A Cimeira Judicial Ibero-Americana é uma organização que articula a cooperação e concertação entre os Poderes Judiciais dos vinte e três países da Comunidade Ibero-Americana de Nações, congregando num único fórum as instâncias máximas e órgãos d [...]
Para os fins respectivos, e em cumprimento de deliberação tomada na reunião da Comissão Eleitoral, disponibilizam-se um conjunto de informações sobre o modo a que devem obedecer as operações de voto. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/20 [...]
O Conselho Superior da Magistratura, com a colaboração de Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, apresenta o projecto europeu: Capacity building and research activities for judges and legal practitioners. Este pro [...]
Leva-se ao conhecimento a comunicação da ASJP, referente à Desconvocação da Greve designada para o dia 22-02-2019. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/ASJP_-Desconvocação-de-Greve.pdf [...]
Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura - Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo - Tomada de Posse no dia 26 de fevereiro de 2019, 14 horas, na sede do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/DRE-Deliberação [...]
8.º CCATR - Publicitação do resultado do sorteio dos candidatos pelos membros do júri bem como da calendarização das provas públicas de defesa do currículo https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Calendarização-8-CCATR.pdf Alteração da h [...]
Lista de antiguidade provisória reportada a 31 de dezembro de 2018 - para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais" Aceder ao Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Lista-de-antiguidade-2018 [...]
A equipa do Projeto ACURIA agradece a participação do Exmo. Senhor Vogal, Dr. Narciso Magalhães Rodrigues, na sessão de encerramento do colóquio internacional "Recuperação de empresas, insolvência e Tribunais: desafios e oportunidades no contexto eur [...]
https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Programa-EL-PAcCTO-Pedido-de-Peritos-Costa-Rica-e-Peru.pdf [...]
Substituição de membro do Júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/8CCATR.pdf [...]
