Divulgacoes Avisos Circulares e outros atos administrativos
Para os fins respetivos, disponibiliza-se um Guia Prático sobre o Processo Eleitoral para a Assembleia da República para as eleições de 10 de março de 2024, elaborado com a participação do Juiz de Direito António José Fialho, Juiz Presidente do Tri [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de serviço dos Juízes Presidentes das Comarcas de Lisboa. Lisboa Norte e Lisboa Oeste. Lisboa, 16 de janeiro de 2024 [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN) para 2024. Lisboa, 15 de janeiro de 2024 Consultar Divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Consultar a circular [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º249/2023, referente a audição, relativamente ao projeto de Código de Conduta. Lisboa, 14 de dezembro de 2023 Consultar Divulgação [...]
Por motivos de manutenção, o sistema IUDEX vai estar indisponível entre as 19h00 e as 19h30 do dia de hoje, 13 de dezembro de 2023. . Lisboa, 13 de dezembro de 2023 [...]
Divulga-se o resultado do sorteio público dos diversos concorrentes pelos membros do júri do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, realizado no dia 06 de dezembro, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. . Lisbo [...]
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo dia 06 de dezembro de 2023, pelas 11 horas, para a realização do sorteio público dos diversos conco [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase. Lisboa, 16 de novembro de 2023 Consultar divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º230/2023, que contém a decisão provisória de admissão e de não admissão dos concorrentes ao 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação Lisboa, 13 de novembro de 2023 Consul [...]
