Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira Breve Curriculum Vitae: Nasceu em 1954, na cidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978) Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983, [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Guimarães Dias. Informa-se que o corpo estará em câmara ardente na Igreja do Foco na cid [...]
Foi deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido em sessão plenária no dia 14 de Janeiro de 2020, a aprovação e adopção das linhas gerais contidas no parecer elaborado pelo Exmo. Senhor Conselheiro Prof. Doutor José Manuel Moreira Car [...]
Consulte aqui a Circular 1/2020 de 10/01/2020 com os procedimentos que devem ser adotados para o pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas, em conformidade com o artigo 28.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.cs [...]
Nota Informativa - Processo de Tancos Na sequência de notícias que têm sido veiculadas na Comunicação Social sobre o intitulado processo de “Tancos”, importa esclarecer: 1 – A autorização para a audição do Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministr [...]
O prazo previsto no § 2.º do ponto 6. do aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação (entrega dos trabalhos, documentos e candidatura aos vários Tribunais da Relação), inicia-se no dia 21 de dezembro de 2018 e term [...]
Aceder ao Aviso https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/12/Aviso_inspetor.pdf [...]
Dá-se conhecimento da lista provisória dos concorrentes admitidos e não admitidos à 2.ª fase do Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. O prazo previsto no § 2.º do ponto 6. do aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso ao [...]
Dá-se conhecimento do despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM datado de 19-11-2018. Consulte o Despacho https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/11/Despacho-Greve.pdf [...]
