Para os fins respectivos, divulga-se a lista de antiguidade provisória dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. O prazo para eventuais reclamações [...]
Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol Esclareço que nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos; Repudio, em nome pessoal e como presidente do Supremo [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, em 03 de fevereiro de 2020, onde definitivamente se decide da admissão e da exclusão dos concorrentes ao 9.º Conc [...]
Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza-se, para os fins respectivos, documento relativo à lista dos juízes, para efeitos do di [...]
O repositório de jurisprudência dos Tribunais Superiores de Cabo Verde já está à disposição de toda a comunidade jurídica, académica e de todos os cidadãos em geral, através do endereço www.jurisprudencia.cv. A nova plataforma foi lançada terça-fei [...]
O IPRA-CINDER (International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral), com sede em Madrid, é uma organização internacional, independente e sem fins lucrativos, atualmente com 74 membros de 54 países, que tem como [...]
No dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 14h30m, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, reuniu com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a pedido desta, tendo sido abordados seg [...]
Nota informativa referente à reunião realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do CSM e as representantes [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à aprovação, em sessão de Plenário Ordinário do CSM, do Regulamento de deslocações em serviço e de ajudas de custo e transporte dos Magistrados Judiciais em exercício de funções nos Tribu [...]
O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo que permitirá concretizar a publicação de todos os acórdãos proferidos no Supremo Tribunal de Justiça, bem como disponibilizar uma base de dados de jurisprud [...]
