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Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância

2021-01-14T12:02:57+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/01/circular_2_2021.pdf [...]

Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância2021-01-14T12:02:57+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva

2021-01-13T10:25:13+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva, Vice-Presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiç [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva2021-01-13T10:25:13+00:00

Comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos Magistrados de 1.ª Instância

2021-01-06T18:22:15+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos magistrados judiciais de 1.ª Instância, após janeiro de 2021. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uplo [...]

Comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos Magistrados de 1.ª Instância2021-01-06T18:22:15+00:00

Abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial

2021-01-06T18:16:54+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se aviso referente à abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial para a 16.ª área de inspeção, abrangendo a Comarca de Lisboa Oeste. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/ [...]

Abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial2021-01-06T18:16:54+00:00

CSM abre concurso para assessoria técnica nos tribunais

2020-12-29T16:20:59+00:00

O Conselho Superior da Magistratura abriu concurso para 54 assessores técnicos para as 23 Comarcas do país, cujo procedimento foi publicado em Diário da República no dia 28 de dezembro de 2020. A proposta tinha sido aprovada no Conselho Plenário de [...]

CSM abre concurso para assessoria técnica nos tribunais2020-12-29T16:20:59+00:00

Iniciativa Solidária do CSM no âmbito do COVID-19

2020-12-29T12:17:12+00:00

No âmbito da iniciativa solidária do CSM, leva-se ao conhecimento informação sobre a repartição do saldo angariado até ao momento. Reforça-se que a iniciativa continua a decorrer e tem como objetivo apoiar instituições que auxiliam pessoas desproteg [...]

Iniciativa Solidária do CSM no âmbito do COVID-192020-12-29T12:17:12+00:00

CSM em revista – balanço de um ano de atividade em tempo de pandemia – Ano 2020

2020-12-23T17:32:19+00:00

Divulga-se o lançamento da primeira edição da nova publicação do Conselho Superior da Magistratura “CSM em Revista-Balanço de um ano de atividade em tempo de Pandemia”. Baixar Publicação [...]

CSM em revista – balanço de um ano de atividade em tempo de pandemia – Ano 20202020-12-23T17:32:19+00:00

Prorrogação do prazo: Designação de membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto

2020-12-04T12:39:50+00:00

DIVULGAÇÃO Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Divulga-se que o Tribunal Arbitral do Desporto solicitou ao Conselho Superior da Magistratura a designação do membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, [...]

Prorrogação do prazo: Designação de membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto2020-12-04T12:39:50+00:00

Divulgação do Ponto de Contacto da RJE Penal

2020-12-03T16:48:35+00:00

Dá-se conhecimento da divulgação do Juiz Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal referente a um conjunto de iniciativas recentes, protagonizadas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo Ministério Público em colaboraçã [...]

Divulgação do Ponto de Contacto da RJE Penal2020-12-03T16:48:35+00:00
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