Comunicado Processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel 1- Como é público, foram instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura processos disciplinares aos Juízes Desembargadores acima referido [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o presente documento, contendo esclarecimento sobre o aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca. h [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao XIV ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/09/Divulgação-212.pdf [...]
Foi recebida no Conselho Superior da Magistratura, no dia 10 de Setembro 2019, uma delegação do Canadá, integrando juízes, solicitadores e juízes de paz, mas também professores e profissionais de saúde. Os participantes puderam ter uma visão globa [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao procedimento para preenchimento da 2.ª, 3.ª, 14.ª e 15.ª áreas de inspecção – Candidaturas até ao próximo dia 24 de Setembro de 2019 https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019 [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca - Prazo de candidatura até 23 de setemb [...]
Teve lugar no dia 3 de Setembro de 2019, pelas 10h30m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do CSM, a tomada de posse da Excelentíssima Senhora Juiz de Di [...]
Teve lugar no dia 3 de Setembro de 2019, pelas 16h00m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de [...]
No dia 3 de Setembro de 2019, pelas 16h00m, terá lugar, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de posse das Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito em regime de estágio. [...]
No dia 3 de Setembro de 2019, pelas 10h30m, terá lugar, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse da Excelentíssima Senhora Juiz de Direito Ana Chambel Matias, como Juiz Secretária do Conselho Superior da Magistratura [...]
