Avisos e Divulgações2020-03-20T18:34:19+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Julho 2020

Aviso Retificativo : Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento retificativo do aviso relativo à afetação inicial dos Juízes do Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e Guimarães, divulgado no passado dia 10 de julho [...]

Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes: afetação inicial dos anos judiciais de 2020/2021

Para os fins respectivos, disponibiliza-se informação sobre os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordinário, aprovado na Ses [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

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