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Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (provisória)

2020-02-12T16:10:05+00:00

Para os fins respectivos, divulga-se a lista de antiguidade provisória  dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. O prazo para eventuais reclamações [...]

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (provisória)2020-02-12T16:10:05+00:00

Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol

2020-02-03T18:55:08+00:00

Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol Esclareço que nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos; Repudio, em nome pessoal e como presidente do Supremo [...]

Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol2020-02-03T18:55:08+00:00

9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase

2020-02-03T18:44:15+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, em 03 de fevereiro de 2020, onde definitivamente se decide da admissão e da exclusão dos concorrentes ao 9.º Conc [...]

9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase2020-02-03T18:44:15+00:00

16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários

2020-02-03T18:01:53+00:00

Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza-se, para os fins respectivos, documento relativo à lista dos juízes, para efeitos do di [...]

16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários2020-02-03T18:01:53+00:00

Protocolo entre o CSM e o CSMJ: Cabo Verde inaugura base de dados de jurisprudência

2020-02-01T19:16:45+00:00

O repositório de jurisprudência dos Tribunais Superiores de Cabo Verde já está à disposição de toda a comunidade jurídica, académica e de todos os cidadãos em geral, através do endereço www.jurisprudencia.cv. A nova plataforma foi lançada terça-fei [...]

Protocolo entre o CSM e o CSMJ: Cabo Verde inaugura base de dados de jurisprudência2020-02-01T19:16:45+00:00

XXII Congresso Internacional de Direito Registal – Centro de Congressos da Alfândega do Porto

2020-02-04T00:23:58+00:00

O IPRA-CINDER (International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral), com sede em Madrid, é uma organização internacional, independente e sem fins lucrativos, atualmente com 74 membros de 54 países, que tem como [...]

XXII Congresso Internacional de Direito Registal – Centro de Congressos da Alfândega do Porto2020-02-04T00:23:58+00:00

Reunião entre o Conselho Superior da Magistratura e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

2020-01-28T14:05:49+00:00

No dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 14h30m, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, reuniu com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a pedido desta, tendo sido abordados seg [...]

Reunião entre o Conselho Superior da Magistratura e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses2020-01-28T14:05:49+00:00

Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas

2020-01-28T00:03:00+00:00

Nota informativa referente à reunião realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do CSM e as representantes [...]

Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas2020-01-28T00:03:00+00:00

Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo – Juízes de 1.ª Instância

2020-01-24T11:41:47+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à aprovação, em sessão de Plenário Ordinário do CSM, do Regulamento de deslocações em serviço e de ajudas de custo e transporte dos Magistrados Judiciais em exercício de funções nos Tribu [...]

Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo – Juízes de 1.ª Instância2020-01-24T11:41:47+00:00

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência

2020-01-25T18:11:30+00:00

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo que permitirá concretizar a publicação de todos os acórdãos proferidos no Supremo Tribunal de Justiça, bem como disponibilizar uma base de dados de jurisprud [...]

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência2020-01-25T18:11:30+00:00