Categoria que irá alimentar a página dos eventos na parte dos eventos em destaque
Para os fins respectivos, comunica-se que terá lugar no dia 28 de Janeiro 2021, às 15h00m de Lisboa (08h00m da Costa-Rica) o Fórum Internacional sobre Protecção de Dados e Acesso à Informação Pública, através da plataforma Teams, promovido pelo Pod [...]
Conselheiro António Joaquim Piçarra lembra que nomeação é competência do CSM. Catorze Juízes Presidentes tomaram posse ontem, dia 5 de janeiro, numa cerimónia que decorreu no Palácio da Justiça de Lisboa e que foi conduzida pelo Presidente do Cons [...]
Realiza-se, no dia 4 de dezembro de 2020, a partir das 13h00 (hora de Lisboa) o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre os Países de Língua Portuguesa que reúne, por videoconferência, os representantes dos Conselhos Superiores da Magist [...]
No dia 2 de setembro de 2020, pelas 11h00, teve lugar no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a tomada de posse do Exmo. [...]
No dia 02 de setembro de 2020 decorreu no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, a sessão de tomada de posse dos Juízes de Direito em regime de estágio, oriundos do 34.º Curso Normal de Formação de Magistrados, que optaram pela magistratura [...]
No dia 15 de Julho de 2020 realizou-se a reunião de Final de Atividades do Conselho Superior da Magistratura, O evento teve lugar no Tribunal da Relação do Porto e contou com a participação do Presidente do STJ e do CSM, o Vice-Presidente, Vogais e [...]
A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial (CIEJ) na sua XV Sessão Presencial, realizada em Madrid, a 3 de julho de 2019, decidiu conceder o Prémio Ibero-Americano de Mérito Judicial ao Senhor Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, ex-Presiden [...]
Teve lugar no dia 4 de Março de 2019, pelas 14h30m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse dos Juíze [...]
No dia 4 de Março de 2020, pelas 14h30m, terá lugar, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de posse do Exmo. Senhor Juíz Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria, como Presidente do Tribunal Judicial da C [...]
O repositório de jurisprudência dos Tribunais Superiores de Cabo Verde já está à disposição de toda a comunidade jurídica, académica e de todos os cidadãos em geral, através do endereço www.jurisprudencia.cv. A nova plataforma foi lançada terça-fei [...]
