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Informação relativa ao uso da plataforma informática Cisco Webex Meetings

2020-04-21T12:01:03+00:00

Informação relativa ao uso da plataforma informática Cisco Webex Meetings Baixar Documento Considerando: 1- O termo das férias judiciais da Páscoa ocorre no dia 13 de Abril de 2020 (cfr. Art.º 28º da LOSJ); 2- Portugal encontra-se em plena vi [...]

Informação relativa ao uso da plataforma informática Cisco Webex Meetings2020-04-21T12:01:03+00:00

Nota de falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Vitor Manuel Neves Nunes de Almeida

2020-04-18T17:11:33+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Vitor Manuel Neves Nunes de Almeida. Informa-se que o funeral realizar-se-á amanhã no Ervedal, [...]

Nota de falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Vitor Manuel Neves Nunes de Almeida2020-04-18T17:11:33+00:00

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)

2020-04-16T19:12:49+00:00

NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)2020-04-16T19:12:49+00:00

Atividade do CSM: Conselho Permanente reunido por videoconferência

2020-04-16T18:41:31+00:00

Motivados pelo sentido de missão com que sempre nos movemos, o Conselho Superior da Magistratura  tem feito um esforço de manutenção plena das suas funções, embora com as limitações e precauções decorrentes do contexto excecional em que vivemos. Reu [...]

Atividade do CSM: Conselho Permanente reunido por videoconferência2020-04-16T18:41:31+00:00

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)

2020-04-15T18:34:19+00:00

NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)2020-04-15T18:34:19+00:00

Art.º 7.º da Lei 1-A/2020 – Sugestões e orientações do CSM

2020-04-15T18:21:19+00:00

Divulgação n.º 103/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente às sugestões e orientações do CSM aos Exmos. Senhores Juízes, nos termos do art.º 7.º da Lei 1-A/2020, de 19.03. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/ [...]

Art.º 7.º da Lei 1-A/2020 – Sugestões e orientações do CSM2020-04-15T18:21:19+00:00

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)

2020-04-14T18:13:53+00:00

NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)2020-04-14T18:13:53+00:00

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 12:00h)

2020-04-14T13:20:59+00:00

NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 12:00h)2020-04-14T13:20:59+00:00

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)

2020-04-14T13:20:29+00:00

NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)2020-04-14T13:20:29+00:00