Avisos e Divulgações2020-03-20T18:34:19+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Novembro 2020

Formação contínua do CEJ 2020/2021 : Lista definitiva de admitidos (fase 2 ) e prazo de inscrição (fase 3)

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à lista definitiva dos magistrados admitidos, na Fase 2, aos  cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários do ano de 2020/2021. Leva-se ainda ao con [...]

Nota de Imprensa – CSM desmente abertura de processo disciplinar a Juízas Desembargadoras do TRL

NOTA DE IMPRENSA . Nota de Imprensa - CSM desmente abertura de processo disciplinar a Juízas Desembargadoras do TRL Na sequência de notícias surgidas na comunicação social, acerca do caso denominado, “turistas nos Açores ob [...]

Prolongamento do prazo: Designação de membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto

Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito . Divulga-se que o Tribunal Arbitral do Desporto solicitou ao Conselho Superior da Magistratura a designação do membro do Conselho de Arbitragem Desp [...]

Formação contínua do CEJ 2020/2021 : Lista definitiva de admitidos (fase 1 ) e prazo de inscrição (fase 2)

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à lista definitiva dos magistrados admitidos, na Fase 1, aos  cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários do ano de 2020/2021. Leva-se ainda ao con [...]

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Arquivo de Notas Informativas

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