Avisos, Divulgações e Notas Informativas
Últimas publicações
Dezembro 2021
Informação – Sorteio do 10º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se os resultados do Sorteio do 10º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 7 de dezembro de 2021 Consultar documento [...]
Novembro 2021
Informação – ECLI
Para os fins respetivos, disponibiliza-se informação relativa ao ECLI, o identificador europeu da jurisprudência. Lisboa, 29 de novembro Consultar Informação [...]
Informação – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação
Informa-se que, por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de novembro de 2021, nos termos do Ponto 10. do Aviso de Abertura do 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da R [...]
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Divulgação n.º 232/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2ª faseDivulgação n.º 232/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2ª fase
Divulgação n.º 232/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 232/2021, relativa ao 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que inclui o Despacho definitivo de admissão e e não admissão dos concorrentes à segu [...]
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Divulgação n.º 221/2021 – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022 – 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação
Divulgação n.º 221/2021 – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022 – 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação
Divulgação n.º 221/2021 – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022 – 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º221/2021, relativa à Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022, que inclui 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação. Consul [...]
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Divulgação n.º 222/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase
Divulgação n.º 222/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase
Divulgação n.º 222/2021 – 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 222/2021, relativa ao 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que inclui o Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fa [...]
Arquivo de Avisos e Divulgações
19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção
20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém
27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca
30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017
29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre
28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais
01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca
18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais
11-07-2016 | Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia
12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Arquivo de Notas Informativas
11-01-2017 | Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância – Circular n.º 1/2017
20-01-2017 | Nota Informativa sobre o processamento de remunerações
28-12-2016 | Nota Informativa sobre o processamento das remunerações e subsídios devidos aos juízes dos tribunais de primeira instância
17-05-2016 | Nota Informativa a propósito de artigo «Confissões de um animalicida»
29-04-2016 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Conselheiro Mário Belo Morgado
16-09-2015 | Processamento e pagamento de remuneração aos Juízes
Nota Informativa de 15-09-2015
Texto do Protocolo
Protocolo assinado entre o CSM, o Ministério da Justiça e os Tribunais da Relação
Registo fotográfico
27-07-2015 | Caso BES – Informação à Comunicação Social
27-11-2013 | Protocolo entre o CSM e a DATAJURIS/JUSTIÇA TV
18-10-2013 | Direito de Resposta – Correio da Manhã
19-09-2013 | Direito de Resposta – Correio da Manhã
14-03-2012 | Comunicado – Curso do Centro de Estudos Sociais
16-02-2012 | Reorganização da Estrutura Judiciária
03-02-2012 | Comunicado sobre os “Valores de Referência Processual”
07-03-2011 | Esclarecimento – Jornal i
04-02-2011 | Processo Hospital Santa Maria – Despacho de Pronúncia
13-09-2010 | Processo Casa Pia – Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
25-05-2010 | Direito de resposta – “Justiça e tacho”
12-05-2010 | Recentes alterações substantivas e processuais na jurisdição laboral
16-10-2009 | Estágio para Inspectores Judiciais da Guiné-Bissau
23-09-2009 | VI Encontro Anual do CSM