Procedimento para seleção do Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal Prazo de candidaturas até ao dia 19-07-2019 https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/07/Divulgação-Ponto-Contacto-Penal.pdf [...]
https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/Circular-Marcação-Férias-Juízes-2019.pdf [...]
Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/data_sorteio.pdf [...]
Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia. Prazo para apresentação de candidatura: [...]
Manuel Machado - http://www.justicatv.pt/flv/zTVtPtQSVqhtyPbaEVJhbq3mk.mp4 Lucília Gago - http://www.justicatv.pt/flv/w8jED6j4if8hkRfkPsbcN7Ijf.mp4 António Joaquim Piçarra - http://www.justicatv.pt/flv/ueSfnjy4XbonxHgcyJEfrMAt4.mp4 Jorge Alves Correi [...]
O European Case Law Identifier (ECLI) é um identificador normalizado reconhecível, legível e compreensível tanto por humanos como por computadores, passível de ser atribuído a todas as decisões judiciais de todos os tribunais nacionais ou europeus. V [...]
Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial - Madrid, 11-12-2018 [...]
O Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado participou no Workshop sobre Seleção e Nomeação de Juízes (Workshop on Selection and Appointment of Judges) que decorreu em Madrid, nos dias 10 e 11-12-2018, organizado pela Rede Europeia [...]
"Tráfico de seres humanos e de órgãos" - Reagendamento para 14 de dezembro.2018 https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/12/Reagendamento-A35.pdf [...]
Para os fins respectivos, leva-se ao conhecimento de V. Exa. o aviso em anexo, referente ao assunto em epígrafe. A data limite para o registo das candidaturas é 14 de Dezembro de 2018, às 12:00 horas ( hora de Bruxelas). Não serão aceites inscrições [...]
