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Balanço do primeiro ano de mandato – A entrevista ao Vice-Presidente do CSM

2020-05-20T13:28:22+00:00

Foi publicada hoje, dia 20-05-2020, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José A. Sousa Lameira concedida ao Jornal Público. Esta entrevista assinala e faz um balanço do primeiro ano de mandato do Exmo. Senhor Vice-Pr [...]

Balanço do primeiro ano de mandato – A entrevista ao Vice-Presidente do CSM2020-05-20T13:28:22+00:00

Nota à Comunicação Social – CSM distribui verba obtida em conta solidária

2020-05-19T14:46:50+00:00

CSM distribui verba obtida em conta solidária A conta solidária criada pelo Conselho Superior da Magistratura e destinada a angariar fundos para apoio a instituições que apoiam pessoas desprotegidas socialmente e carenciadas de meios apresent [...]

Nota à Comunicação Social – CSM distribui verba obtida em conta solidária2020-05-19T14:46:50+00:00

Desmentido – Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”

2020-04-24T17:55:30+00:00

Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro” 1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere; 2 – CSM lamenta que um órgão de informação com a responsabilidade [...]

Desmentido – Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”2020-04-24T17:55:30+00:00

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas

2020-04-11T18:55:37+00:00

Nota à Comunicação Social Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estiveram hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que s [...]

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas2020-04-11T18:55:37+00:00

Afonso Henrique Cabral Ferreira

2020-03-24T11:47:37+00:00

Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira Breve Curriculum Vitae: Nasceu em 1954, na cidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978) Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983, [...]

Afonso Henrique Cabral Ferreira2020-03-24T11:47:37+00:00

Nota de Pesar

2020-02-17T12:40:31+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Guimarães Dias. Informa-se que o corpo estará em câmara ardente na Igreja do Foco na cid [...]

Nota de Pesar2020-02-17T12:40:31+00:00

Magistrados Judiciais e Actividade de Docência ou Investigação Jurídica

2020-02-01T19:49:23+00:00

Foi deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido em sessão plenária no dia 14 de Janeiro de 2020, a aprovação e adopção das linhas gerais contidas no parecer  elaborado pelo Exmo. Senhor Conselheiro Prof. Doutor José Manuel Moreira Car [...]

Magistrados Judiciais e Actividade de Docência ou Investigação Jurídica2020-02-01T19:49:23+00:00

Circular 1/2020 – Procedimentos para pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas

2020-01-10T17:37:03+00:00

Consulte aqui a Circular 1/2020 de 10/01/2020 com os procedimentos que devem ser adotados para o pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas, em conformidade com o artigo 28.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.cs [...]

Circular 1/2020 – Procedimentos para pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas2020-01-10T17:37:03+00:00