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Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)

2023-01-20T13:39:08+00:00

. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]

Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)2023-01-20T13:39:08+00:00

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação do processo “Vórtex”

2023-01-14T16:09:27+00:00

Por solicitação da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, divulga-se Nota à Comunicação Social  com as medidas de coação dos arguidos no processo “Vórtex”. Consultar nota Porto,  14 de janeiro de 2023 [...]

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação do processo “Vórtex”2023-01-14T16:09:27+00:00

Circular n.º 1/2023 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância

2023-01-12T14:11:05+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2023, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Consultar a circular [...]

Circular n.º 1/2023 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância2023-01-12T14:11:05+00:00

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial

2023-01-11T13:29:34+00:00

REVISTA DE IMPRENSA ESPECIAL ABERTURA DO ANO JUDICIAL . Presidida pelo Presidente da República, a sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de janeiro 2023. A cerimónia, organi [...]

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial2023-01-11T13:29:34+00:00

Comunicação sobre a violência contra o Estado de Direito no Brasil

2023-01-10T13:16:32+00:00

Comunicação sobre a violência contra do Estado de Direito no Brasil . O Conselho Superior da Magistratura de Portugal repudia os ataques perpetrados no passado dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos poderes legitimamente constituídos do Brasi [...]

Comunicação sobre a violência contra o Estado de Direito no Brasil2023-01-10T13:16:32+00:00

CSM em revista 2022 – Garantir e defender a independência judicial

2023-01-18T14:58:48+00:00

Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]

CSM em revista 2022 – Garantir e defender a independência judicial2023-01-18T14:58:48+00:00

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e de Inspetor Judicial

2023-01-12T11:38:10+00:00

A Juíza de Direito Susana Fontinha, como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, e o Juiz Desembargador Orlando da Silva Rebelo, como Inspetor Judicial, tomaram posse no passado dia 5 de janeiro. A cerimónia solene de tomada de poss [...]

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e de Inspetor Judicial2023-01-12T11:38:10+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva

2023-01-07T09:40:29+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva. Natural de São Jorge, Madeira, desempenhou sempre funções n [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva2023-01-07T09:40:29+00:00

Convite – Descerramento da placa alusiva à criação da Biblioteca Central da Comarca de Santarém

2022-12-27T13:28:45+00:00

No dia 4 de Janeiro de 2023, pelas 14:30 horas, realiza-se, no Palácio da Justiça II de Santarém, uma cerimónia de descerramento de placa alusiva à criação, no mês de Outubro de 2022, da Biblioteca Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santaré [...]

Convite – Descerramento da placa alusiva à criação da Biblioteca Central da Comarca de Santarém2022-12-27T13:28:45+00:00
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