Ao tomar conhecimento do falecimento da Exma. Senhora Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo, o Conselho Superior da Magistratura apresenta sentidas condolências a toda sua a família. A Senhora Professora foi Vogal do CSM designada pela Assembleia [...]
No dia 02 de setembro de 2020 decorreu no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, a sessão de tomada de posse dos Juízes de Direito oriundos do 33.º Curso Normal de Formação de Magistrados. Optando pela Magistratura Judicial aquando da sua formaç [...]
No dia 2 de setembro de 2020, pelas 11h00, teve lugar no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a tomada de posse do Exmo. [...]
No dia 02 de setembro de 2020 decorreu no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, a sessão de tomada de posse dos Juízes de Direito em regime de estágio, oriundos do 34.º Curso Normal de Formação de Magistrados, que optaram pela magistratura [...]
No dia 15 de Julho de 2020 realizou-se a reunião de Final de Atividades do Conselho Superior da Magistratura, O evento teve lugar no Tribunal da Relação do Porto e contou com a participação do Presidente do STJ e do CSM, o Vice-Presidente, Vogais e [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao plano de inspeções para o ano de 2020, ratificado pelo Plenário de 07.07.2020. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/07/Divulgação-nº182-2020-Plano-de [...]
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL Averiguação aos procedimentos de distribuição tribunais superiores 1. A averiguação à distribuição nos tribunais superiores mostra-se concluída e os respetivos resultados foram aprovados pelo CSM e o Relatório será i [...]
Para os fins respectivos, divulga-se o relatório apresentado pelo Exmo. Senhor Inspector Judicial, Juiz Conselheiro Dr. Oliveira Abreu, relativo à distribuição processual nos Tribunais Superiores, aprovado pelo CSM na sessão Plenária de 07-07-2020. [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Projecto do Código de Conduta aplicável à Magistratura Judicial, aprovado na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura de 23-06-2020. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/up [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz de Direito João Fernando Crespo Varela Pinto. O velório decorrerá no dia 28-06-2020 pelas 10h30 na Igreja d [...]
