Avisos e Divulgações2020-03-20T18:34:19+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

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Dezembro 2021

Novembro 2021

Divulgação n.º 232/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2ª fase

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 232/2021, relativa ao 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que inclui o Despacho definitivo de admissão e e não admissão dos concorrentes à segu [...]

Divulgação n.º 221/2021 – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022 – 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º221/2021, relativa à Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022, que inclui 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação. Consul [...]

Divulgação n.º 222/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 222/2021, relativa ao 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que inclui o Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fa [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Arquivo de Notas Informativas

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