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Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas

2020-01-23T17:05:29+00:00

Nota informativa referente à reunião realizada, no dia 22-1-2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do CSM e as representantes da, recent [...]

Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas2020-01-23T17:05:29+00:00

Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo – Juízes de 1.ª Instância

2020-01-24T11:41:47+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à aprovação, em sessão de Plenário Ordinário do CSM, do Regulamento de deslocações em serviço e de ajudas de custo e transporte dos Magistrados Judiciais em exercício de funções nos Tribu [...]

Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo – Juízes de 1.ª Instância2020-01-24T11:41:47+00:00

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência

2020-01-25T18:11:30+00:00

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo que permitirá concretizar a publicação de todos os acórdãos proferidos no Supremo Tribunal de Justiça, bem como disponibilizar uma base de dados de jurisprud [...]

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência2020-01-25T18:11:30+00:00

Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente da Comarca dos Açores e da Comarca de Coimbra

2020-01-20T16:49:15+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao decurso do prazo para os juízes de direito a exercer funções na Comarca dos Açores e na Comarca de Coimbra se pronunciarem sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente das respetiva [...]

Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente da Comarca dos Açores e da Comarca de Coimbra2020-01-20T16:49:15+00:00

9.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase

2020-01-20T15:21:48+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento onde provisoriamente se decide da admissão e da exclusão dos concorrentes ao 9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Concede-se até ao próximo dia 26 de janeiro de 2020 prazo p [...]

9.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase2020-01-20T15:21:48+00:00

Nota Informativa – 9.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

2020-01-15T18:03:40+00:00

NOTA INFORMATIVA Informam-se os senhores magistrados judiciais que a candidatura para os vários Tribunais da Relação no âmbito do 9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, só irá ocorrer, para os juízes admitidos, na segunda fase d [...]

Nota Informativa – 9.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação2020-01-15T18:03:40+00:00

Direito ao reembolso do transporte de bens pessoais

2020-01-15T14:58:44+00:00

Para os fins respectivos, disponibilizam-se dois documentos relativos à Deliberação do Conselho Plenário, de 03/12/2019 acerca do direito ao reembolso do transporte de bens pessoais, e ao Procedimento para pedido de reembolso ou recebimento adiantad [...]

Direito ao reembolso do transporte de bens pessoais2020-01-15T14:58:44+00:00

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2020

2020-01-15T12:34:33+00:00

Intervenção proferida pelo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Imagem (fonte): www.presidencia.pt  ht [...]

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 20202020-01-15T12:34:33+00:00

Nota Informativa da Presidência do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Processo n.º 1409/17.6PYLSB

2020-01-10T17:34:34+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa emitida pela Presidência do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/01/Comunicado-Processo-1409-17.6PYLSB.pdf [...]

Nota Informativa da Presidência do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Processo n.º 1409/17.6PYLSB2020-01-10T17:34:34+00:00