Avisos, Divulgações e Notas Informativas

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Setembro 2021

Aviso n.º 7/2021 – Recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste.
Aviso n.º 7/2021 – Recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste.

Aviso n.º 7/2021 – Recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste.

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2021, relativo ao recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste. Consultar Aviso [...]

Divulgação n.º 180/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura
Divulgação n.º 180/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º 180/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 180/2021, relativa ao Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar Divulgação Consultar Regulamento [...]

Divulgação n.º 179/2021 – Mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais
Divulgação n.º 179/2021 – Mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais

Divulgação n.º 179/2021 – Mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 179/2021, relativa aos mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 178/2021 – Nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça
Divulgação n.º 178/2021 – Nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça

Divulgação n.º 178/2021 – Nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 178/2021, relativa à nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 175/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura
Divulgação n.º 175/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

Divulgação n.º 175/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 175/2021, relativa ao Regulamento das Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar divulgação [...]

Agosto 2021

Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021
Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021

Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Deliberação (extrato) n.º907/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Deliberação [...]

2016-2019

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 | Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2013-2016

15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).