About Rita Saldanha

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Afonso Henrique Cabral Ferreira

2020-03-24T11:47:37+00:00

Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira Breve Curriculum Vitae: Nasceu em 1954, na cidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978) Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983, [...]

Afonso Henrique Cabral Ferreira2020-03-24T11:47:37+00:00

Nota de Pesar

2020-02-17T12:40:31+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Guimarães Dias. Informa-se que o corpo estará em câmara ardente na Igreja do Foco na cid [...]

Nota de Pesar2020-02-17T12:40:31+00:00

Magistrados Judiciais e Actividade de Docência ou Investigação Jurídica

2020-02-01T19:49:23+00:00

Foi deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido em sessão plenária no dia 14 de Janeiro de 2020, a aprovação e adopção das linhas gerais contidas no parecer  elaborado pelo Exmo. Senhor Conselheiro Prof. Doutor José Manuel Moreira Car [...]

Magistrados Judiciais e Actividade de Docência ou Investigação Jurídica2020-02-01T19:49:23+00:00

Circular 1/2020 – Procedimentos para pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas

2020-01-10T17:37:03+00:00

Consulte aqui a Circular 1/2020 de 10/01/2020 com os procedimentos que devem ser adotados para o pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas, em conformidade com o artigo 28.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.cs [...]

Circular 1/2020 – Procedimentos para pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas2020-01-10T17:37:03+00:00

Nota Informativa – Processo de Tancos

2020-01-09T21:51:06+00:00

Nota Informativa - Processo de Tancos Na sequência de notícias que têm sido veiculadas na Comunicação Social sobre o intitulado processo de “Tancos”, importa esclarecer: 1 – A autorização para a audição do Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministr [...]

Nota Informativa – Processo de Tancos2020-01-09T21:51:06+00:00

Lista definitiva dos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda fase do 8.º CCATR

2018-12-20T15:46:16+00:00

O prazo previsto no § 2.º do ponto 6. do aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação (entrega dos trabalhos, documentos e candidatura aos vários Tribunais da Relação), inicia-se no dia 21 de dezembro de 2018 e term [...]

Lista definitiva dos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda fase do 8.º CCATR2018-12-20T15:46:16+00:00

Lista provisória dos concorrentes admitidos e não admitidos – 8.º CCATR – Audiência prévia

2018-12-06T16:36:01+00:00

Dá-se conhecimento da lista provisória dos concorrentes admitidos e não admitidos à 2.ª fase do Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. O prazo previsto no § 2.º do ponto 6. do aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso ao [...]

Lista provisória dos concorrentes admitidos e não admitidos – 8.º CCATR – Audiência prévia2018-12-06T16:36:01+00:00

Designação de Juízes – Atos e Diligências Indispensáveis – Greve de Juízes

2018-11-19T16:48:46+00:00

Dá-se conhecimento do despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM datado de 19-11-2018.  Consulte o Despacho https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/11/Despacho-Greve.pdf [...]

Designação de Juízes – Atos e Diligências Indispensáveis – Greve de Juízes2018-11-19T16:48:46+00:00