Avisos e Divulgações2019-04-09T21:25:16+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais (provisória)

Para os fins respectivos, divulga-se a lista de antiguidade provisória  dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2019, para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. O prazo para [...]

Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol

Nota do Presidente do STJ e CSM sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol Esclareço que nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos; Repudio, em nome pessoal e como p [...]

Magistrados Judiciais e Actividade de Docência ou Investigação Jurídica

Foi deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura, reunido em sessão plenária no dia 14 de Janeiro de 2020, a aprovação e adopção das linhas gerais contidas no parecer  elaborado pelo Exmo. Senhor Conselheiro Prof. Doutor Jo [...]

Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas

Nota informativa referente à reunião realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do CS [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

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