Avisos, Divulgações e Notas Informativas
Últimas publicações
Setembro 2020
Consulta Pública: Projeto de Regulamento das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos
DIVULGAÇÃO Nº 215/2020 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) Conselheiro(a) Juiz(a) Desembargador(a) Juiz(a) de Direito Com a entrada em vigor da Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Jud [...]
Comunicado: Audiência de julgamento do “Caso Tancos”
Para os fins respectivos, disponibiliza-se comunicado do Senhor Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém referente à audiência de discussão e julgamento do processo n.º 661/17.1TELSB, conhecido como "Caso Tanc [...]
Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks
NOTA DE IMPRENSA Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks Na sequência de várias notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social desde a realização da primeira sessão da audiência de julgamento do proce [...]
Nota de Imprensa: Conselheira Clara Sottomayor
NOTA DE IMPRENSA Face à notícia hoje veiculada pelo semanário Expresso, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer: Na sua reunião plenária de ontem, 8 de setembro de 2020, foi deliberado notificar a Exma. Sen [...]
Nota de Imprensa – XV Encontro Anual do CSM
NOTA DE IMPRENSA XV Encontro Anual do CSM . Na sequência de notícias recentemente veiculadas pela Comunicação Social, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer o seguinte: 1 – O XV Encontro Anual do CSM, prev [...]
2.º Comunicado: Audiência de Julgamento do Processo “Football Leaks”
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o segundo comunicado da Senhora Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa referente à audiência de discussão e julgamento do processo n.º 6255/15.9TDLSB, conhecido como [...]
Arquivo de Avisos e Divulgações
19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção
20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém
27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca
30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017
29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre
28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais
01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca
18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais
11-07-2016 | Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia
12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Arquivo de Notas Informativas
11-01-2017 | Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Circular n.º 1/2017
20-01-2017 | Nota Informativa sobre o processamento de remunerações
28-12-2016 | Nota Informativa sobre o processamento das remunerações e subsídios devidos aos juízes dos tribunais de primeira instância
17-05-2016 | Nota Informativa a propósito de artigo «Confissões de um animalicida»
29-04-2016 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Conselheiro Mário Belo Morgado
16-09-2015 | Processamento e pagamento de remuneração aos Juízes
Nota Informativa de 15-09-2015
Texto do Protocolo
Protocolo assinado entre o CSM, o Ministério da Justiça e os Tribunais da Relação
Registo fotográfico
27-07-2015 | Caso BES – Informação à Comunicação Social
27-11-2013 | Protocolo entre o CSM e a DATAJURIS/JUSTIÇA TV
18-10-2013 | Direito de Resposta – Correio da Manhã
19-09-2013 | Direito de Resposta – Correio da Manhã
14-03-2012 | Comunicado – Curso do Centro de Estudos Sociais
16-02-2012 | Reorganização da Estrutura Judiciária
03-02-2012 | Comunicado sobre os “Valores de Referência Processual”
07-03-2011 | Esclarecimento – Jornal i
04-02-2011 | Processo Hospital Santa Maria – Despacho de Pronúncia
13-09-2010 | Processo Casa Pia – Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
25-05-2010 | Direito de resposta – “Justiça e tacho”
12-05-2010 | Recentes alterações substantivas e processuais na jurisdição laboral
16-10-2009 | Estágio para Inspectores Judiciais da Guiné-Bissau
23-09-2009 | VI Encontro Anual do CSM