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Visita da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo ao CSM

2019-12-05T12:39:43+00:00

No dia 4 de dezembro de 2019, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, na sequência da sua recém eleição, deslocou-se  ao Conselho Superior da Magistratura para apresentar cumprimentos ao Presidente, Juiz Consel [...]

Visita da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo ao CSM2019-12-05T12:39:43+00:00

Decisões proferidas nos processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel

2019-12-03T18:58:16+00:00

COMUNICADO 1 – O Plenário do Conselho Superior da Magistratura, que se realizou hoje, decidiu pela aplicação das seguintes penas disciplinares: ao Senhor Juiz Desembargador Rui Manuel de Freitas Rangel, a pena de demissão e à Senhora Juiz Dese [...]

Decisões proferidas nos processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel2019-12-03T18:58:16+00:00

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres – Nota à Comunicação Social

2019-11-25T11:54:32+00:00

O Observatório Judicial em matéria de Violência Doméstica e de Género instituído pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido no passado dia 12 de novembro, decidiu iniciar os seus trabalhos com a recolha e análise de Sentenças proferidas no 1º tr [...]

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres – Nota à Comunicação Social2019-11-25T11:54:32+00:00

Nota de falecimento da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Maria Isabel Sesifredo Benvinda

2019-11-22T17:15:29+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da Excelentíssima Senhora Juíza, Dra. Maria Isabel Sesifredo Benvinda, que exercia funções no Juízo de Instrução Criminal de [...]

Nota de falecimento da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Maria Isabel Sesifredo Benvinda2019-11-22T17:15:29+00:00

Nomeação em substituição como Juiz Presidente da Comarca de Coimbra

2019-11-20T19:31:08+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à nomeação em substituição, como Juiz Presidente da Comarca de Coimbra, do Exmo. Senhor Juiz de Direito Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira https://www.csm.org.pt/wp-cont [...]

Nomeação em substituição como Juiz Presidente da Comarca de Coimbra2019-11-20T19:31:08+00:00

Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica reúne-se no CSM

2019-11-12T23:12:17+00:00

Esteve hoje reunido no Conselho Superior da Magistratura (CSM) o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, constituído por mais de trinta responsáveis da área da justiça e do sistema judicial, com vista à definição da atividade que s [...]

Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica reúne-se no CSM2019-11-12T23:12:17+00:00

Estágio de Formação de Juízes Desembargadores de Moçambique

2019-11-13T00:00:21+00:00

No âmbito da cooperação com Moçambique, decorreu em Lisboa, entre 4 e 8 de Novembro de 2019, um estágio de Formação de Juízes Desembargadores daquele país, em matéria de Tramitação de Recursos. O estágio esteve a cargo de Juízes Conselheiros do Su [...]

Estágio de Formação de Juízes Desembargadores de Moçambique2019-11-13T00:00:21+00:00

Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários – Inscrições para a fase 3

2019-11-10T00:41:21+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura das inscrições para a Fase 3 da formação Contínua do CEJ, relativamente às vagas não preenchidas. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/11/Aviso-8-incrições-3.ª-F [...]

Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários – Inscrições para a fase 32019-11-10T00:41:21+00:00

Concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca – lista dos candidatos admitidos e excluídos

2019-11-07T16:09:34+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca aprovada por deliberação do [...]

Concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca – lista dos candidatos admitidos e excluídos2019-11-07T16:09:34+00:00