Avisos e Divulgações2020-03-20T18:34:19+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Março 2020

Sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao STJ

Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente ao sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, que foram objeto de escusa. Baixar Documen [...]

COVID-19: Adiamento de julgamentos e diligências – colaboração entre as Comarcas e a Ordem dos Advogados

Divulgação n.º 83/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se a comunicação dirigida aos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, com conhecimento ao Bastonário e aos Presidentes dos Conselhos Regionais da Ordem dos Ad [...]

Regulamentação do estado de emergência: manutenção da divulgação nº. 69/2020 e aditamento

DIVULGAÇÃO N.º 78/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, leva-se ao conhecimento o seguinte: "Informam-se os Sr.s Mag [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

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