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Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República

2019-05-10T08:07:13+00:00

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o relató [...]

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República2019-05-10T08:07:13+00:00

Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

2019-05-03T09:28:27+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. https://www.csm.or [...]

Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura2019-05-03T09:28:27+00:00

Política de Segurança da Informação (RGPD)

2019-05-09T01:07:13+00:00

Por deliberação do Conselho Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do CSM. A presente política visa estabelecer regras para uma proteção eficaz e adequada da info [...]

Política de Segurança da Informação (RGPD)2019-05-09T01:07:13+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos

2019-04-12T10:39:02+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos2019-04-12T10:39:02+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios

2019-04-12T10:31:08+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regulamento do Processo Eleitoral do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-c [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios2019-04-12T10:31:08+00:00

Deliberação da Comissão de Eleições – Voto por correspondência descarregado | URGENTE

2019-04-11T16:08:32+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo a deliberação de hoje da Comissão de Eleições que, por unanimidade, considerou descarregado o voto por correspondência da Exma. Sra. Juíza de Direito Dra. iolanda Cristina Martins Ribeiro [...]

Deliberação da Comissão de Eleições – Voto por correspondência descarregado | URGENTE2019-04-11T16:08:32+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada

2019-04-11T16:20:46+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada2019-04-11T16:20:46+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Caderno eleitoral: votantes por correspondência

2019-04-10T23:31:58+00:00

Encontrando-se finda a primeira fase de apuramento dos votos por correspondência e por determinação da Comissão Eleitoral, disponibiliza-se cópia do caderno eleitoral onde foram efectuadas as descargas dos votantes por correspondência, nos termos do [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Caderno eleitoral: votantes por correspondência2019-04-10T23:31:58+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada

2019-04-11T16:17:58+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais). htt [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada2019-04-11T16:17:58+00:00

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Modo a que devem obedecer as operações de voto

2019-04-10T00:26:22+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se cópia da ata da reunião da Comissão de Eleições realizada no dia de hoje, com as deliberações tomadas relativamente ao modo a que devem obedecer as operações de voto, quer por correspondência, quer presenci [...]

Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Modo a que devem obedecer as operações de voto2019-04-10T00:26:22+00:00