Divulgacoes Avisos Circulares e outros atos administrativos
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2022, e homologada por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 20 de março de [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º78/2023, relativa à atualização do subsídio de compensação. Lisboa, 30 de março de 2023 Consultar o documento [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º76/2023, com esclarecimento relativo à “Carta aberta da Lista A sobre a Regulamentação da Distribuição de Processos (Portaria n.°86/2023)”. Lisboa, 29 de março de 2023 Consultar Divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º74/2023, relativa à ata da reunião da Comissão de Eleições, realizada no dia 28 de março de 2023. Lisboa, 29 de março de 2023 Consultar o documento [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º64/2023, que contém as listas admitidas para a Eleição dos Vogais deste Conselho, a que se reporta o art.º 137º, n.º 1 alínea c) da Lei n.º 21/85 de 30 de julho. A divulgação inclui ainda do [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2023, que contém o Plano de Inspeções entre junho de 2023 e maio de 2024. Consulte, no site, mais informação sobre os Planos e as Áreas de Inspeção. Lisboa, 30 de janeiro de 2023 Consulta [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2023, referente ao procedimento para recrutamento de Inspetor Judicial para a 2.ª e 8.ª áreas de inspeção. Lisboa, 24 de fevereiro de 2023 Consultar Aviso [...]
Para os fins respetivos, divulga-se a lista de antiguidade provisória dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2022, para os efeitos previstos no artigo 77.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. O prazo para eventuais reclamações t [...]
Eleição dos Vogais do CSM Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (definitivo) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judiciais. [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º25/2023, que contém o projeto do Plano de Inspeções entre junho de 2023 e maio de 2024. Consulte, no site, mais informação sobre os Planos e as Áreas de Inspeção. Lisboa, 30 de janeiro de 20 [...]
