About Soraia Fernandes

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Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Júlio Alberto Carneiro Pereira

2024-01-27T10:38:22+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Júlio Alberto Carneiro Pereira. O corpo estará em câmara ardente nas Capelas da Igreja V [...]

Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Júlio Alberto Carneiro Pereira2024-01-27T10:38:22+00:00

Divulgação n.º 12/2024 – Audições – Renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca

2024-01-29T20:38:35+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de serviço dos Juízes Presidentes das Comarcas de Lisboa. Lisboa Norte e Lisboa Oeste. Lisboa, 16 de janeiro de 2024 [...]

Divulgação n.º 12/2024 – Audições – Renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca2024-01-29T20:38:35+00:00

Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária

2024-01-15T19:50:34+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN) para 2024. Lisboa, 15 de janeiro de 2024 Consultar Divulgação [...]

Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária2024-01-15T19:50:34+00:00

Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância

2024-01-10T15:21:48+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Consultar a circular [...]

Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância2024-01-10T15:21:48+00:00

Comunicado à Imprensa | Processo 268-23.4GAETR | Comarca de Aveiro

2023-12-22T10:30:33+00:00

Por solicitação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, divulga-se Comunicado à Imprensa sobre o processo 268-23.4GAETR. Lisboa, 22 de dezembro de 2023 Consultar comunicado [...]

Comunicado à Imprensa | Processo 268-23.4GAETR | Comarca de Aveiro2023-12-22T10:30:33+00:00

Vice-Presidente do CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ na Albânia

2023-12-21T12:39:48+00:00

Vice-Presidente do CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ na Albânia . O Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, e a Vogal, Juiz de Direito Raquel Rolo, participaram, no dia 14 de dezemb [...]

Vice-Presidente do CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ na Albânia2023-12-21T12:39:48+00:00

Comunicado à Imprensa | Comemoração dos 50 anos do 25 de abril | Comarca de Setúbal

2024-01-04T11:54:32+00:00

Por solicitação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se Comunicado à Imprensa sobre a comissão de Honra das Comemorações do Cinquentenário do 25 de abril de 1974. Lisboa, 18 de dezembro de 2023 Consultar comunica [...]

Comunicado à Imprensa | Comemoração dos 50 anos do 25 de abril | Comarca de Setúbal2024-01-04T11:54:32+00:00

Divulgação n.º 249/2023 – Audição – Código de Conduta

2023-12-14T15:35:02+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º249/2023, referente a audição, relativamente ao projeto de Código de Conduta. Lisboa, 14 de dezembro de 2023 Consultar Divulgação [...]

Divulgação n.º 249/2023 – Audição – Código de Conduta2023-12-14T15:35:02+00:00

Juízes e Académicos brasileiros visitam o CSM

2023-12-13T11:08:58+00:00

Juízes e Académicos brasileiros visitam o CSM . O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, na passada segunda-feira, a visita de uma delegação brasileira, da Justiça Federal e da Universidade de São Paulo. O Vice-Presidente do CSM, Juiz Co [...]

Juízes e Académicos brasileiros visitam o CSM2023-12-13T11:08:58+00:00

12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público

2023-12-07T10:43:56+00:00

Divulga-se o resultado do sorteio público dos diversos concorrentes pelos membros do júri do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, realizado no dia 06 de dezembro, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. . Lisbo [...]

12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público2023-12-07T10:43:56+00:00
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