Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à publicação do Aviso de abertura do Movimento Judicial de 2020. No presente movimento judicial só são atendidos os requerimentos enviados por via eletrónica através da aplicação inform [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao teor da deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 14 de janeiro de 2020, onde foram reformulados os critérios de admissibilidade da permuta entre ma [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das m [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação com vista à recolha de contributos para plano de formação do Centro de Estudos Judiciários de 2020/2021. Baixar Documento DIVULGAÇÃO n.º 130/2020 . Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a J [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à aprovação do aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2020. Informa-se, ainda, que o acesso à plataforma de candidatura do referido movimento judicial através de IUDEX (ht [...]
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/05/Medidas-para-redução-do-risco-de [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Movimento Judicial Ordinário de 2020. Baixar Documento Divulgação 122/2020 Exmo/a. Sr/a. Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito/a . Por ordem de Sua Excel [...]
Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação do Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, informa-se Vossas Excelências que, durante todo o dia de hoje, por razões técnicas, poderão sentir dificuldade [...]
Encontra-se disponível para consulta a Newsletter n.º 4 do Conselho Superior da Magistratura. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/04/Newsletter_CSM_4_ABR2020.pdf [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota técnica produzida pelo IGFEJ relativamente à realização das diligências judiciais por meios de comunicação remota. Baixar Documento Sessões de Videoconferência Nota Técnica 1. No quadro da situaçã [...]
