Divulgacoes Avisos Circulares e outros atos administrativos
Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação relativa aos Concursos p [...]
NEWSLETTER N.º 11 | DEZEMBRO 2022 . Encontra-se disponível para consulta a Newsletter n.º 11 do Conselho Superior da Magistratura. Reveja, ainda, todas as newsletters anteriores. Consultar documento [...]
Para os devidos efeitos, divulga-se o resultado do sorteio público realizado no âmbito do 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça e que teve lugar no passado dia 12 nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. Con [...]
Informa-se que, nos termos do Ponto 14. do aviso de abertura do 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, foi designado o próximo dia 12 de dezembro de 2022, pelas 16 horas, para a realização do sorteio público dos diversos [...]
Para os devidos efeitos, divulga-se o resultado do sorteio público realizado no âmbito do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação e que hoje teve lugar nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. Lisboa, 24 de novembro [...]
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo dia 24 de novembro de 2022, pelas 10 horas, para a realização do sorteio público dos diversos conco [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º/72022, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção. Lisboa, 21 de novembro de 2022 Consultar Aviso [...]
Decorrido o prazo para a apresentação de candidatura ou declaração de renúncia ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, verificaram-se 36 declarações de renúncia de entre os concorrentes necessários. Assim sendo, nos te [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2022, referente ao recrutamento de um Juiz Desembargador, no ativo, para o exercício de funções como Assessor nos Tribunais Superiores de Timor-Leste. Lisboa, 11 de novembro de 2022 Consultar A [...]
