Colaboração institucional entre o CSM e o Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau . Terminou hoje a ação de formação "Tramitação e julgamento de recursos", destinada a juízes desembargadores da Guiné-Bissau, que decorreu no CSM [...]
Comemoração do Dia Universal dos Direitos da Criança com Espetáculo musical no STJ . O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na passada segunda-feira, 20 de novembro, o espetáculo musical "Desconstrução", em parceria com a Orquestra Clássica [...]
Vice-Presidente do CSM participa em seminário sobre direitos das Crianças . No passado dia 16 de novembro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselheiro Azevedo Mendes, participou na sessão de encerramento do seminário [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase. Lisboa, 16 de novembro de 2023 Consultar divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º230/2023, que contém a decisão provisória de admissão e de não admissão dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação Lisboa, 13 de novembro de 2023 Consul [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º222/2023, referente a audições para a renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca. Lisboa, 8 de novembro de 2023 Consultar aviso [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador Jubilado Frederico João Lopes Cebola. Lisboa, 08 de novembro de 2023 [...]
Desembargadora Albertina Pedroso é a nova presidente da Relação de Évora . A Juiz Desembargadora Albertina Pedroso é a nova presidente do Tribunal da Relação de Évora, sucedendo, no cargo, ao Juiz Desembargador João Luís Nunes. As eleições decorre [...]
CSM participa na Conferência Internacional "Rapto Internacional de Crianças - As situações de risco grave de regresso" . Decorreu na passada sexta-feira, 3 de novembro, na Universidade do Minho, a Conferência Internacional "Rapto Internacional de [...]
Acompanhe em direto o XVII Encontro Anual do CSM . O XVII Encontro Anual do CSM tem lugar nos dias 26 e 27 de outubro, no Teatro Municipal da Covilhã. Durante dois dias, será debatido o tema "Tribunais e Direitos Fundamentais" e haverá, ainda, um [...]
