Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Junho 2021

Divulgação n.º 133/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais da Relação
Divulgação n.º 133/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais da Relação

Divulgação n.º 133/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais da Relação

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 133/2021, relativa ao projeto do Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2021. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 66-B – Regulamento das Obrigações Declarativas – Prazo para entrega da Declaração
Divulgação n.º 66-B – Regulamento das Obrigações Declarativas – Prazo para entrega da Declaração

Divulgação n.º 66-B – Regulamento das Obrigações Declarativas – Prazo para entrega da Declaração

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 66-B/2021, relativa ao prazo para entrega da Declaração de Rendimentos, prevista no “Regulamento das Obrigações Declarativas”, que passou para dia 20 de julho de 2021. [...]

Aviso n.º 4/2021 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.ª área de inspeção
Aviso n.º 4/2021 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.ª área de inspeção

Aviso n.º 4/2021 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.ª área de inspeção

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2021, relativo à abertura de procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.ª área de inspeção. Consultar Aviso [...]

Divulgação n.º 127/2021 – Certificado do site jurisprudencia.csm.org.pt
Divulgação n.º 127/2021 – Certificado do site jurisprudencia.csm.org.pt

Divulgação n.º 127/2021 – Certificado do site jurisprudencia.csm.org.pt

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 127/2021, relativa ao certificado do site jurisprudencia.csm.org.pt, que expirou levando a que o site esteja, de momento, inacessível. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 126/2021 – Formação Internacional – REFJ/EJTN: Programa de Intercâmbios 2021 – candidaturas para Visitas de Estudo (2º semestre)
Divulgação n.º 126/2021 – Formação Internacional – REFJ/EJTN: Programa de Intercâmbios 2021 – candidaturas para Visitas de Estudo (2º semestre)

Divulgação n.º 126/2021 – Formação Internacional – REFJ/EJTN: Programa de Intercâmbios 2021 – candidaturas para Visitas de Estudo (2º semestre)

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 126/2021, relativa à abertura das candidaturas para as Visitas de Estudo da REFJ/EJTN, no âmbito do Programa de Intercâmbios para 2021, que terão lugar durante o 2.º se [...]

Aviso n.º 5/2021 – Recrutamento para participação no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos EM da UE
Aviso n.º 5/2021 – Recrutamento para participação no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos EM da UE

Aviso n.º 5/2021 – Recrutamento para participação no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos EM da UE

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aviso n.º5/2021, relativo ao Recrutamento de três magistrados judiciais para participar no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos Estados-Membro [...]

2016-2019

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 | Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2013-2016

15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).