Avisos, Divulgações e Notas Informativas
Últimas publicações
Janeiro 2021
Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2021/01/circular_ [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva, Vice-Presidente emérito do Supre [...]
Comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos Magistrados de 1.ª Instância
Para os fins respectivos, disponibiliza-se circular referente à comunicação da assiduidade, boletins itinerários e turnos dos magistrados judiciais de 1.ª Instância, após janeiro de 2021. Baixar Documento https://www.csm.o [...]
Abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial
Para os fins respetivos, disponibiliza-se aviso referente à abertura de procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial para a 16.ª área de inspeção, abrangendo a Comarca de Lisboa Oeste. Baixar Documento https://www.c [...]
Dezembro 2020
CSM abre concurso para assessoria técnica nos tribunais
O Conselho Superior da Magistratura abriu concurso para 54 assessores técnicos para as 23 Comarcas do país, cujo procedimento foi publicado em Diário da República no dia 28 de dezembro de 2020. A proposta tinha sido aprovada no [...]
Iniciativa Solidária do CSM no âmbito do COVID-19
No âmbito da iniciativa solidária do CSM, leva-se ao conhecimento informação sobre a repartição do saldo angariado até ao momento. Reforça-se que a iniciativa continua a decorrer e tem como objetivo apoiar instituições que auxil [...]
Arquivo de Avisos e Divulgações
19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção
20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém
27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca
30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017
29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre
28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais
01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca
18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais
11-07-2016 | Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia
12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Arquivo de Notas Informativas
11-01-2017 | Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Circular n.º 1/2017
20-01-2017 | Nota Informativa sobre o processamento de remunerações
28-12-2016 | Nota Informativa sobre o processamento das remunerações e subsídios devidos aos juízes dos tribunais de primeira instância
17-05-2016 | Nota Informativa a propósito de artigo «Confissões de um animalicida»
29-04-2016 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Conselheiro Mário Belo Morgado
16-09-2015 | Processamento e pagamento de remuneração aos Juízes
Nota Informativa de 15-09-2015
Texto do Protocolo
Protocolo assinado entre o CSM, o Ministério da Justiça e os Tribunais da Relação
Registo fotográfico
27-07-2015 | Caso BES – Informação à Comunicação Social
27-11-2013 | Protocolo entre o CSM e a DATAJURIS/JUSTIÇA TV
18-10-2013 | Direito de Resposta – Correio da Manhã
19-09-2013 | Direito de Resposta – Correio da Manhã
14-03-2012 | Comunicado – Curso do Centro de Estudos Sociais
16-02-2012 | Reorganização da Estrutura Judiciária
03-02-2012 | Comunicado sobre os “Valores de Referência Processual”
07-03-2011 | Esclarecimento – Jornal i
04-02-2011 | Processo Hospital Santa Maria – Despacho de Pronúncia
13-09-2010 | Processo Casa Pia – Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
25-05-2010 | Direito de resposta – “Justiça e tacho”
12-05-2010 | Recentes alterações substantivas e processuais na jurisdição laboral
16-10-2009 | Estágio para Inspectores Judiciais da Guiné-Bissau
23-09-2009 | VI Encontro Anual do CSM