O Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi selecionado para receber, nos dias 23 e 24 de novembro, uma visita de estudo organizada pelo Gabinete do Inspetor Independente do Conselho Superior de Justiça da Geórgia e pelo Departamento de Justiça [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas. Amanhã, dia 25 de novembro, será celebrada Missa [...]
O Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime”, organizado pela ERA em parceria com a Academia de Direito Europeu de Trier e o Centro de Estudos Judiciários, irá decorrer na Sede do CEJ, em Lisboa, nos dias 18 a 20 de janeiro 2023. O C [...]
A Ordem dos Advogados (OA), juntamente com o Ponto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, e com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), promovem uma conferência subordinada ao tema “O Regulamento Bruxelas [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. As cerimónias fúnebres decorrerão hoje, 14 de nov [...]
Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os concorrentes necessários. Assim sendo, nos te [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. Lisboa, 11 de novembro de 2022 Consultar A [...]
Foi inaugurada no dia 4 de novembro de 2022, no Paço dos Condes/Castelo de Ourém, a exposição "40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II", cuja cerimónia de abertura contou com a participação do senhor [...]
Acompanhe, em direto, através da Justiça TV, a transmissão da conferência "Pensar o Direito - Encontro Laboral - Novas questões na doutrina e na jurisprudência", a decorrer hoje, no Tribunal da Relação de Coimbra. Lisboa, 10 de novembro de 2022 As [...]
Acompanhe, em direto, a transmissão das VI Jornadas Açorianas de Direito, subordinadas ao tema "A estratégia nacional contra a corrupção: aspetos éticos e jurídicos", a decorrer nos dias 10 e 11 de novembro, através da Justiça TV. Lisboa, 10 de nov [...]
