Avisos e Divulgações2020-03-20T18:34:19+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Novembro 2022

11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público

Para os devidos efeitos, divulga-se o resultado do sorteio público realizado no âmbito do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação e que hoje teve lugar nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. L [...]

Aviso n.º7/2022 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º/72022, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção. Lisboa, 21 de novembro de 2022 Consultar Aviso [...]

17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça – Concorrentes necessários

Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os concorrentes necessários [...]

Aviso n.º6/2022 – Recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. Lisboa, 11 de novembr [...]

11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2ª fase

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º224/2022, que contém o despacho definitivo de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 02 [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

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