Avisos e Divulgações

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Destaques

Quadro Complementar de Juízes – Lisboa, Évora, Porto/Guimarães e Coimbra
Quadro Complementar de Juízes – Lisboa, Évora, Porto/Guimarães e Coimbra

Quadro Complementar de Juízes – Lisboa, Évora, Porto/Guimarães e Coimbra

Nos termos do disposto no art.º 17.º, n.º 1, do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes e na sequência da aprovação na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2017, da versão final do processamento do movimento […]

Desmaterialização de Processos
Desmaterialização de Processos

Desmaterialização de Processos

Dá-se conhecimento do despacho proferido pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM sobre a excepcionalidade da materialização em suporte de papel de peças processuais, patente no artigo 28.º da Portaria 170/2017 de 25 de Maio.

[…]

Movimento Judicial Ordinário – 1.ª Instância – 2017 – Comunicado
Movimento Judicial Ordinário – 1.ª Instância – 2017 – Comunicado

Movimento Judicial Ordinário – 1.ª Instância – 2017 – Comunicado

COMUNICADO

O CSM encontra-se a realizar o processamento do Movimento Judicial Ordinário de 2017.

Os pressupostos em que assenta o pro […]

Movimento Judicial Ordinário 2017 – Aviso de Abertura
Movimento Judicial Ordinário 2017 – Aviso de Abertura

Movimento Judicial Ordinário 2017 – Aviso de Abertura

Em conformidade com o teor da Divulgação n.º 139/2017, dá-se conhecimento da publicação do Aviso de Abertura para o Movimento Judicial Ordinário de 2017.

[…]

6.º CCATR – Graduação
6.º CCATR – Graduação

6.º CCATR – Graduação

Dá-se conhecimento, através da divulgação n.º 138/2017 da lista de gradução do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação.

Aceder a […]

Mudança de Instalações da Eurojust (Gabinete Português e demais serviços)
Mudança de Instalações da Eurojust (Gabinete Português e demais serviços)

Mudança de Instalações da Eurojust (Gabinete Português e demais serviços)

Conforme comunicação do Membro Nacional de Portugal na Eurojust, Procurador-Geral Adjunto António Cluny, comunica-se a mudança de instalações do Gabinete Português e demais serviços.

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2017/05/Oficio-28 […]

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2016-2019

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 | Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2013-2016

15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).