Avisos e Divulgações2019-04-09T21:25:16+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Nota Informativa – Reunião entre o CSM e a Associação das Juízas Portuguesas

Nota informativa referente à reunião realizada, no dia 22-1-2020, às 15 horas, entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do CSM e as repr [...]

Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo – Juízes de 1.ª Instância

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à aprovação, em sessão de Plenário Ordinário do CSM, do Regulamento de deslocações em serviço e de ajudas de custo e transporte dos Magistrados Judiciais em exercício [...]

Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente da Comarca dos Açores e da Comarca de Coimbra

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao decurso do prazo para os juízes de direito a exercer funções na Comarca dos Açores e na Comarca de Coimbra se pronunciarem sobre os candidatos ao cargo de Juiz Pre [...]

9.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento onde provisoriamente se decide da admissão e da exclusão dos concorrentes ao 9.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Concede-se até ao próximo dia 26 de ja [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Arquivo de Notas Informativas