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Abertura do Movimento Judicial 2020 – Publicação do aviso

2020-05-15T11:04:58+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à publicação do Aviso de abertura do Movimento Judicial de 2020. No presente movimento judicial só são atendidos os requerimentos enviados por via eletrónica através da aplicação inform [...]

Abertura do Movimento Judicial 2020 – Publicação do aviso2020-05-15T11:04:58+00:00

Reformulação dos critérios de admissibilidade da permuta entre magistrados judiciais

2020-05-14T17:33:58+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao teor da deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 14 de janeiro de 2020, onde foram reformulados os critérios de admissibilidade da permuta entre ma [...]

Reformulação dos critérios de admissibilidade da permuta entre magistrados judiciais2020-05-14T17:33:58+00:00

Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas

2020-05-13T16:54:45+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das m [...]

Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas2020-05-13T16:54:45+00:00

Plano de Atividades 2020-2021: necessidades de formação

2020-05-13T13:11:18+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação com vista à recolha de contributos para plano de formação do Centro de Estudos Judiciários de 2020/2021. Baixar Documento DIVULGAÇÃO n.º 130/2020 . Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a J [...]

Plano de Atividades 2020-2021: necessidades de formação2020-05-13T13:11:18+00:00

Aprovação do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2020

2020-05-08T11:22:01+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à aprovação do aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2020. Informa-se, ainda, que o acesso à plataforma de candidatura do referido movimento judicial através de IUDEX (ht [...]

Aprovação do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 20202020-05-08T11:22:01+00:00

COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais

2020-05-07T17:08:42+00:00

Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/05/Medidas-para-redução-do-risco-de [...]

COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais2020-05-07T17:08:42+00:00

Divulgação: Movimento Judicial Ordinário de 2020

2020-04-30T19:12:34+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Movimento Judicial Ordinário de 2020. Baixar Documento Divulgação 122/2020 Exmo/a. Sr/a. Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito/a . Por ordem de Sua Excel [...]

Divulgação: Movimento Judicial Ordinário de 20202020-04-30T19:12:34+00:00

Newsletter n.º 4 do Conselho Superior da Magistratura – Abril de 2020

2020-04-28T23:32:04+00:00

Encontra-se disponível para consulta a Newsletter n.º 4 do Conselho Superior da Magistratura. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/04/Newsletter_CSM_4_ABR2020.pdf [...]

Newsletter n.º 4 do Conselho Superior da Magistratura – Abril de 20202020-04-28T23:32:04+00:00

Diligências judiciais por meios de comunicação remota – Nota Técnica

2020-04-28T14:52:30+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota técnica produzida pelo IGFEJ relativamente à realização das diligências judiciais por meios de comunicação remota. Baixar Documento Sessões de Videoconferência Nota Técnica 1. No quadro da situaçã [...]

Diligências judiciais por meios de comunicação remota – Nota Técnica2020-04-28T14:52:30+00:00