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Sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao STJ

2020-03-27T19:52:37+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente ao sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, que foram objeto de escusa. Baixar Documento https://www. [...]

Sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao STJ2020-03-27T19:52:37+00:00

Audições – Concorrentes ao cargo de Juízes Presidentes de Comarca

2020-03-26T18:45:05+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação informando que, até ao próximo dia 09 de abril de 2020, encontra-se a decorrer o prazo para os juízes de direito a exercerem funções nas Comarcas de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, [...]

Audições – Concorrentes ao cargo de Juízes Presidentes de Comarca2020-03-26T18:45:05+00:00

COVID-19: Adiamento de julgamentos e diligências – colaboração entre as Comarcas e a Ordem dos Advogados

2020-03-25T21:39:13+00:00

Divulgação n.º 83/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se a comunicação dirigida aos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, com conhecimento ao Bastonário e aos Presidentes dos Conselhos Regionais da Ordem dos Advogados, com vista à [...]

COVID-19: Adiamento de julgamentos e diligências – colaboração entre as Comarcas e a Ordem dos Advogados2020-03-25T21:39:13+00:00

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (2019) – Versão definitiva

2020-03-20T20:00:02+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, e homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 1 [...]

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (2019) – Versão definitiva2020-03-20T20:00:02+00:00

COVID-19: Estado de Emergência – Medidas Excecionais de Gestão

2020-03-21T20:05:04+00:00

Divulgação n.º 81/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento, e correspondente correção, referentes à adopção de medidas excecionais de gestão, em resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença [...]

COVID-19: Estado de Emergência – Medidas Excecionais de Gestão2020-03-21T20:05:04+00:00

COVID-19: Necessidades das comarcas e solicitação de meios

2020-03-19T17:55:13+00:00

DIVULGAÇÃO N.º 79/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por ordem de Sua Excelência o Sr. Vice-Presidente do CSM, pretende-se dar a conhecer aos Sr. Juízes, na sequência da divulgação nº. 74/2020, d [...]

COVID-19: Necessidades das comarcas e solicitação de meios2020-03-19T17:55:13+00:00

Regulamentação do estado de emergência: manutenção da divulgação nº. 69/2020 e aditamento

2020-03-19T17:57:43+00:00

DIVULGAÇÃO N.º 78/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, leva-se ao conhecimento o seguinte: "Informam-se os Sr.s Magistrados Judiciais qu [...]

Regulamentação do estado de emergência: manutenção da divulgação nº. 69/2020 e aditamento2020-03-19T17:57:43+00:00

COVID-19: Funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais (EMAT)

2020-03-19T17:57:32+00:00

DIVULGAÇÃO N.º 77/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito "Em virtude da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, das orientações emitidas pela Direção-Geral de Saúde e do Esta [...]

COVID-19: Funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais (EMAT)2020-03-19T17:57:32+00:00

IGFEJ – Limitação no atendimento telefónico pelo Helpdesk

2020-03-19T17:57:20+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à limitação do serviço de helpdesk do IGFEJ, através de atendimento telefónico, por força das circunstâncias resultantes do decretamento de Estado de Emergência. Baixar Documento [...]

IGFEJ – Limitação no atendimento telefónico pelo Helpdesk2020-03-19T17:57:20+00:00

16.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri

2020-03-19T02:51:37+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente aos pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça  Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-con [...]

16.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri2020-03-19T02:51:37+00:00