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Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Publicação

2019-05-15T14:30:00+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à Públicação do Movimento Judicial Ordinário de 2019, bem como documento de retificação do aviso de abertura. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/05/aviso_movimento_2019_dr [...]

Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Publicação2019-05-15T14:30:00+00:00

XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial

2019-05-14T00:45:08+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura do XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/05/Div.131-2019.pdf [...]

XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial2019-05-14T00:45:08+00:00

Assessoria no Tribunal Central de Instrução Criminal

2019-05-14T00:38:53+00:00

Nota à Comunicação Social Na reunião do Plenário de dia 7 de Maio de 2019 foi delegada no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José de Sousa Lameira, a competência para assegurar a solicitada assessoria ao Exmo. Se [...]

Assessoria no Tribunal Central de Instrução Criminal2019-05-14T00:38:53+00:00

Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM

2019-05-08T18:23:34+00:00

Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Posse do Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira como Vice-Presi [...]

Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM2019-05-08T18:23:34+00:00

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República

2019-05-10T08:07:13+00:00

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o relató [...]

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República2019-05-10T08:07:13+00:00

Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

2019-05-03T09:28:27+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. https://www.csm.or [...]

Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura2019-05-03T09:28:27+00:00

Política de Segurança da Informação (RGPD)

2019-05-09T01:07:13+00:00

Por deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do CSM. A presente política visa estabelecer regras para uma proteção eficaz e adequada da info [...]

Política de Segurança da Informação (RGPD)2019-05-09T01:07:13+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos

2019-04-12T10:39:02+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos2019-04-12T10:39:02+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios

2019-04-12T10:31:08+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios2019-04-12T10:31:08+00:00