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Calendário de Atividades 2021 da Rede Europeia de Formação Judiciária

2021-01-29T02:22:46+00:00

Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente ao Calendário de Atividades de 2021 da Rede Europeia de Formação Judiciária. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/01/Divulg-12_2021.pdf [...]

Calendário de Atividades 2021 da Rede Europeia de Formação Judiciária2021-01-29T02:22:46+00:00

Programa de Intercâmbios da Rede Europeia de Formação Judiciária

2021-01-29T02:23:20+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação sobre as candidaturas ao Programa de Intercâmbios da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ). Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/01/Divulg-18_2021.pdf [...]

Programa de Intercâmbios da Rede Europeia de Formação Judiciária2021-01-29T02:23:20+00:00

Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI

2021-01-26T16:10:31+00:00

DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta de lei n.º70/XVI, relativa a prazos e diligências processuais [...]

Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI2021-01-26T16:10:31+00:00

Fórum Internacional sobre Proteção de Dados e Acesso à Informação Pública

2021-01-26T02:52:35+00:00

Para os fins respectivos, comunica-se que terá lugar no dia 28 de Janeiro 2021, às 15h00m de Lisboa  (08h00m da Costa-Rica) o Fórum Internacional sobre Protecção de Dados e Acesso à Informação Pública, através da plataforma Teams, promovido pelo Pod [...]

Fórum Internacional sobre Proteção de Dados e Acesso à Informação Pública2021-01-26T02:52:35+00:00

Representante do CSM no Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa

2021-01-25T16:57:16+00:00

AVISO N.º 02/2021 Avisa-se V. Ex.ª que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de janeiro de 2021, se encontra aberto procedimento de candidatura e seleção do representante do Conselho Superior da Magistratura n [...]

Representante do CSM no Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa2021-01-25T16:57:16+00:00

Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais

2021-01-22T13:18:59+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que aprov [...]

Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais2021-01-22T13:18:59+00:00

Declarações na Assembleia da República sobre distribuição

2021-01-21T22:22:47+00:00

Nota à Imprensa Na sequência da intervenção do Exmo. Senhor Deputado Dr. José Magalhães, no passado dia 20 de janeiro, no debate que ocorreu na Assembleia da República relativo à matéria da "distribuição dos processos judiciais", na qual afirmo [...]

Declarações na Assembleia da República sobre distribuição2021-01-21T22:22:47+00:00
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