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Conferência “O Regulamento Bruxelas I I Ter – Novidades, Aplicação e Relação com outros Actos Supraestaduais”

2022-11-15T14:45:23+00:00

A Ordem dos Advogados (OA), juntamente com o Ponto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, e com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), promovem uma conferência subordinada ao tema “O Regulamento Bruxelas [...]

Conferência “O Regulamento Bruxelas I I Ter – Novidades, Aplicação e Relação com outros Actos Supraestaduais”2022-11-15T14:45:23+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha

2022-11-14T11:11:04+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha. As cerimónias fúnebres decorrerão hoje, 14 de nov [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha2022-11-14T11:11:04+00:00

17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários

2022-11-11T17:06:21+00:00

Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os concorrentes necessários. Assim sendo, nos te [...]

17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários2022-11-11T17:06:21+00:00

Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste

2022-11-11T16:10:12+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. Lisboa, 11 de novembro de 2022 Consultar A [...]

Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste2022-11-11T16:10:12+00:00

Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II

2022-11-10T15:32:12+00:00

Foi inaugurada no dia 4 de novembro de 2022, no Paço dos Condes/Castelo de Ourém, a exposição "40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II", cuja cerimónia de abertura contou com a participação do senhor [...]

Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II2022-11-10T15:32:12+00:00

Conferência “Pensar o Direito” – Acompanhe em Direto

2022-11-10T15:09:19+00:00

Acompanhe, em direto, através da Justiça TV, a transmissão da conferência "Pensar o Direito - Encontro Laboral - Novas questões na doutrina e na jurisprudência", a decorrer hoje, no Tribunal da Relação de Coimbra. Lisboa, 10 de novembro de 2022 As [...]

Conferência “Pensar o Direito” – Acompanhe em Direto2022-11-10T15:09:19+00:00

VI Jornadas Açorianas de Direito – Acompanhe em Direto

2022-11-11T11:07:43+00:00

Acompanhe, em direto, a transmissão das VI Jornadas Açorianas de Direito, subordinadas ao tema "A estratégia nacional contra a corrupção: aspetos éticos e jurídicos", a decorrer nos dias 10 e 11 de novembro, através da Justiça TV. Lisboa, 10 de nov [...]

VI Jornadas Açorianas de Direito – Acompanhe em Direto2022-11-11T11:07:43+00:00

Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime” | Inscrições abertas

2022-11-10T15:11:00+00:00

O Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime”, organizado pela ERA em parceria com a Academia de Direito Europeu de Trier e o Centro de Estudos Judiciários, irá decorrer na Sede do CEJ, em Lisboa, nos dias 18 a 20 de janeiro 2023. O [...]

Workshop “EU Waste Legislation and Combating Waste Crime” | Inscrições abertas2022-11-10T15:11:00+00:00

Associação das Juízas Portuguesas – 4º aniversário

2022-11-10T15:11:49+00:00

A Associação das Juízas Portuguesas comemora neste mês de outubro o seu 4.º aniversário e, para marcar a data, como associação vocacionada para promover os direitos das mulheres e para fomentar o diálogo sobre todas as problemáticas que as afetam [...]

Associação das Juízas Portuguesas – 4º aniversário2022-11-10T15:11:49+00:00

VI Jornadas Açorianas de Direito – A Estratégia Nacional contra a Corrupção: aspetos éticos e jurídicos

2022-11-11T11:10:09+00:00

As VI Jornadas Açorianas de Direito, subordinadas ao tema "A estratégia nacional contra a corrupção: aspetos éticos e jurídicos", vão decorrer nos dias 10 e 11 de novembro, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, Açores. Consulte, ab [...]

VI Jornadas Açorianas de Direito – A Estratégia Nacional contra a Corrupção: aspetos éticos e jurídicos2022-11-11T11:10:09+00:00
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