Foi publicada hoje, dia 20-05-2020, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José A. Sousa Lameira concedida ao Jornal Público. Esta entrevista assinala e faz um balanço do primeiro ano de mandato do Exmo. Senhor Vice-Pr [...]
CSM distribui verba obtida em conta solidária A conta solidária criada pelo Conselho Superior da Magistratura e destinada a angariar fundos para apoio a instituições que apoiam pessoas desprotegidas socialmente e carenciadas de meios apresent [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/05/Divulgação-137-2020-2.pdf [...]
Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro” 1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere; 2 – CSM lamenta que um órgão de informação com a responsabilidade [...]
Nota à Comunicação Social Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estiveram hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que s [...]
Iniciativa COVID - Juntos somos mais fortes! Neste momento de pandemia e com forte sentido de cidadania e sentimento de comunidade, o CSM lança a Inicitiva COVID que visa apoiar instituições que e auxiliam pessoas desprotegidas socialmente e caren [...]
Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira Breve Curriculum Vitae: Nasceu em 1954, na cidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978) Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983, [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Guimarães Dias. Informa-se que o corpo estará em câmara ardente na Igreja do Foco na cid [...]
Foi deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido em sessão plenária no dia 14 de Janeiro de 2020, a aprovação e adopção das linhas gerais contidas no parecer elaborado pelo Exmo. Senhor Conselheiro Prof. Doutor José Manuel Moreira Car [...]
Consulte aqui a Circular 1/2020 de 10/01/2020 com os procedimentos que devem ser adotados para o pedido de reembolso ou recebimento adiantado das despesas, em conformidade com o artigo 28.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.cs [...]
