Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2019 Versão 2 Divulga-se a segunda versão do Projeto do Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais de Primeira Instância. As eventuais reclamações devem ser enviadas através do IUDEX (requerimento genéric [...]
Divulga-se o Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2019, para os Tribunais de Primeira Instância. As eventuais reclamações devem ser enviadas através do IUDEX (requerimento genérico), ou para o e-mail geral do CSM (csm@csm.org.pt), até às 23:59 d [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se a graduação final do 8.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/04/graduação8CCATR.pdf [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à apresentação das listas à eleição dos Vogais Juízes (eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados [...]
No dia 26-02-2019, tomou posse como Inspetor Judicial, o Exmo. Senhor Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo, que comporá o corpo inspetivo da 4.ª área, juntamente com o secretário de Inspeção Carlos Marques. [...]
https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Comunicado-homicídio-Seixal.pdf [...]
Na noite de segunda-feira, dia 11 de Fevereiro, na TVI, num espaço de comentário, a deputada do PS Isabel Moreira revelou que antes de se deslocar aos estúdios de televisão tinha recebido uma mensagem privada de "uma juíza membro" do Conselho Superi [...]
Eleição dos Vogais do CSM a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/01/Aviso-extrato-n.%C2%BA-1247_2019.pdf Caderno Eleitoral Provisório - E [...]
https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Comunicado-Juiz-da-Relação-do-Porto.pdf [...]
Foi designado o dia 11 de abril de 2019 para a realização da eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/ [...]
