Divulgacoes Avisos Circulares e outros atos administrativos

Aviso n.º 3/2024 – Recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas

2024-04-19T22:12:15+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas. Lisboa, 17 de abril de 2024 Consultar aviso [...]

Aviso n.º 3/2024 – Recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas2024-04-19T22:12:15+00:00

Divulgação n.º 77/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação

2024-04-16T15:35:49+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 77/2024, que contém a graduação final do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, aprovada hoje em Sessão Plenária. Lisboa, 16 de abril de 2024 Consultar Divulgação [...]

Divulgação n.º 77/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação2024-04-16T15:35:49+00:00

Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2024-03-22T13:59:13+00:00

A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem a lista de árbitros presidentes, nos termos do artigo 384.º, n.º 3 da Lei Geral do Trabalho em Funções Pública [...]

Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas2024-03-22T13:59:13+00:00

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2023

2024-03-21T16:38:41+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2023, e homologada por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 21 de março de [...]

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 20232024-03-21T16:38:41+00:00

Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

2024-03-05T15:34:56+00:00

Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Lisboa Norte se pronunciarem sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, de acord [...]

Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte2024-03-05T15:34:56+00:00

Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

2024-03-05T15:36:47+00:00

Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Portalegre se pronunciarem sobre o candidato ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, de acordo com [...]

Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre2024-03-05T15:36:47+00:00

Aviso n.º 2/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Norte

2024-02-16T17:00:58+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Aviso n.º2/2024, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Norte. Lisboa, 16 de fevereiro de 2024 Consultar aviso [...]

Aviso n.º 2/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Norte2024-02-16T17:00:58+00:00

Aviso n.º 1/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Portalegre

2024-02-16T16:57:51+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Aviso n.º1/2024, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Portalegre. Lisboa, 16 de fevereiro de 2024 Consultar aviso [...]

Aviso n.º 1/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Portalegre2024-02-16T16:57:51+00:00
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