About Rita Saldanha

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Nota de Pesar – Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo

2020-09-05T16:07:18+00:00

Ao tomar conhecimento do falecimento da Exma. Senhora Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo, o Conselho Superior da Magistratura apresenta sentidas condolências a toda sua a família. A Senhora Professora foi Vogal do CSM designada pela Assembleia [...]

Nota de Pesar – Professora Doutora Maria Eduarda Azevedo2020-09-05T16:07:18+00:00

Cerimónia de tomada de posse de Juízes Estagiários como Juízes de Direito

2020-09-04T14:29:21+00:00

No dia 02 de setembro de 2020 decorreu no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, a sessão de tomada de posse dos Juízes de Direito oriundos do 33.º Curso Normal de Formação de Magistrados. Optando pela Magistratura Judicial aquando da sua formaç [...]

Cerimónia de tomada de posse de Juízes Estagiários como Juízes de Direito2020-09-04T14:29:21+00:00

Cerimónia de tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

2020-09-03T11:17:38+00:00

No dia 2 de setembro de 2020, pelas 11h00, teve lugar no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a tomada de posse do Exmo. [...]

Cerimónia de tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira2020-09-03T11:17:38+00:00

Cerimónia de Tomada de posse – Juízes de Direito em regime de estágio

2020-09-04T11:33:41+00:00

No dia 02 de setembro de 2020 decorreu no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, a sessão de tomada de posse dos Juízes de Direito em regime de estágio, oriundos do 34.º Curso Normal de Formação de Magistrados, que optaram pela magistratura [...]

Cerimónia de Tomada de posse – Juízes de Direito em regime de estágio2020-09-04T11:33:41+00:00

Relatório relativo à distribuição processual nos Tribunais Superiores

2020-07-10T08:33:50+00:00

Para os fins respectivos, divulga-se o relatório apresentado pelo Exmo. Senhor Inspector Judicial, Juiz Conselheiro Dr. Oliveira Abreu, relativo à distribuição processual nos Tribunais Superiores, aprovado pelo CSM na sessão Plenária de 07-07-2020. [...]

Relatório relativo à distribuição processual nos Tribunais Superiores2020-07-10T08:33:50+00:00

Nota de Pesar

2020-06-28T11:08:46+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz de Direito João Fernando Crespo Varela Pinto. O velório decorrerá no dia 28-06-2020 pelas 10h30 na Igreja d [...]

Nota de Pesar2020-06-28T11:08:46+00:00
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