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Aviso n.º1/2023 – Recrutamento de Juiz de Direito para o cargo de Assessor Internacional dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste

2023-01-17T15:49:19+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2023, referente ao procedimento para recrutamento de um Juiz de Direito, para o exercício de funções como Assessor Internacional para os Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste [...]

Aviso n.º1/2023 – Recrutamento de Juiz de Direito para o cargo de Assessor Internacional dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste2023-01-17T15:49:19+00:00

Circular n.º 1/2023 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância

2023-01-12T14:11:05+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2023, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Consultar a circular [...]

Circular n.º 1/2023 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância2023-01-12T14:11:05+00:00

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial

2023-01-11T13:29:34+00:00

REVISTA DE IMPRENSA ESPECIAL ABERTURA DO ANO JUDICIAL . Presidida pelo Presidente da República, a sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de janeiro 2023. A cerimónia, organi [...]

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial2023-01-11T13:29:34+00:00

Comunicação sobre a violência contra o Estado de Direito no Brasil

2023-01-10T13:16:32+00:00

Comunicação sobre a violência contra do Estado de Direito no Brasil . O Conselho Superior da Magistratura de Portugal repudia os ataques perpetrados no passado dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos poderes legitimamente constituídos do Brasi [...]

Comunicação sobre a violência contra o Estado de Direito no Brasil2023-01-10T13:16:32+00:00

CSM recebe serviços de inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Moçambique

2022-12-28T09:50:46+00:00

CSM recebe serviços de inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Moçambique . O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, de 12 a 16 de dezembro, uma delegação dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura Judicial de [...]

CSM recebe serviços de inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Moçambique2022-12-28T09:50:46+00:00

Newsletter n.º 11 do Conselho Superior da Magistratura – dezembro de 2022

2022-12-22T19:43:48+00:00

NEWSLETTER N.º 11 | DEZEMBRO 2022 . Encontra-se disponível para consulta a Newsletter n.º 11 do Conselho Superior da Magistratura. Reveja, ainda, todas as newsletters anteriores. Consultar documento [...]

Newsletter n.º 11 do Conselho Superior da Magistratura – dezembro de 20222022-12-22T19:43:48+00:00

Estudo sobre o Desgaste Profissional, Saúde e Bem-estar dos/as Juízes/as Portugueses/as

2022-12-06T09:53:24+00:00

O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), encontra-se a desenvolver o “Estudo sobre o Desgaste Profissional, Saúde e Bem-estar dos/as Juízes/as Portugueses/as”. Na prossecuçã [...]

Estudo sobre o Desgaste Profissional, Saúde e Bem-estar dos/as Juízes/as Portugueses/as2022-12-06T09:53:24+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas

2022-11-24T18:19:30+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas. Amanhã, dia 25 de novembro, será celebrada Missa [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas2022-11-24T18:19:30+00:00
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