No dia 4 de dezembro de 2019, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, na sequência da sua recém eleição, deslocou-se ao Conselho Superior da Magistratura para apresentar cumprimentos ao Presidente, Juiz Consel [...]
COMUNICADO 1 – O Plenário do Conselho Superior da Magistratura, que se realizou hoje, decidiu pela aplicação das seguintes penas disciplinares: ao Senhor Juiz Desembargador Rui Manuel de Freitas Rangel, a pena de demissão e à Senhora Juiz Dese [...]
No dia 28 e 29 de Novembro de 2019 teve lugar, na cidade transmontana de Bragança, o XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, sob o tema "A assessoria aos juízes". O encontro, que reuniu mais de uma centena e meia de Juízes, contou [...]
O Observatório Judicial em matéria de Violência Doméstica e de Género instituído pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido no passado dia 12 de novembro, decidiu iniciar os seus trabalhos com a recolha e análise de Sentenças proferidas no 1º tr [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da Excelentíssima Senhora Juíza, Dra. Maria Isabel Sesifredo Benvinda, que exercia funções no Juízo de Instrução Criminal de [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à nomeação em substituição, como Juiz Presidente da Comarca de Coimbra, do Exmo. Senhor Juiz de Direito Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira https://www.csm.org.pt/wp-cont [...]
Esteve hoje reunido no Conselho Superior da Magistratura (CSM) o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, constituído por mais de trinta responsáveis da área da justiça e do sistema judicial, com vista à definição da atividade que s [...]
No âmbito da cooperação com Moçambique, decorreu em Lisboa, entre 4 e 8 de Novembro de 2019, um estágio de Formação de Juízes Desembargadores daquele país, em matéria de Tramitação de Recursos. O estágio esteve a cargo de Juízes Conselheiros do Su [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura das inscrições para a Fase 3 da formação Contínua do CEJ, relativamente às vagas não preenchidas. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/11/Aviso-8-incrições-3.ª-F [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca aprovada por deliberação do [...]
