Avisos e Divulgações2020-03-20T18:34:19+00:00

Avisos, Divulgações e Notas Informativas

Últimas publicações

Janeiro 2024

Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN) para 2024. Lisboa, 15 de janeiro de 2024 Consultar Divulgação [...]

Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Consultar a circular [...]

Dezembro 2023

12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público

Divulga-se o resultado do sorteio público dos diversos concorrentes pelos membros do júri do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, realizado no dia 06 de dezembro, nas instalações do Conselho Superior da [...]

Novembro 2023

Arquivo de Avisos e Divulgações

19-01-2017 | Aviso de abertura de vaga para Inspetor Judicial da 18.ª área de inspeção

20-12-2016 | Aviso n.º 14/2016
Abertura do 6.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

15-11-2016 | Procedimento de nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

27-09-2016 | Lista de admitidos à frequência do curso formação de Juiz Presidente do Tribunal de Comarca

30-09-2016 | Aviso n.º 12/2016
Formação Complementar CEJ 2016-2017

29-09-2016 | Aviso n.º 11/2016
Procedimento para a nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

28-09-2016 | Aviso n.º 10/2016
Formação Contínua 2016/17- Ação B14 – Aplicação do direito da concorrência da EU pelos Tribunais Nacionais

01-09-2016 | Aviso n.º 9/2016
Procedimento de candidatura à frequência do curso específico de formação de Presidente de Tribunal de Comarca

18-07-2016 | Aviso n.º 8/2016
Recrutamento de Inspetores Judiciais

11-07-2016 |  Aviso n.º 7/2016
Constituição da Lista de Árbitros Presidentes do Tribunal Arbitral a constituir
nos termos do art.º 384º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

15-04-2016 |  Aviso n.º 3/2016
Critérios de Processamento do Movimento Judicial – Audiência Prévia

12-04-2016 | Aviso n.º 2/2016
Designação de Magistrado Judicial como Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Arquivo de Notas Informativas

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