About Luís Assunção

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Procedimento para seleção do Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal

2019-07-10T14:11:39+00:00

Procedimento para seleção do Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal Prazo de candidaturas até ao dia 19-07-2019 https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/07/Divulgação-Ponto-Contacto-Penal.pdf [...]

Procedimento para seleção do Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal2019-07-10T14:11:39+00:00

CIRCULAR n.º 2 /2019 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Ano de 2019

2019-01-14T15:40:41+00:00

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/Circular-Marcação-Férias-Juízes-2019.pdf [...]

CIRCULAR n.º 2 /2019 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Ano de 20192019-01-14T15:40:41+00:00

Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.

2019-01-11T16:15:05+00:00

Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/data_sorteio.pdf [...]

Designação da data do sorteio público dos concorrentes pelos membros do júri do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação.2019-01-11T16:15:05+00:00

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia.

2019-01-11T11:59:13+00:00

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia. Prazo para apresentação de candidatura: [...]

Abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu nacional na Procuradoria Europeia.2019-01-11T11:59:13+00:00

Vídeos do XIII Encontro Anual do CSM – Coimbra, 29 e 30.11.2018

2019-02-11T16:58:11+00:00

Manuel Machado - http://www.justicatv.pt/flv/zTVtPtQSVqhtyPbaEVJhbq3mk.mp4 Lucília Gago - http://www.justicatv.pt/flv/w8jED6j4if8hkRfkPsbcN7Ijf.mp4 António Joaquim Piçarra - http://www.justicatv.pt/flv/ueSfnjy4XbonxHgcyJEfrMAt4.mp4 Jorge Alves Correi [...]

Vídeos do XIII Encontro Anual do CSM – Coimbra, 29 e 30.11.20182019-02-11T16:58:11+00:00

Portugal aderiu ao motor europeu de pesquisa ECLI

2019-01-24T17:00:44+00:00

O European Case Law Identifier (ECLI) é um identificador normalizado reconhecível, legível e compreensível tanto por humanos como por computadores, passível de ser atribuído a todas as decisões judiciais de todos os tribunais nacionais ou europeus. V [...]

Portugal aderiu ao motor europeu de pesquisa ECLI2019-01-24T17:00:44+00:00

Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial – Madrid, 11-12-2018

2018-12-13T12:07:26+00:00

Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial - Madrid, 11-12-2018 [...]

Vice-Presidente recebido no Consejo General del Poder Judicial – Madrid, 11-12-20182018-12-13T12:07:26+00:00

Workshop da RECJ sobre Seleção e Nomeação de Juízes – Madrid, 10 e 11-12-2018

2018-12-13T11:40:23+00:00

O Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado participou no Workshop sobre Seleção e Nomeação de Juízes (Workshop on Selection and Appointment of Judges) que decorreu em Madrid, nos dias 10 e 11-12-2018, organizado pela Rede Europeia [...]

Workshop da RECJ sobre Seleção e Nomeação de Juízes – Madrid, 10 e 11-12-20182018-12-13T11:40:23+00:00

Publicação de Uma Vaga para Procurador-Geral Europeu

2019-03-25T00:47:41+00:00

Para os fins respectivos, leva-se ao conhecimento de V. Exa. o aviso em anexo, referente ao assunto em epígrafe. A data limite para o registo das candidaturas é 14 de Dezembro de 2018, às 12:00 horas ( hora de Bruxelas). Não serão aceites inscrições [...]

Publicação de Uma Vaga para Procurador-Geral Europeu2019-03-25T00:47:41+00:00