Formação contínua 2018/19 - Reagendamento de ação de formação A27 - O Direito dos “mais velhos” Conforme comunicação do CEJ, por impossibilidades relacionadas com a concretização final do Programa desta AFC, foi reagendada a ação A27 para data disti [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à divulgação da decisão do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura de 26 de março de 2019, no que concerne à designação de Magistrado Judicial para Presidente do Júri das [...]
Formação contínua 2018/19 - Reagendamento de ação de formação Arte e Justiça- A6.4 Conforme informação recebida do CEJ, "por questões logísticas, relacionadas com o Museu Nacional de Arte Antiga, e dada a especificidade da mesma no que diz respeito [...]
O Colóquio A28 - Direito dos animais, previsto para 29 de março foi adiado para 27 de setembro de 2019, segundo informou o Centro de Estudos Judiciários. [...]
A Cimeira Judicial Ibero-Americana é uma organização que articula a cooperação e concertação entre os Poderes Judiciais dos vinte e três países da Comunidade Ibero-Americana de Nações, congregando num único fórum as instâncias máximas e órgãos d [...]
Para os fins respectivos, e em cumprimento de deliberação tomada na reunião da Comissão Eleitoral, disponibilizam-se um conjunto de informações sobre o modo a que devem obedecer as operações de voto. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/20 [...]
O Conselho Superior da Magistratura, com a colaboração de Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, apresenta o projecto europeu: Capacity building and research activities for judges and legal practitioners. Este pro [...]
Leva-se ao conhecimento a comunicação da ASJP, referente à Desconvocação da Greve designada para o dia 22-02-2019. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/ASJP_-Desconvocação-de-Greve.pdf [...]
Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura - Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo - Tomada de Posse no dia 26 de fevereiro de 2019, 14 horas, na sede do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/DRE-Deliberação [...]
8.º CCATR - Publicitação do resultado do sorteio dos candidatos pelos membros do júri bem como da calendarização das provas públicas de defesa do currículo https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Calendarização-8-CCATR.pdf Alteração da h [...]
