECJ O Comité Executivo da Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ), da qual o Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal faz parte, manifestou na reuni [...]

Situação do Conselho Polaco na Rede Europeia de Conselhos de Justiça2020-06-10T18:54:24+00:00

Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020

2020-06-09T15:08:11+00:00

Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbito da Lei n.º 9/2020 sobre o regime de flexibilização da exec [...]

Balanço da aplicação da Lei n.º 9/20202020-06-09T15:08:11+00:00

Projeto do Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais de Primeira Instância 2020

2020-06-09T15:01:14+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2020, para os Tribunais de Primeira Instância. As eventuais reclamações devem ser enviadas através do IUDEX (requerimento genérico), ou para [...]

Projeto do Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais de Primeira Instância 20202020-06-09T15:01:14+00:00

16.º Concurso curricular de acesso ao STJ: calendarização das provas de defesa pública do currículo

2020-06-08T17:26:49+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à calendarização das provas de defesa pública do currículo dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Baixar Documento https://www.csm.o [...]

16.º Concurso curricular de acesso ao STJ: calendarização das provas de defesa pública do currículo2020-06-08T17:26:49+00:00

Comunicado – Juíza Desembargadora Fátima Galante

2020-06-04T14:29:44+00:00

Nota à Comunicação Social O Conselho Superior da Magistratura informa: A Exma. Senhora Desembargadora Dra. Maria de Fátima Barata Pinto Galante foi aposentada compulsivamente, com efeitos a 14 de Dezembro de 2019, como consequência directa da [...]

Comunicado – Juíza Desembargadora Fátima Galante2020-06-04T14:29:44+00:00

Abertura do Movimento Judicial 2020 – Publicação do aviso

2020-05-15T11:04:58+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à publicação do Aviso de abertura do Movimento Judicial de 2020. No presente movimento judicial só são atendidos os requerimentos enviados por via eletrónica através da aplicação inform [...]

Abertura do Movimento Judicial 2020 – Publicação do aviso2020-05-15T11:04:58+00:00