OPEN DAY CEJ 1 e 21 de março de 2023 . Nos dias 1 e 21 de março, o Centro de Estudos Judiciários, através do seu Gabinete de Estudos Judiciários, vai organizar duas novas edições dos Open Day CEJ, destinado ao público em geral e, em particular, ao [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2023, referente ao procedimento para recrutamento de um Juiz de Direito, para o exercício de funções como Assessor Internacional para os Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2023, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Consultar a circular [...]
REVISTA DE IMPRENSA ESPECIAL ABERTURA DO ANO JUDICIAL . Presidida pelo Presidente da República, a sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de janeiro 2023. A cerimónia, organi [...]
Comunicação sobre a violência contra do Estado de Direito no Brasil . O Conselho Superior da Magistratura de Portugal repudia os ataques perpetrados no passado dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos poderes legitimamente constituídos do Brasi [...]
CSM recebe serviços de inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Moçambique . O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, de 12 a 16 de dezembro, uma delegação dos Serviços de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura Judicial de [...]
NEWSLETTER N.º 11 | DEZEMBRO 2022 . Encontra-se disponível para consulta a Newsletter n.º 11 do Conselho Superior da Magistratura. Reveja, ainda, todas as newsletters anteriores. Consultar documento [...]
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), encontra-se a desenvolver o “Estudo sobre o Desgaste Profissional, Saúde e Bem-estar dos/as Juízes/as Portugueses/as”. Na prossecuçã [...]
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi selecionado para receber, nos dias 23 e 24 de novembro, uma visita de estudo organizada pelo Gabinete do Inspetor Independente do Conselho Superior de Justiça da Geórgia e pelo Departamento de Justiça [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Carlos da Silva Caldas. Amanhã, dia 25 de novembro, será celebrada Missa [...]
