NOTA DE IMPRENSA Face às recentes notícias relacionadas com o processo “Operação Lex”, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece: 1 – No exercício das suas funções, o CSM adotou as medidas devidas e adequadas para a reposição da confi [...]
DIVULGAÇÃO Nº 215/2020 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) Conselheiro(a) Juiz(a) Desembargador(a) Juiz(a) de Direito Com a entrada em vigor da Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se comunicado do Senhor Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém referente à audiência de discussão e julgamento do processo n.º 661/17.1TELSB, conhecido como "Caso Tancos". Baixar Documento [...]
NOTA DE IMPRENSA Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks Na sequência de várias notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social desde a realização da primeira sessão da audiência de julgamento do processo Football Leaks, e [...]
NOTA DE IMPRENSA Face à notícia hoje veiculada pelo semanário Expresso, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer: Na sua reunião plenária de ontem, 8 de setembro de 2020, foi deliberado notificar a Exma. Senhora Juíza Conselheir [...]
NOTA DE IMPRENSA XV Encontro Anual do CSM . Na sequência de notícias recentemente veiculadas pela Comunicação Social, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer o seguinte: 1 – O XV Encontro Anual do CSM, previsto para os dias 8 e [...]
Vogal (designado pela Assembleia da República) Dr. Victor Manuel Pereira de Faria [...]
Vogal (designado pela Assembleia da República) Prof. Doutor Fernando Licínio Lopes Martins A disponibilizar brevemente [...]
Vogal (designada pela Assembleia da República) Prof. Doutora Inês Vieira da Silva Ferreira Leite A disponibilizar brevemente [...]
Vogal (designado pela Assembleia da República) Prof. Doutor António Alberto Vieira Cura A disponibilizar brevemente. [...]
