Consulte aqui a Circular 1/2020 de 10/01/2020 com os procedimentos que devem ser adotados para o pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas, em conformidade com o artigo 28.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.cs [...]
Nota Informativa - Processo de Tancos Na sequência de notícias que têm sido veiculadas na Comunicação Social sobre o intitulado processo de “Tancos”, importa esclarecer: 1 – A autorização para a audição do Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministr [...]
O prazo previsto no § 2.º do ponto 6. do aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação (entrega dos trabalhos, documentos e candidatura aos vários Tribunais da Relação), inicia-se no dia 21 de dezembro de 2018 e term [...]
Aceder ao Aviso https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/12/Aviso_inspetor.pdf [...]
Dá-se conhecimento da lista provisória dos concorrentes admitidos e não admitidos à 2.ª fase do Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. O prazo previsto no § 2.º do ponto 6. do aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso ao [...]
Dá-se conhecimento do despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM datado de 19-11-2018. Consulte o Despacho https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/11/Despacho-Greve.pdf [...]
Divulga-se que no dia de 15 de Novembro de 2018 foi publicado em Diário da República o aviso de abertura do 8.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Informa-se ainda que o prazo para apresentação de candidatura termina no próximo d [...]
https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/09/Div.216-assinada2.pdf [...]
Em entrevista ao Observador, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura salienta os bons resultados conseguidos pelo juízes e pelo modelo de gestão de proximidade desenvolvido pelo CSM, fala sobre o sistema de justiça na atualidade e lanç [...]
