Avisos e Divulgações2019-04-09T21:25:16+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Abertura de Vaga de Inspetor Judicial (4.ª Área – Porto 1)

Encontra-se aberta, no Quadro de Inspetores do Conselho Superior da Magistratura, uma vaga de Inspetor Judicial para a 4.ª área, abrangendo a Comarca do Porto 1. Os Juízes interessados no preenchimento dessa vaga deverão apresen [...]

Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Juízo de Família e Menores da Maia

Para os fins respectivos, disponibiliza-se informação relativa ao preenchimento dos lugares mencionados na alínea e) do ponto 2 do Anexo I do Aviso do Movimento Judicial Ordinário de 2019, referentes ao Tribunal Judicial da Coma [...]

Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Publicação (Aviso e Retificação)

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à Públicação do Movimento Judicial Ordinário de 2019, bem como documento de retificação do aviso de abertura. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/05/av [...]

XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura do XIII Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Ibero-Americano de Ética Judicial https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019 [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Arquivo de Notas Informativas