About Soraia Fernandes

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Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas

2022-11-24T18:19:30+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas. Amanhã, dia 25 de novembro, será celebrada Missa [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas2022-11-24T18:19:30+00:00

Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime”

2022-11-17T11:34:03+00:00

O Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime”, organizado pela ERA em parceria com a Academia de Direito Europeu de Trier e o Centro de Estudos Judiciários, irá decorrer na Sede do CEJ, em Lisboa, nos dias 18 a 20 de janeiro 2023. O C [...]

Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime”2022-11-17T11:34:03+00:00

Conferência “O Regulamento Bruxelas I I Ter – Novidades, Aplicação e Relação com outros Actos Supraestaduais”

2022-11-15T14:45:23+00:00

A Ordem dos Advogados (OA), juntamente com o Ponto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, e com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), promovem uma conferência subordinada ao tema “O Regulamento Bruxelas [...]

Conferência “O Regulamento Bruxelas I I Ter – Novidades, Aplicação e Relação com outros Actos Supraestaduais”2022-11-15T14:45:23+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha

2022-11-14T11:11:04+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. As cerimónias fúnebres decorrerão hoje, 14 de nov [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha2022-11-14T11:11:04+00:00

17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários

2022-11-11T17:06:21+00:00

Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os concorrentes necessários. Assim sendo, nos te [...]

17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários2022-11-11T17:06:21+00:00

Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste

2022-11-11T16:10:12+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. Lisboa, 11 de novembro de 2022 Consultar A [...]

Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste2022-11-11T16:10:12+00:00

Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II

2022-11-10T15:32:12+00:00

Foi inaugurada no dia 4 de novembro de 2022, no Paço dos Condes/Castelo de Ourém, a exposição "40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II", cuja cerimónia de abertura contou com a participação do senhor [...]

Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II2022-11-10T15:32:12+00:00

Conferência “Pensar o Direito” – Acompanhe em Direto

2022-11-10T15:09:19+00:00

Acompanhe, em direto, através da Justiça TV, a transmissão da conferência "Pensar o Direito - Encontro Laboral - Novas questões na doutrina e na jurisprudência", a decorrer hoje, no Tribunal da Relação de Coimbra. Lisboa, 10 de novembro de 2022 As [...]

Conferência “Pensar o Direito” – Acompanhe em Direto2022-11-10T15:09:19+00:00

VI Jornadas Açorianas de Direito – Acompanhe em Direto

2022-11-11T11:07:43+00:00

Acompanhe, em direto, a transmissão das VI Jornadas Açorianas de Direito, subordinadas ao tema "A estratégia nacional contra a corrupção: aspetos éticos e jurídicos", a decorrer nos dias 10 e 11 de novembro, através da Justiça TV. Lisboa, 10 de nov [...]

VI Jornadas Açorianas de Direito – Acompanhe em Direto2022-11-11T11:07:43+00:00
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