Por deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do CSM. A presente política visa estabelecer regras para uma proteção eficaz e adequada da info [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo a deliberação de hoje da Comissão de Eleições que, por unanimidade, considerou descarregado o voto por correspondência da Exma. Sra. Juíza de Direito Dra. iolanda Cristina Martins Ribeiro [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]
Encontrando-se finda a primeira fase de apuramento dos votos por correspondência e por determinação da Comissão Eleitoral, disponibiliza-se cópia do caderno eleitoral onde foram efectuadas as descargas dos votantes por correspondência, nos termos do [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se cópia da ata da reunião da Comissão de Eleições realizada no dia de hoje, com as deliberações tomadas relativamente ao modo a que devem obedecer as operações de voto, quer por correspondência, quer presenci [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegado (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]
Gabinetes de Apoio aos Juízes Esclarecimento A autonomia financeira efetiva impõe a disposição de receitas próprias em montante que atinja um mínimo de dois terços das despesas totais. As receitas próprias do Conselho Superior da Magistratura (CSM) [...]
