Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das m [...]
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/05/Medidas-para-redução-do-risco-de [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Movimento Judicial Ordinário de 2020. Baixar Documento Divulgação 122/2020 Exmo/a. Sr/a. Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito/a . Por ordem de Sua Excel [...]
Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação do Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, informa-se Vossas Excelências que, durante todo o dia de hoje, por razões técnicas, poderão sentir dificuldade [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota técnica produzida pelo IGFEJ relativamente à realização das diligências judiciais por meios de comunicação remota. Baixar Documento Sessões de Videoconferência Nota Técnica 1. No quadro da situaçã [...]
Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro” 1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere; 2 – CSM lamenta que um órgão de informação com a responsabilidade [...]
Mensagem do Vice-Presidente do CSM Caros colegas, O actual estado de emergência em matéria de saúde pública, que já vai longo, impõe algumas palavras sobre a actividade do CSM. * I. No dia 11 de Março, o CSM emitiu a divulgação n.º 69/2020, n [...]
Informação relativa ao uso da plataforma informática Cisco Webex Meetings Baixar Documento Considerando: 1- O termo das férias judiciais da Páscoa ocorre no dia 13 de Abril de 2020 (cfr. Art.º 28º da LOSJ); 2- Portugal encontra-se em plena vi [...]
NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]
NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou nece [...]
