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. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]
Por solicitação da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, divulga-se Nota à Comunicação Social com as medidas de coação dos arguidos no processo “Vórtex”. Consultar nota Porto, 14 de janeiro de 2023 [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2023, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Consultar a circular [...]
REVISTA DE IMPRENSA ESPECIAL ABERTURA DO ANO JUDICIAL . Presidida pelo Presidente da República, a sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de janeiro 2023. A cerimónia, organi [...]
Comunicação sobre a violência contra do Estado de Direito no Brasil . O Conselho Superior da Magistratura de Portugal repudia os ataques perpetrados no passado dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos poderes legitimamente constituídos do Brasi [...]
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se despacho do Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, relativamente à Eleição dos Vogais do CSM a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]
Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]
A Juíza de Direito Susana Fontinha, como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, e o Juiz Desembargador Orlando da Silva Rebelo, como Inspetor Judicial, tomaram posse no passado dia 5 de janeiro. A cerimónia solene de tomada de poss [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva. Natural de São Jorge, Madeira, desempenhou sempre funções n [...]
No dia 4 de Janeiro de 2023, pelas 14:30 horas, realiza-se, no Palácio da Justiça II de Santarém, uma cerimónia de descerramento de placa alusiva à criação, no mês de Outubro de 2022, da Biblioteca Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santaré [...]
