About Luís Assunção

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CIRCULAR n.º 2 /2019 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Ano de 2019

2019-01-14T15:40:41+00:00

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/Circular-Marcação-Férias-Juízes-2019.pdf […]

CIRCULAR n.º 2 /2019 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Ano de 20192019-01-14T15:40:41+00:00

Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.

2019-01-11T16:15:05+00:00

Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/data_sorteio.pdf […]

Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.2019-01-11T16:15:05+00:00

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia.

2019-01-11T11:59:13+00:00

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia.

Prazo para apresentação de candid […]

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia.2019-01-11T11:59:13+00:00

Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial – Madrid, 11-12-2018

2018-12-13T12:07:26+00:00

Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial – Madrid, 11-12-2018 […]

Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial – Madrid, 11-12-20182018-12-13T12:07:26+00:00

Workshop da RECJ sobre Seleção e Nomeação de Juízes – Madrid, 10 e 11-12-2018

2018-12-13T11:40:23+00:00

O Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado participou no Workshop sobre Seleção e Nomeação de Juízes (Workshop on Selection and Appointment of Judges) que decorreu em Madrid, nos dias 10 e 11-12-2018, organizado pela Rede Europe […]

Workshop da RECJ sobre Seleção e Nomeação de Juízes – Madrid, 10 e 11-12-20182018-12-13T11:40:23+00:00

Protocolo Entre o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Psicólogos Portugueses

2018-11-23T12:03:28+00:00

No dia 21 de novembro de 2018 foi assinado um Protocolo de Colaboração Institucional entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) tendo por objecto a articulação e cooperação entre os outorgantes, no â […]

Protocolo Entre o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Psicólogos Portugueses2018-11-23T12:03:28+00:00